TJSP 24/06/2016 -Pág. 1047 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2143
1047
Carrano - Apelante: Salvador Plumeri - Apelante: Sergio Ronaldo Zorzetto - Apelante: Shizu Hiramatsu Paulos - Apelante:
Sonia Maria Porto de Freitas - Apelante: Tieko Sato - Apelante: Vauter Naufal - Apelante: Vera Apparecida Ponzio de Souza
Rocha - Apelante: Waldomiro Oliveira Sola - Apelante: Walter Lobo - Apelante: Yolanda Mustapha Ale - Apelante: Yvonne Felice
Gonçalves - Apelante: Zilton Pereira de Sant anna - Apelante: Zulmira Maria Scandiuzzi Prevideli - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção
da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos
recursos interpostos. São Paulo, 12 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Carlos Eduardo Marcondes (OAB: 237779/SP)
- Renato Elias Marao (OAB: 203190/SP) - Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 1006155-52.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maisa Eduarda de Paula
(Justiça Gratuita) - Apelante: Manoel João Martins Veloso - Apelante: Margarida Martins Velloso - Apelante: Maria Antonieta de
Abreu Sampaio - Apelante: Maria Celina Nobrega Martins - Apelante: Maria Christine Gebara - Apelante: Maria Lucia Dabus Apelante: Maria Magali Negrão Alves Ferreira - Apelante: Maria Neusa Avenia Morgante - Apelante: Maria Rita Belfort de Sa
Valença - Apelante: Mariza Fantina Zacharias - Apelante: Matheus Falconi Fialho - Apelante: Mine Kleingesind Erlich - Apelante:
Neuza Aparecida Correa Leite - Apelante: Osvaldo Tozzi - Apelante: Raif Nassar Peccioli - Apelante: Ruy Acquaviva Carrano
- Apelante: Salvador Plumeri - Apelante: Sergio Ronaldo Zorzetto - Apelante: Shizu Hiramatsu Paulos - Apelante: Sonia Maria
Porto de Freitas - Apelante: Tieko Sato - Apelante: Vauter Naufal - Apelante: Vera Apparecida Ponzio de Souza Rocha - Apelante:
Waldomiro Oliveira Sola - Apelante: Walter Lobo - Apelante: Yolanda Mustapha Ale - Apelante: Yvonne Felice Gonçalves Apelante: Zilton Pereira de Sant anna - Apelante: Zulmira Maria Scandiuzzi Prevideli - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Despacho - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Carlos Eduardo Marcondes (OAB: 237779/SP) - Renato Elias
Marao (OAB: 203190/SP) - Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1006155-52.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maisa Eduarda de Paula
(Justiça Gratuita) - Apelante: Manoel João Martins Veloso - Apelante: Margarida Martins Velloso - Apelante: Maria Antonieta de
Abreu Sampaio - Apelante: Maria Celina Nobrega Martins - Apelante: Maria Christine Gebara - Apelante: Maria Lucia Dabus Apelante: Maria Magali Negrão Alves Ferreira - Apelante: Maria Neusa Avenia Morgante - Apelante: Maria Rita Belfort de Sa
Valença - Apelante: Mariza Fantina Zacharias - Apelante: Matheus Falconi Fialho - Apelante: Mine Kleingesind Erlich - Apelante:
Neuza Aparecida Correa Leite - Apelante: Osvaldo Tozzi - Apelante: Raif Nassar Peccioli - Apelante: Ruy Acquaviva Carrano
- Apelante: Salvador Plumeri - Apelante: Sergio Ronaldo Zorzetto - Apelante: Shizu Hiramatsu Paulos - Apelante: Sonia Maria
Porto de Freitas - Apelante: Tieko Sato - Apelante: Vauter Naufal - Apelante: Vera Apparecida Ponzio de Souza Rocha - Apelante:
Waldomiro Oliveira Sola - Apelante: Walter Lobo - Apelante: Yolanda Mustapha Ale - Apelante: Yvonne Felice Gonçalves Apelante: Zilton Pereira de Sant anna - Apelante: Zulmira Maria Scandiuzzi Prevideli - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Verifico constar à fl. 312 certidão de trânsito em julgado. Em face disso, proceda a Secretaria ao seu cancelamento,
certificando-se. Segue decisão em separado. São Paulo, 31 de maio de 2016 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Carlos Eduardo Marcondes (OAB: 237779/SP) - Renato
Elias Marao (OAB: 203190/SP) - Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 1006155-52.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maisa Eduarda de Paula
(Justiça Gratuita) - Apelante: Manoel João Martins Veloso - Apelante: Margarida Martins Velloso - Apelante: Maria Antonieta de
Abreu Sampaio - Apelante: Maria Celina Nobrega Martins - Apelante: Maria Christine Gebara - Apelante: Maria Lucia Dabus Apelante: Maria Magali Negrão Alves Ferreira - Apelante: Maria Neusa Avenia Morgante - Apelante: Maria Rita Belfort de Sa
Valença - Apelante: Mariza Fantina Zacharias - Apelante: Matheus Falconi Fialho - Apelante: Mine Kleingesind Erlich - Apelante:
Neuza Aparecida Correa Leite - Apelante: Osvaldo Tozzi - Apelante: Raif Nassar Peccioli - Apelante: Ruy Acquaviva Carrano
- Apelante: Salvador Plumeri - Apelante: Sergio Ronaldo Zorzetto - Apelante: Shizu Hiramatsu Paulos - Apelante: Sonia Maria
Porto de Freitas - Apelante: Tieko Sato - Apelante: Vauter Naufal - Apelante: Vera Apparecida Ponzio de Souza Rocha - Apelante:
Waldomiro Oliveira Sola - Apelante: Walter Lobo - Apelante: Yolanda Mustapha Ale - Apelante: Yvonne Felice Gonçalves Apelante: Zilton Pereira de Sant anna - Apelante: Zulmira Maria Scandiuzzi Prevideli - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 31 de maio de
2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs:
Carlos Eduardo Marcondes (OAB: 237779/SP) - Renato Elias Marao (OAB: 203190/SP) - Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1006301-30.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apdo: Sao
Paulo Previdencia Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Renato de Freitas Barbosa Sandoval (Incapaz) - Apdo/Apte:
Nair de Freitas Barbosa Sandoval (Curador(a)) - Apdo/Apte: Celso Barbosa Sandoval (Curador(a)) - Ao Revisor - Magistrado(a)
Teresa Ramos Marques - Advs: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1006301-30.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apdo:
Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Renato de Freitas Barbosa Sandoval (Incapaz) - Apdo/
Apte: Nair de Freitas Barbosa Sandoval (Curador(a)) - Apdo/Apte: Celso Barbosa Sandoval (Curador(a)) - À mesa - relatora Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB:
126465/SP) - Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1006301-30.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apdo:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º