TJSP 18/05/2016 -Pág. 1154 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2118
1154
Processo 2006512-92.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Baldessin & Silva Ltda - ‘Nextel
Telecomunicações LTDA - Vistos.1- Manifeste-se a parte ré acerca dos documentos juntados pela parte autora a fls.63/69,
no prazo de 05 (cinco) dias.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: DANILO PACHECO DE CAMARGO (OAB 218412/SP),
FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 2006603-85.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Viver Turismo e Eventos
Ltda - Vistos.Intime-se a ré, na pessoa de seu advogado ou por carta postal (se não tiver advogado constituído nos autos), para
manifestar-se sobre a alegação de descumprimento do acordo homologado por este Juízo, no prazo de 10 dias, apresentando
eventuais comprovantes de pagamento, sob pena de penhora.Intime-se. - ADV: RICARDO BERNARDES (OAB 143635/SP)
Processo 2006706-92.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - RZL - Instituto Cultural
Ltda - Vistos. Fls. 33: O ato citatório não se aperfeiçoou, não havendo como presumir a citação dirigida a uma pessoa física
quando a mesma é realizada na pessoa de terceiro. Assim, designe-se nova data para audiência de conciliação, citando-se a ré
pessoalmente por mandado e intimando-se a autora da data designada, advertindo a autora de que, nos termos do Enunciado
141 do FONAJE “a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em
audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente”, não se admitindo a nomeação de preposto, mesmo que constituído
por procuração por instrumento público, sob pena de extinção.Int. - ADV: RONALDO ZABEU LOPES (OAB 336819/SP)
Processo 2007005-69.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - RD&D Instituto de Ensino
Técnico da Construção Civil Ltda - Vistos.1. Fls. 30: Indefiro o requerimento, haja vista que já fora diligenciado no endereço (fls.
28). 2. Sendo assim, forneça a parte autora outro endereço, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV:
LISANDRA BUSCATTI VERDERAMO (OAB 138674/SP), LUIZ FERNANDO VERDERAMO (OAB 138683/SP)
Processo 2007079-26.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - TIM CELULAR S/A - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o
acordo a que chegaram as partes.Aguarde-se o integral cumprimento do acordo, noticiando-se nos autos.Libere-se a pauta de
audiência.Façam-se as anotações e comunicações de praxe e, oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I.C.São Paulo, 10 de
maio de 2016. - ADV: MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP), ANA PAULA PINTO MARTINS DE AZEVEDO (OAB
352838/SP)
Processo 2007091-40.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - RD&D Instituto de Ensino
Técnico da Construção Civil Ltda - Vistos.Fls. 28: Indefiro o pedido da parte autora. Não lhe assiste direito à repetição de
atos inúteis (fls. 26). A certidão do Oficial de Justiça goza de fé pública e, até que a parte prove o contrário, aquilo que foi
por ele atestado prevalece.Forneça outro endereço, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: LISANDRA
BUSCATTI VERDERAMO (OAB 138674/SP), LUIZ FERNANDO VERDERAMO (OAB 138683/SP)
Processo 2007096-62.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - RD&D Instituto de Ensino
Técnico da Construção Civil Ltda - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo
único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes.Aguarde-se o integral cumprimento do acordo,
noticiando-se nos autos.Façam-se as anotações e comunicações de praxe e, oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I.C.São
Paulo, 02 de maio de 2016. - ADV: LISANDRA BUSCATTI VERDERAMO (OAB 138674/SP), LUIZ FERNANDO VERDERAMO
(OAB 138683/SP)
Processo 2007107-91.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - RD&D Instituto de Ensino
Técnico da Construção Civil Ltda - Vistos.Fls. 29: Designe-se nova audiência de conciliação, citando-se o réu, por mandado, no
endereço fornecido à fls. 29, e intime-se a requerente da data designada, advertindo a autora de que, nos termos do Enunciado
141 do FONAJE “a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em
audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente”, não se admitindo a nomeação de preposto, mesmo que constituído
por procuração por instrumento público, sob pena de extinção. Int.São Paulo, 02 de maio de 2016. - ADV: LUIZ FERNANDO
VERDERAMO (OAB 138683/SP), LISANDRA BUSCATTI VERDERAMO (OAB 138674/SP)
Processo 2007147-73.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica ‘1’’’’’’ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - Vistos.Homologo o acordo celebrado pelas
partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação
meritória, nos termos do art. 487, III, b), do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários
advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Libere-se a
pauta de audiências.P.R.I.C. - ADV: IVAN APARECIDO BERTIN BARRETO (OAB 300674/SP)
Processo 2007163-27.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - RD&D Instituto de Ensino
Técnico da Construção Civil Ltda - Vistos.Homologo a desistência ofertada pela parte autora, extinguindo o feito, sem resolução
de mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII, do CPC.Anote-se junto ao cartório distribuidor.Arquive-se e, caso requerido,
desentranhem-se os documentos para entrega ao(a) autor(a) ou seu(ua) advogado(a). P.R.I.São Paulo, 06 de maio de 2016. ADV: LISANDRA BUSCATTI VERDERAMO (OAB 138674/SP), LUIZ FERNANDO VERDERAMO (OAB 138683/SP)
Processo 2007185-85.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - RD&D Instituto de Ensino
Técnico da Construção Civil Ltda - Luiz Sergio Vieira Junior - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de
título executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes.Aguarde-se o integral
cumprimento do acordo, noticiando-se nos autos.Façam-se as anotações e comunicações de praxe e, oportunamente, arquivemse os autos.P.R.I.C.São Paulo, 06 de maio de 2016. - ADV: RAFAEL WELCIO BARBOSA (OAB 337327/SP), LUIZ FERNANDO
VERDERAMO (OAB 138683/SP), LISANDRA BUSCATTI VERDERAMO (OAB 138674/SP)
Processo 2007633-58.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Lince Comércio e Serviços
de Equipamentos de Segurança Ltda - Martins Guimarães Lanchonete Ltda - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que tenha
eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes.Aguarde-se o
integral cumprimento do acordo, noticiando-se nos autos.Façam-se as anotações e comunicações de praxe e, oportunamente,
arquivem-se os autos.P.R.I.C.São Paulo, 06 de maio de 2016. - ADV: ARMANDO GARCIA MORENO FILHO (OAB 153997/SP)
Processo 2007639-65.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Opção Etiquetas Adesivas
Indústria e Comércio Ltda - ‘CLARO S/A - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo
(parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes.Aguarde-se o integral cumprimento do
acordo, noticiando-se nos autos.Façam-se as anotações e comunicações de praxe e, oportunamente, arquivem-se os autos.
Oficie-se ao E. Colégio Recursal comunicando a realização de acordo entre as partes.P.R.I.C.São Paulo, 09 de maio de 2016. ADV: ADILSON MORGADO (OAB 196591/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
2ª Vara do Juizado Especial Cível
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