TJSP 08/06/2016 -Pág. 323 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano IX - Edição 2131
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RELAÇÃO Nº 0127/2016
Processo 0003147-67.2014.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. LUIS FERREIRA COELHO - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São
Paulo, Dr(a). Luis Guilherme Pião, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente LUIS FERREIRA COELHO, Avenida BRAULINO BASILIO MAIA, 926, Cerradão ou Vila Frigorífico - CEP
15200-000, Jose Bonifacio-SP, RG 43.073.236, nascido em 01/07/1989, Brasileiro, natural de Jose Bonifacio-SP, Servente de
Pedreiro, pai Clemente Ferreira Coelho, mãe Vanda Maria da Trindade Coelho, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” c/c
Art. 61 “caput”, II, “f” e Art. 129 § 9º e Art. 69 “caput” todos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0003147-67.2014.8.26.0576,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificandoas e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com
redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Promotor de Justiça ao final subscrito, no uso de suas atribuições legais, vem, perante Vossa
Excelência, oferecer DENÚNCIA contra LUIS FERREIRA COELHO, qualificado a fls. 69/70, pelos motivos a seguir expostos.
Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 06 de dezembro de 2013, no período da noite, no Sítio Laranjeira,
Estância Veneza, zona rural do Município de Ipiguá, comarca de São José do Rio Preto SP, o denunciado ofendeu a integridade
corporal de sua ex-cônjuge Rosilene Maria da Silva, causando-lhe lesões corporais de natureza leve, conforme laudo a fls. 38 e
55, além de também tê-la ameaçado de causar-lhe mal injusto e grave. Restou apurado nos autos que a vítima e o denunciado
viveram juntos por aproximadamente quatro anos, restando um filho do relacionamento. No dia do fato, eles discutiram e num
determinado momento, o denunciado agrediu a vítima com socos, pontapés, causando-lhe lesões corporais de natureza leve
conforme demonstrado no laudo a fls. 37/38. É dos autos ainda que o denunciado a ameaçou de morte dizendo que a mataria
assim como a família dela, caso algum dos familiares se intrometessem no relacionamento deles. E como não tenha(m) sido(a)
(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José do Rio Preto, aos 06 de junho de 2016
3ª Vara Criminal
EDITAL MULTA - PRAZO DE 10 DIAS
Processo Físico nº:
0005715-90.2013.8.26.0576
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Diego Rodrigues Novais
Justiça Gratuita
EDITAL PARA PAGAMENTO DE MULTA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DIEGO RODRIGUES NOVAIS, PROCESSO Nº
0005715-90.2013.8.26.0576
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). José Manuel
Ferreira Filho, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Diego
Rodrigues Novais, Rua Maria Leocadia Wanicher, 22, Residencial Bela Vista II (zona Rural) - CEP 15048-533, São José do Rio
Preto-SP, RG 71094759, nascido em 22/07/1990, Brasileiro, natural de São José do Rio Preto-SP, pai José Roberto Novais, mãe
Sonia Aparecida Rodrigues da Costa, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua intimação, por
EDITAL, para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça(m) no cartório supra
mencionado, Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 3036, Centro, no prazo de 10 dias, no horário bancário, e efetue o pagamento
da multa imposta no valor de R$ 135,02, conforme a r. Decisão que o condenou ao pagamento de 05 dias-multa.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
José do Rio Preto, aos 31 de maio de 2016.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS
Processo Físico nº:
0026089-89.1997.8.26.0576-">0026089-89.1997.8.26.0576- 183/1997
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Benedito Tavares
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DA VÍTIMA PARA EFETUAR O LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO EM JUÍZO, COM
PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato, QUE JUSTIÇA PÚBLICA
MOVE CONTRA BENEDITO TAVARES, PROCESSO Nº 0026089-89.1997.8.26.0576
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). José Manuel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º