TJSP 17/05/2016 -Pág. 1250 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2117
1250
0015869-13.2004.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Araldo Telles - Apelante: Maria Lucia
Abramo Violato e outros - Apelado: Luiz Martin Filho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Alessandra
Peralli Piacentini (OAB: 147093/SP) (Fls: 379) - Advogada: Alessandra Maretti (OAB: 128785/SP) (Fls: 298)
0017540-35.2011.8.26.0565/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Relator: Des.:
Carlos Alberto Garbi - Embargte: Gafisa Spe 48 S/A - Embargdo: Tapai Sociedade de Advogados e outros - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Walter José de Brito Marini (OAB: 195920/SP) (Fls: 86) - Advogado: Vagner Rego (OAB: 287718/
SP) - Advogado: Marcelo de Andrade Tapai (OAB: 249859/SP)
0020444-42.2011.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Araldo Telles - Apelante: Raimundo
Batista Ribeiro - Apelado: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Charles Douglas Marques (OAB: 254502/SP) (Fls: 213) - Advogada: Adriana Maldonado Dalmas Eulalio (OAB:
136791/SP) (Fls: 68)
0020919-43.2010.8.26.0007 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Cesar Ciampolini - Apelante: M. C.
L. da S. A. - Apelado: R. T. de A. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudio de Angelo (OAB: 116223/SP) Advogado: Mauricio de Melo (OAB: 118965/SP) (Fls: 7)
0022034-33.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Ronnie Herbert Barros
Soares - Apte/Apdo: Ipmmi - Instituto das Pequenas Missionarias de Maria Imaculada (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO para julgar extinto o processo por falta de interesse
processual, nos termos do art. 330, inciso II, c.c. 485, inciso VI do NCPC. Não há sucumbência. - Advogada: Maria Cecilia Picon
Soares (OAB: 123833/SP) (Fls: 285) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0023193-55.2011.8.26.0003 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Cesar Ciampolini - Apelante:
Hiroshi Murata (Justiça Gratuita) - Apelante: Jun Takamura - Apelado: Associação Cultural e Assistencial Kanagawa - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Juliana Miyuki Hiratsuka (OAB: 296295/SP) (Fls: 116) - Advogado: Marcio Eduardo
Garcia Leite (OAB: 257464/SP) (Fls: 116) - Advogado: Joaquim Reis Martins Cruz (OAB: 33383/SP) (Fls: 67) - Advogado: Carlos
Augusto Canevari Morelli (OAB: 243406/SP) - Advogado: Pedro Yoshio Handa (OAB: 52954/SP) (Fls: 07)
0023386-26.2012.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Cesar Ciampolini - Apelante: L. L. S. Apelado: L. de S. S. ( G. ) (Menor(es) representado(s)) e outro - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Dilma
Lúcia de Marchi Cunha Carvalho (OAB: 167724/SP) (Fls: 177) - Advogada: Natalia Marques Abramides (OAB: 281408/SP) (Fls:
06)
0024717-43.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: J.B. Paula Lima Apelante: Ronaldo José Mota - Apelado: Arildo Wagner Mota e outro - Interessado: Ismael Adilson Mota - Interessado: Glaucia
Leandra Dazia Mota Santos - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Artur Benedito de Faria (OAB:
218692/SP) (Fls: 76) - Advogada: Simone Cristiane Scotton (OAB: 251686/SP) (Fls: 08) - Advogado: Artur Benedito de Faria
(OAB: 218692/SP) (Fls: 76) - Advogada: Mara Rúbia de Oliveira (OAB: 190272/SP) (Fls: 126)
0025350-19.2012.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Ronnie Herbert Barros Soares - Apelante:
J. F. (Justiça Gratuita) - Apelado: V. F. (Justiça Gratuita) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO para decretar a nulidade do
processo a partir da citação, que deverá ser refeita, prosseguindo-se na ação com observância do procedimento fixado pelo
NCPC e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Nesta fase não há condenação em verbas de sucumbência, ficando sem
efeito a que foi fixada na sentença. - Advogado: Alex Bitto (OAB: 183795/SP) (Fls: 63) - Advogada: Daniela Aparecida Flausino
Negrini (OAB: 241171/SP) (Fls: 8)
0028762-32.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Araldo Telles - Apelante:
Jose Carlos Gonzales e outro - Apelado: Alberto Teruyassu Ito - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Castro
de Magalhaes Filho (OAB: 98092/SP) (Fls: 796) - Advogada: Antilia da Monteira Reis (OAB: 120576/SP) (Fls: 13)
0030292-45.2012.8.26.0196/50000">0030292-45.2012.8.26.0196/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Franca - Relator: Des.: Cesar Ciampolini
- Embgte/Embgdo: Guilhermino Antonio de Souza e outro - Embargdo: Sony Ericsson Mobile Communications do Brasil Ltda Embgdo/Embgte: Claro S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Edilberto Acacio da Silva (OAB: 88905/SP) (Fls: 20)
- Advogada: Conceicao Olivieri dos Santos Araujo (OAB: 121435/SP) - Advogado: Karina Essado (OAB: 264954/SP) (Fls: 66)
- Advogada: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB: 131600/SP) (Fls: 65) - Advogada: Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB:
146752/SP) (Fls: 495/511)
0030292-45.2012.8.26.0196/50001">0030292-45.2012.8.26.0196/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Franca - Relator: Des.: Cesar Ciampolini
- Retirado de pauta.
0030292-45.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator: Des.: Cesar Ciampolini, Revisor: Des.: Carlos
Alberto Garbi - Apelante: Guilhermino Antonio de Souza - Apelante: Maria José de Paula Martins de Souza - Apelado: Claro S/A Apelado: Sony Ericsson Mobile Communications do Brasil Ltda - Retirado de pauta. - Advogado: Edilberto Acacio da Silva (OAB:
88905/SP) (Fls: 20) - Advogada: Conceicao Olivieri dos Santos Araujo (OAB: 121435/SP) - Advogado: Edilberto Acacio da Silva
(OAB: 88905/SP) (Fls: 20) - Advogada: Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP) (Fls: 495/511) - Advogado: Karina
Essado (OAB: 264954/SP) (Fls: 66) - Advogada: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB: 131600/SP) (Fls: 65)
0031201-11.2011.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Cesar Ciampolini - Apelante: Rubens
Cesar Colacino - Apelado: Merli de Freitas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joaquim Thomaz Sanches
Madureira (OAB: 69112/SP) (Fls: 36) - Advogado: Michel Jad Hayek Filho (OAB: 247236/SP) (Fls: 06)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º