TJSP 08/06/2016 -Pág. 334 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2131
334
0003635-13.2012.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2012.003635-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP);
Apelado: Jose Carlos de Oliveira;
0003656-23.2011.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2011.003656-7/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP); Apelado:
Sebastiao Moreira Diniz Filho;
0003664-63.2012.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2012.003664-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP);
Apelado: Manoel de Oliveira;
0003726-06.2012.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2012.003726-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP);
Apelado: Marco Aurelio Fenerich;
0003787-61.2012.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2012.003787-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP);
Apelado: Alcides de Araujo Virote Cruz;
0003838-43.2010.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2010.003838-6/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP);
Apelado: Emerson Carlos dos Santos Me;
0003917-51.2012.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2012.003917-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP);
Apelado: Rosalinda Mendes Lacerda (E outros(as)); Apelado: Roque Rezende Lacerda;
0003973-21.2011.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2011.003973-0/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP);
Apelado: Rodatec - Com. Maquinas , Aparelhos Eletricos Ltda Me;
0004003-56.2011.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2011.004003-9/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP);
Apelado: Cleuza Lacerda Pinto Tremembe;
0004007-93.2011.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2011.004007-0/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP);
Apelado: Calil Comunicaçoes Ltda;
0004010-48.2011.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2011.004010-4/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP);
Apelado: Lf Assessoria Tecnica e Comercial Sc Ltda;
0004012-18.2011.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2011.004012-0/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP);
Apelado: Amplimatic Sa Industria e Comercio;
0004147-30.2011.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2011.004147-9/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP); Apelado:
Paulo Henrique Daniel;
0004358-66.2011.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2011.004358-4/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP); Apelado:
Marina Moreira;
0004439-49.2010.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2010.004439-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP);
Apelado: Jose Vaz de Toledo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º