TJSP 23/06/2016 -Pág. 3091 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2142
3091
personalidade jurídica para litigar, nos termos do art. 321 do Novo Código de Processo Civil.Intimem-se. - ADV: JOSE VIVEIROS
JUNIOR (OAB 113135/SP)
Processo 1004714-75.2016.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Camilo Pontes Neto - Vistos.Fixo os
honorários advocatícios em 10%, reduzindo-os à metade em caso de integral pagamento (art. 829 do Novo Código de Processo
Civil-NCPC).Citem-se, para pronto pagamento em 3 (três) dias e, não o fazendo, proceda-se à penhora e avaliação de bens pelo
oficial de justiça, intimando-se, pessoalmente, as executadas ou, na falta destas, caso haja, seus procuradores para que em 15
(quinze) dias apresentem embargos, cujo termo inicial dar-se-á a partir da juntada do mandado de citação, independentemente
de penhora, depósito ou caução. Defiro os benefícios do artigo 212 e incisos, do NCPC.Intimem-se.Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. - ADV: ANTONIO NOSOR CARDOSO (OAB 294008/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA MARCHIORI BUENO COCENZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELLA BORLINA BASSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0691/2016
Processo 0005019-76.2016.8.26.0664 (processo principal 0011903-63.2012.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Alan Rodrigo Borim - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Alan Rodrigo Borim - Vistos.Fls.1: intime-se a requerida, na pessoa de seu representante legal, nos
termos do art. 535 do Novo Código de Processo Civil. Certifique-se nos autos principais a distribuição deste cumprimento de
sentença, promovendo-se a conclusão nos autos físicos ou promovendo-se a remessa do processo principal para à fila “Processo
de Conhecimento em Fase de Execução”.Intimem-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP), GLÁUCIA DE
MARIANI BULDO (OAB 203090/SP), ALAN RODRIGO BORIM (OAB 207263/SP)
Processo 0005021-46.2016.8.26.0664 (processo principal 0011903-63.2012.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Eliezer Domeni de Souza - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls.1: intime-se a requerida, na pessoa de seu representante legal, nos termos do
art. 535 do Novo Código de Processo Civil. Certifique-se nos autos principais a distribuição deste cumprimento de sentença,
promovendo-se a conclusão nos autos físicos ou promovendo-se a remessa do processo principal para à fila “Processo de
Conhecimento em Fase de Execução”.Intimem-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP), PEDRO HENRIQUE
CAMPOS CERANTOLA (OAB 319654/SP), ALAN RODRIGO BORIM (OAB 207263/SP), GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB
203090/SP), EDMILSON MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 128352/SP)
Processo 0005132-30.2016.8.26.0664 (processo principal 0005306-10.2014.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Rubens Miguel Alves - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS Vistos.Certifique-se nos autos principais a distribuição deste cumprimento de sentença, promovendo-se a conclusão nos autos
físicos.Considerando a petição de fls. 19, onde o requerido dá-se por intimado nos termos do art. 535 do Código de Processo
Civil, bem como a concordância da autora a fls. 2, fica precluso o prazo para interposição de embargos.Certifique-se o decurso
do prazo e requisite-se o pagamento, conforme conta de fls. 22.Intimem-se. - ADV: ELAINE AKITA FERNANDES (OAB 213095/
SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1001561-68.2015.8.26.0664 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Aparecida Clara Soares
Tavares - Fazenda Pública do Município de Votuporanga - Vistos.Considerando a inércia certificada a fls. 101, aguarde-se,
por dez dias, que a autora cumpra o despacho de fls. 92. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: MÔNICA CRISTINA DE BRITO
BERÇANETTI (OAB 278116/SP), FLAVIA DENISE RUZA (OAB 225692/SP)
Processo 1003601-86.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - João Batista Romano - Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Vistos.Considerando o teor da petição de fls. 65, encaminhe-se e-mail à central de mandados
para que restitua o mandado expedido a fls. 46, independentemente de cumprimento.Sem prejuízo, manifeste-se o requerente
acerca da contestação e documentos de fls. 47/64.Intimem-se. - ADV: VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP), ELIZELTON
REIS ALMEIDA (OAB 254276/SP), MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA (OAB 185933/SP)
Processo 1004639-36.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Henrico Dreosso Oliveira
- Vistos.O incapaz não pode ser parte nos procedimentos do sistema dos Juizados Especiais. Assim, ante a incompetência desta
Justiça Especial, faça-se remessa ao cartório pertinente para livre redistribuição.Int. - ADV: ANDRESA PORTELA CANDIDO
(OAB 273469/SP)
Processo 1004639-36.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Henrico Dreosso Oliveira
- Vistos.Deverá o autor, sob risco de indeferimento, emendar a inicial, esclarecendo qual das fazendas deverá permanecer no
polo passivo. Intimem-se. - ADV: ANDRESA PORTELA CANDIDO (OAB 273469/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA MARCHIORI BUENO COCENZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELLA BORLINA BASSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0692/2016
Processo 0004721-84.2016.8.26.0664 (processo principal 1001682-62.2016.8.26) - Cumprimento de sentença - Extinção da
Execução - Diego Henrique de Oliveira Machado - Rogério Rodrigo Machado e outro - Vista ao exequente sobre a impugnação
de fls. 14/5. - ADV: GILBERTO CAETANO DA SILVA (OAB 303836/SP), KAUANY FLORENTINO PONTES (OAB 360301/SP)
Processo 0004828-31.2016.8.26.0664 (processo principal 0012953-22.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Dissolução
- Arthur Schumaher Tavares - R.S.T. - Vistos.Concedo justiça gratuita. Anote-se.Cite-se o executado para que, em 3 (três)
dias, pague o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento do débito alimentício no valor
de R$1.217,02 devidamente atualizado, sob risco de protesto e prisão, nos termos do artigo 528, §§ 1º e 3º do Novo Código
de Processo Civil.Advirta-se o executado de que deverá também efetuar o pagamento das prestações vincendas no curso do
processo (art. 528 § 7º do NCPC).Ciência ao M.P. Intimem-se.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: DEBORAH CRISTIANE DOMINGUES DE BRITO (OAB 153084/SP), GABRIEL
BRAVO RODRIGUES (OAB 348329/SP), ANDRÉ LUIS MARIANO DOS SANTOS (OAB 352127/SP), LUCAS ALBUQUERQUE
CAVALCANTE SILVA (OAB 361155/SP)
Processo 1002396-22.2016.8.26.0664 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.A.S. - R.G.A.S. - Deverá a requerente, no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º