TJSP 03/06/2016 -Pág. 2392 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2128
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Costa - Processo 417/2016Expeçam-se alvarás autorizando a inventariante a levantar os valores referentes às aplicações
vinculadas à conta corrente indicada às fls.19 e a proceder à alteração do contrato social e à distribuição das quotas de Rubens
Luis Costa na empresa Clínica Cirúrgica R.L.Costa SC Ltda, CNPJ 05.401.654/0001-40, conforme requerido às fls.35/36.
No mais, intime-se a inventariante a cumprir integralmente o determinado no segundo parágrafo do despacho de fls.12.Int.
Pirassununga, 01 de junho de 2016. - ADV: FÁBIO CABIANCA RIGAT (OAB 228593/SP), ANDERSON BONELLI DE SOUZA
(OAB 272591/SP), HENRIQUE ROSOLEM (OAB 127681/SP)
Processo 1001240-72.2015.8.26.0457 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.Y.T.C. - K.V.T.C. - A.B.C. - Processo 1612/2015Expeça-se em favor das exequentes mandado de levantamento da importância
depositada às fls.95.No mais, intime-se pessoalmente o executado de que deverá efetuar, no prazo, de três dias, o pagamento
do débito remanescente apontado às fls.87, sob pena de ter sua prisão civil decretada nos termos do artigo 528 e seu parágrafo
3º, do Código de Processo Civil, bem como de que as prestações futuras deverão ser depositadas na conta indicada às fls.64.
Int. e c. ao MP. Pirassununga, 01 de junho de 2016. - ADV: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA (OAB 270141/SP),
CLAUDIONOR SCAGGION ROSA (OAB 89011/SP)
Processo 1001472-50.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Revisão - J.P.A.L.M. - L.M.S. - r. despacho de fls. 23:Vistos.
Encaminhem-se os autos ao distribuidor para direcionamento por dependencia aos autos n. 652/2013 da 1ª Vara local. Intimese. - ADV: LUIZ CARLOS PRADO PEREIRA (OAB 336781/SP)
Processo 1001472-50.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Revisão - J.P.A.L.M. - L.M.S. - Processo 786/2016Intimese o requerente a trazer aos autos cópia da decisão que constituiu a obrigação alimentar, no prazo de 10 dias.Int. e C. ao
MP.Pirassununga, 01 de junho de 2016. - ADV: LUIZ CARLOS PRADO PEREIRA (OAB 336781/SP)
Processo 1001814-61.2016.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.M.J. - Processo 829/2016Intimese o requerente a trazer aos autos cópia da decisão que constituiu a obrigação alimentar, no prazo de 10 dias.Int. e c. ao
MP.Pirassununga, 01 de junho de 2016. - ADV: ADRIANA DE FATIMA GALE (OAB 312694/SP)
Processo 1001827-60.2016.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - D.J.C.M. - - B.L.C.M. - - B.C.C.M.
- H.R.M. - Processo 834/2016Intimem-se os requerentes a regularizar a representação processual, trazendo aos autos a
competente procuração, no prazo de 10 dias.Após, dê-se vista ao Representante do Ministério Público.Int.Pirassununga, 01 de
junho de 2016. - ADV: VALTER TADEU CAMARGO DE CASTRO (OAB 83082/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DONEK HILSENRATH GARCIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MONTEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0477/2016
Processo 1000776-14.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - G.M.F. - I.N.S.S.I.
- A.C.G.N. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e
Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:(X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art.
350 ou 351 do CPC). - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), EDSON VIEIRA DE MORAES (OAB 299606/SP),
CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 1000922-89.2015.8.26.0457 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - MARCOS ANTONIO
CORREA DE ALMEIDA - ESTADO DE SÃO PAULO - Processo 1445/2015Diante do relatório de fls.71, dando conta de que o
medicamento pleiteado na inicial não seria mais indicado para o seu tratamento, intime-se o autor a esclarecer, no prazo de 10
dias, se ainda tem interesse no prosseguimento da presente ação.Int.Pirassununga, 02 de junho de 2016. - ADV: VLADIMIR
BONONI (OAB 126371/SP), RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852/SP)
Processo 1001048-08.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Carlos Queiroz
- Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Processo 484/2016Fls. 27: anote-se.Reconsidero o despacho de fls.22 e não
havendo interesse da Autarquia na designação de audiência de conciliação ou mediação, conforme petição arquivada em pasta
própria, expeça-se mandado de citação. Int.Pirassununga, 30 de maio de 2016. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB
172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), VALERIA DE
MORAES ZANELA (OAB 217801/SP)
Processo 1001276-80.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Jose Moacir
Lima Barros - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado,
nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestarse, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP),
ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE
MORCELLI (OAB 172175/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP)
Processo 1001692-48.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Vera Lucia Caetano - Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do
C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:( x) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
(art. 350 ou 351 do CPC).Pirassununga, 02 de junho de 2016. Eu, _______, Maria Gorete dos Santos Souza, Escrevente
Técnico Judiciário - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP),
CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), MAURICIO SINOTTI JORDAO (OAB 153196/SP)
Processo 1001774-79.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Lourdes Gonçalves de Melo - Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Processo 815/2016Diante da declaração de fls.11, concedo à autora os benefícios da
justiça gratuita, procedendo-se às anotações necessárias.Não havendo interesse da Autarquia na designação de audiência de
conciliação ou mediação, conforme petição arquivada em pasta própria, expeça-se mandado de citação. Int.Pirassununga, 01
de junho de 2016. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/
SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), HUMBERTO NEGRIZOLLI (OAB 80153/SP), JOAO NEGRIZOLLI NETO
(OAB 334578/SP)
Processo 1001804-17.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Magally de Brito Costa
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA - Processo 825/2016Vistos.Nos termos do artigo 2º da Lei nº 12.153/09,
combinado com o artigo 2º, inciso II, “c”, do Provimento nº 1768/10, redistribua-se o presente processo ao Juizado Especial
Cível da Comarca, a quem afeta a competência absoluta e exclusiva para o julgamento da causa. Int.Pirassununga, 01 de junho
de 2016. - ADV: MARCO ANTONIO MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 259210/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º