TJSP 10/06/2016 -Pág. 312 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2133
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DA SILVEIRA (OAB 251506/SP)
Processo 0005181-62.2011.8.26.0271 (271.01.2011.005181) - Procedimento Comum - Manoel Ricardo da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Manisfeste-se acerca dos esclarecimentos da perita. - ADV: ELISEU PEREIRA GONÇALVES
(OAB 153229/SP), VILMA SALES DE SOUSA (OAB 264650/SP)
Processo 0005650-74.2012.8.26.0271 (271.01.2012.005650) - Procedimento Comum - Guarda - M.C.A.F.S. - O.G.R. - E.J.S. - T.E.S.R. - Vistos.O ofício de fls. 47 solicitou a nomeação de Curador para os réus Osvaldo Gomes Ribeiro e Elisabeth
de Jesus Soares. Ocorre que a nomeação realizada pela OAB (fls. 49) não atentou e nomeou o Dr. Jorge Rodrigues Peres
somente para a ré Elisabeth. Dessa forma, solicito a Vossa Senhoria que retifique o ofício mencionado, cuja cópia segue anexa,
a fim de constar que o advogado nomeado também atue em favor de OSVALDO GOMES RIBEIRO.Após a regularização, intimese o Curador para apresentar defesa.Oportunamente, manifestem-se as partes sobre o laudo apresentado. - ADV: JORGE
RODRIGUES PERES (OAB 200006/SP), MARAISA CHAVES (OAB 218915/SP)
Processo 0005840-42.2009.8.26.0271 (271.01.2009.005840) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - FUNDO DE INVESTMENTO EM DIREITOS CRÉDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA
- Marcio Jorge Carvalho - Providencie o autor o recolhimento das custas previstas no Comunicado 170/2011 do CSM, no prazo
legal. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/
SP)
Processo 0006057-61.2004.8.26.0271 (271.01.2004.006057) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associacao
dos Amigos de Transurb - Jefferson Steves de Souza Cavalcanti - Vistos.Expeça-se Alvará destinado aos Cartórios de Registros
de imóveis do Distrito Federal - Brasília, para que forneçam os dados do imóvel informado, enviando inclusive Certidão de
matrícula do referido imóvel.Após intime-se o requerente para que comprove sua entrega no prazo de 30 dias.Int. - ADV:
ADRIANA TORRES MALLEGNI (OAB 143643/SP), AVALDIR D’ALESSANDRO (OAB 69872/SP), HERCILIO PIRES ESTEVES
DE SOUZA (OAB 57046/SP)
Processo 0006872-14.2011.8.26.0271 (271.01.2011.006872) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Concessionaria
de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Via Oeste S/A - Andre Rezende de Abreu - Recolha as custas para citação postal. - ADV:
EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB 87790/SP), CAMILA ALVES HESSEL REIMBERG (OAB 221821/SP), LUCIANA TAKITO
TORTIMA (OAB 127439/SP)
Processo 0007485-73.2007.8.26.0271 (271.01.2007.007485) - Procedimento Sumário - Alphacenter Servicos Automotivos
Ltda - Sandra de Araujo Gonzaga - Fls. 167/170. Ciência ao requerente. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO
CARACIK (OAB 52126/SP), ERIKA SANTOS DAS CHAGAS (OAB 210438/SP)
Processo 0008005-57.2012.8.26.0271 (271.01.2012.008005) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Adriana Moncao da Silva - Providencie o autor o recolhimento das custas previstas no
Comunicado 170/2011 do CSM, no prazo legal. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 0008041-70.2010.8.26.0271 (271.01.2010.008041) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Banco Bradesco S/A - Samuel dos Santos - Comprovada a constrição sobre o salário do
executado, desbloqueie-se o valor penhorado às fls. 135/136.Intime-se o exequente para que dê andamento ao feito no prazo de
10 dias sob pena de arquivamento.Intimem-se. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP), EDUARDO VIANA
NASCIMENTO (OAB 321401/SP)
Processo 0008682-97.2006.8.26.0271 (271.01.2006.008682) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associacao
dos Amigos do Vila Verde - Iara Heise Henrique de Oliveira - Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça.
