TJSP 20/06/2016 -Pág. 2250 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2139
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movimentada por VIZIOLI IMÓVEIS LTDA contra ALESSANDRA ROPERTO e Outros, para fins do artigo 200, parágrafo único,
do Código de Processo Civil. Consequentemente, DECLARO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do
artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. P.R.I. - ADV: LEONARDO
EVANGELISTA DA SILVA (OAB 127169/SP), REGIS WILSON TOGNONI (OAB 216418/SP)
Processo 1001354-46.2014.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Leonel
Marcos Alves Machado e outros - Fls.293/304: Ciência sobre carta precatória recebida por e-mail. - ADV: MARCIO PEREZ DE
REZENDE (OAB 77460/SP), ROGÉRIO FERREIRA (OAB 201842/SP), VIVIANE SILVA FERREIRA (OAB 224390/SP)
Processo 1001701-79.2014.8.26.0004 - Procedimento Comum - Condomínio - Condomínio Passeio Vila Leopoldina Vistos, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes (fls. 142/145). Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com
fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil.Aguarde-se o prazo do acordo, devendo o autor, em
cinco dias, contados do termo final, manifestar-se sobre o seu cumprimento.No silêncio (que será interpretado como acordo
cumprido), arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. P.R.I. - ADV: RODRIGO LO BUIO DE ANDRADE (OAB 207617/SP),
MAURO WAITMAN (OAB 206306/SP)
Processo 1001967-95.2016.8.26.0004 - Procedimento Comum - Constituição de Renda - Aldeia da Colina Empreendimentos
Imobiliários Spe Ltda - Regularize a ré sua representação processual, juntado procuração “ad judicia”, em cinco dias, sob pena
de se tornar sem efeito a peça juntada a fls.40/64. - ADV: MARCOS ZAMBELLI (OAB 91500/SP), BRUNO DI MARINO (OAB
291596/SP), ANA TEREZA PALHARES BASILIO (OAB 74802/RJ)
Processo 1002054-22.2014.8.26.0004 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marly Araujo de Proença Ciência sobre pesquisa negativa da ARISP. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002054-22.2014.8.26.0004 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marly Araujo de Proença Vistos.Fls. 156: Aguarde-se resposta ao ofício de fls. 149, pelo prazo de trinta (30) dias. No caso de inércia, reitere-se.Int. - ADV:
‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002136-82.2016.8.26.0004 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Shirley Pereira da Silva - Golden Cross
- Vistos.Torno sem efeito a decisão de fls. 353, lançada por equívoco nestes autos, aos quais não se referem.Ao Setor de
Conciliação, para designação de audiência.Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCUS VINICIUS
TENORIO DA COSTA FERNANDES (OAB 126274/SP), GUILHERME DO PRADO MAIDA (OAB 207051/SP)
Processo 1002175-79.2016.8.26.0004 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Living Ribeirão Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Vistos,HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes (fls. 304/306). Em consequência, JULGO EXTINTO o
processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil.Aguarde-se o prazo do acordo, devendo
o autor, em cinco dias, contados do termo final, manifestar-se sobre o seu cumprimento.No silêncio (que será interpretado como
acordo cumprido), arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. P.R.I.C. - ADV: BRUNO DI MARINO (OAB 291596/SP), ANA
TEREZA PALHARES BASILIO (OAB 74802/RJ), HELIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 245024/SP)
Processo 1002335-75.2014.8.26.0004 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Companhia Brasileira de Distribuição Vistos,Aguarde-se por dez dias.Int. - ADV: REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO (OAB 147738/SP)
Processo 1002518-75.2016.8.26.0004 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Fls.48:
Ciência sobre carta devolvida. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1002707-53.2016.8.26.0004 - Monitória - Duplicata - Polimix Concreto Ltda - Fls.67: Ciência sobre carta devolvida.
- ADV: VALTER PAULON JUNIOR (OAB 133670/SP)
Processo 1002767-60.2015.8.26.0004 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Escolinha Angélica Ltda - Epp - Ato
para confecção de carta. - ADV: DAVID BRENER (OAB 43144/SP)
Processo 1002767-60.2015.8.26.0004 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Escolinha Angélica Ltda - Epp Fls.60/61: Ciência sobre oficio recebido da TIM. - ADV: DAVID BRENER (OAB 43144/SP)
Processo 1002993-02.2014.8.26.0004 - Procedimento Comum - Cheque - Joaquim Ferreira Marques - Vistos,Fls. 81: defiro.
Int. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 1003180-39.2016.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Renato Ozeda - O exequente
deverá providenciar o recolhimento de mais uma diligência do Prov.CG-28/2014 para a expedição do mandado, por tratar-se de
dois atos a serem cumpridos, citação e penhora, em cinco dias. - ADV: ALEXANDRE MARCELO CORONADO (OAB 187454/
SP)
Processo 1003425-84.2015.8.26.0004 (apensado ao processo 1007938-95.2015.8.26) - Procedimento Comum Prestação de Serviços - Neusa Maria Camargo do Nascimento ME - Carminatti Comércio, Serviços e Reformas Ltda - Me
- Vistos,Primeiramente, a exequente deverá recolher, no prazo de cinco dias, as custas de impressão do serviço BACENJUD
(Prov. CSM 1826/2010 e 1864/2011), no valor de R$ 12,20 para cada número de CPF ou CNPJ a ser consultado (guia FEDTJ,
código 434-1), bem como informar o (s) nº (s) dos CPF/CNPJ do (a) executado (a). Depois, tornem conclusos para decisão.Na
inércia, arquivem-se os autos até nova provocação.Int. - ADV: MARCOS ROGÉRIO AIRES CARNEIRO MARTINS (OAB 177467/
SP), RAFAEL MACEDO DOS SANTOS (OAB 310636/SP), BARBARA PEDRA DOS SANTOS (OAB 344165/SP)
Processo 1003797-96.2016.8.26.0004 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Thiago Henrique da Silva - Lorival
Marangon e outros - À réplica.Sem prejuízo, recolha o patrono dos réus a taxa devida à C.P.A., em cinco dias, sob pena de ser
oficiado ao IPESP. - ADV: ALEX BARROS MEDEIROS (OAB 296646/SP), LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP),
ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 1003832-56.2016.8.26.0004 (apensado ao processo 1007849-72.2015.8.26) - Embargos à Execução - DIREITO
CIVIL - Luci Auxiliadora Nascimento Pinto de Abreu - Arlete Tomazine - Arlete Tomazine - Vistos.I. Assiste razão à Embargante.
Conforme se depreende através da nova certidão lançada a fls. 86, em verdade os presentes embargos seriam tempestivos,
pois restou concedido novo prazo de cinco (05) dias para a reapresentação correspondente e antes mesmo de formalizada a
sua intimação para tanto, a Executada tomou as providências cabíveis e consumou a distribuição adequada do libelo inaugural
deste incidente. Logo, resta claro e evidente que inocorreu na espécie a mencionada intempestividade dos embargos propostos.
Bem por isso, não era mesmo o caso de se proceder à extinção decretada.II. ISTO POSTO, hei por bem ACOLHER “in totum”
os presentes embargos, para o fim de declarar a sentença de fls. 78, com o escopo de afastar o julgamento de extinção da
contenda e ordenar, de forma substitutiva, o processamento dos embargos propostos. Deixo de atribuir efeito suspensivo aos
mesmos, na medida em que se mostram ausentes os requisitos do artigo 919, §1º do Código de Processo Civil de 2015. Anotese nos autos principais. À impugnação, no prazo legal, que fluirá a partir do decurso do lapso temporal para oferecimento de
recurso em face deste “decisum”.Int. - ADV: ARLETE TOMAZINE (OAB 208197/SP), ANA CELIA BEZERRA DOS SANTOS
SOUZA (OAB 206881/SP)
Processo 1003950-32.2016.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Companhia de
Credito, Financiamento e Investimento Rci Brasil - Vistos, etc.HOMOLOGO a desistência da ação (fls.69) para fins do artigo 200,
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