- ADV: ADRIANA TORRES MALLEGNI (OAB 143643/SP)
Processo 0008723-59.2009.8.26.0271 (271.01.2009.008723) - Procedimento Sumário - Augusto Penela de Andrade Xavier - Angela Leite Xavier - Joao Alencar (Espólio) - - Pedro Francisco de Almeida - - Sivaldo Francisco de Almeida - - José de Souza
Almeida - Ciência ao Dr. Anderson Estevam Engracia de que foi nomeado para defender os interesses de Sivaldo Francisco de
Almeida, devendo manifestar-se nos autos no prazo legal. - ADV: ANDERSON ESTEVAM ENGRACIA (OAB 323304/SP), ALINA
ANDRÉ DA COSTA (OAB 263320/SP)
Processo 0009206-55.2010.8.26.0271 (271.01.2010.009206) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Emiliano da
Silva - - Marli Santos de Oliveira Silva - Umbelina Paschoal - Denise Barbosa da Silva - - Elias Gomes Ferreira - - Anisia
Rodrigues N. Pinheiros - - Maria Vera Lúlia R. Silva - - Durvalino Novais Santos - - Jailde Maria Barbosa - - Ermindo Fernandes Apresente o curador especial nomeado nos autos à defesa cabível no prazo legal. - ADV: ANDRÉA GOMES DE MORAES (OAB
174630/SP)
Processo 0009225-27.2011.8.26.0271 (271.01.2011.009225) - Procedimento Comum - Aba Motors Comercial Importadora
de Pecas e Servicos Ltda - Odenir Gerson Schatzmann - - Banco Itaucard S/A - Vistos.Providencie a autora a juntada aos
autos do DUT e do extrato do Detran, a fim de comprovar que o veículo está no nome de Odenir Gerson Schatzmann, no
prazo de 10 (dez) dias.Sem prejuízo, intime-se o peticionário de fls. 154 de que os autos encontram-se em cartório.Int. - ADV:
GISELE LUCCHETTI (OAB 269467/SP), VALDIR CORREIA DE OLIVEIRA (OAB 98350/SP), TATIANA ARAÚJO DE CAMPOS
(OAB 284326/SP)
Processo 0009556-48.2007.8.26.0271 (271.01.2007.009556) - Depósito - Depósito - Bv Financeira S/A Cfi - Marcilio Anderson
Rodrigues de Araujo - Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: MARCELO TESHEINER
CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0009662-68.2011.8.26.0271 (271.01.2011.009662) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Prefeitura do Municipio de Itapevi Sp - Vistos.Diante da concordância da exequente manifestada às fls. 199, intime-se a
executada, por mandado, para que pagamento do débito de R$ 1.500,00, devidamente corrigido, aplicando-se juros moratórios
no percentual de 0,5 % ao mês. Int. - ADV: ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO (OAB 304363/SP), DORALICE ALVES DE ALMEIDA
SILVEIRA (OAB 283016/SP), WAGNER DOS SANTOS LENDINES (OAB 197529/SP)
Processo 0010360-45.2009.8.26.0271 (271.01.2009.010360) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Meliana Eunice Nogueira dos Santos - Edson da Luz Cruz - Vistos.As partes são legítimas e encontram-se bem representadas,
estando presentes os pressupostos processuais e condições da ação. Inexistindo irregularidades ou nulidades a serem sanadas,
declaro o feito saneado.Fixo como pontos controvertidos: a) a construção do banheiro e do “cobertinho” realizada pela autora,
de boa-fé ou má-fé, no imóvel de Francisca Francineide Luna; b) as circunstâncias e condições em que o imóvel de Francisca
Francineide Luna foi devolvido/retomado pelo requerido. Para a solução da controvérsia, defiro a produção de prova oral, esta
última consistente na oitiva de testemunhas.Defiro os róis apresentados às fls. 91 e 94/95. Designo audiência de conciliação
e instrução para o dia 26 de julho de 2016, às 14hs30min.Nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil, as partes
deverão trazer as testemunhas arroladas independentemente de intimação, ou intimá-las para comparecimento, comprovando
a diligência nos autos, sob pena de preclusão.Sem prejuízo, expeçam-se cartas precatórias para oitiva das testemunhas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º