TJSP 04/05/2016 -Pág. 788 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2108
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Processo 1028445-51.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Renova Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Antonio Eleomar Teixeira Mendonça e outro - Vistos.Fls.133/134: Ante a juntada da
planilha atualizada do débito, presume-se que as tratativas de acordo noticiadas restaram infrutíferas. Assim, diga a exequente,
objetivamente, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo.Intime-se. - ADV: ILDA HELENA
DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 1029261-28.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - Braz Trading Importação e Exportação
Eirelli - Epp - Posto Ael Transabril Sul Ltda - Vistos.HOMOLOGO a desistência formulada a fls. 37, para fins do art. 200, parágrafo
único do Código de Processo Civil. Em razão disso, JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, o processo com arrimo no
artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.Revogo a liminar concedida às fls. 27/28.Arcará a parte autora com as custas e
despesas processuais, não sendo caso de arbitrar honorários advocatícios ante a ausência de citação.Certificado o trânsito em
julgado e feitas as devidas anotações, arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: EDUARDO SUDAIA TEIXEIRA (OAB 196652/SP)
Processo 1029261-28.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - Braz Trading Importação e Exportação
Eirelli - Epp - Posto Ael Transabril Sul Ltda - Certifico e dou fé que registrei a sentença de fl. 38. - ADV: EDUARDO SUDAIA
TEIXEIRA (OAB 196652/SP)
Processo 1029729-26.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - Comercial Ruby’s Importação
e Exportação Ltda - Conservadora Nacional de Elevadores Ltda Me e outro - Manifeste-se o(a)(s) autor(es), em 05 dias, sobre
o(s) AR(s) negativo(s) de fls. 70/73, recolhendo, se for o caso, novas custas postais ou do Oficial de Justiça. - ADV: CARLOS
EDUARDO DO NASCIMENTO VIEIRA (OAB 241595/SP)
Processo 1030442-64.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jacira
Benedita de Jesus da Silva - Banco Bradesco Sa e outro - Manifeste-se o(a)(s) autor(es), em 05 dias, sobre o(s) AR(s) negativo(s)
de fls. 34, recolhendo, se for o caso, novas custas postais ou do Oficial de Justiça. - ADV: HUGO VITOR HARDY DE MELLO
(OAB 306032/SP)
Processo 1030540-49.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Reajuste de Prestações - Jordy Presley Denti de Carvalho
- ‘Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ao autor para réplica (fls. 74/137). - ADV: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB 373659/SP), MICHELLE RHEIN GAVIOLI (OAB 365524/SP)
Processo 1031316-83.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Rogimar Ferreira Alves - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - Está agendada a data de 16/08/2016, às 16hs, para que ROGIMAR FERREIRA ALVES compareça à Rua
Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo-SP, para realização de EXAME PERICIAL. É necessário apresentar documento de
identificação original e com foto, sem o qual não será atendido, carteira de trabalho-CTPS (todas que possuir) e todo material
de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios, prontuários médico-hospitalares). Favor chegar com 30
minutos de antecedência. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/
SP), JOSÉ EDUARDO GARCIA MONTEIRO (OAB 336297/SP)
Processo 1032134-98.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Antonio Wadih Batah
e outro - ADVANCE PLANOS DE SAÚDE e outro - Manifeste-se o(a)(s) autor(es), em 05 dias, sobre o(s) AR(s) negativo(s) de
fls. 197, recolhendo, se for o caso, novas custas postais ou do Oficial de Justiça. - ADV: NOELY EMILIA OLIVEIRA COSTA (OAB
315396/SP), ANDERSON ROBERTO DA SILVA LEBEDEFF (OAB 287384/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP)
Processo 1032134-98.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Antonio Wadih Batah - Maria José de Sene Batah - Rede D’or São Luiz S/A - - ADVANCE PLANOS DE SAÚDE - Vistos.Fls. 200/260: ciente do agravo
de instrumento interposto. No entanto, a despeito dos motivos deduzidos, mantenho a decisão agravada por seus próprios e
jurídicos fundamentos. Noticiada a concessão de efeito suspensivo e/ou ativo ou solicitadas informações, tornem conclusos para
as deliberações cabíveis.Intime-se. - ADV: ANDERSON ROBERTO DA SILVA LEBEDEFF (OAB 287384/SP), VITOR CARVALHO
LOPES (OAB 241959/SP), NOELY EMILIA OLIVEIRA COSTA (OAB 315396/SP)
Processo 1032618-16.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Gabriela de Laquila Quintale, - Douglas Quintale - QUALICORP ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA. e outro - Ciência do AR devolvido, fls. 99 (Qualicorp
- Mudou-se). - ADV: CINTIA VESENTINI ANDRADE (OAB 295637/SP)
Processo 1033121-37.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Jéssica Francisco
Ferrara - - Italo Francisco Ferrara - - Cesar Francisco Ferrara - Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda e outros - Vistos.
Fls. 368/415: ciente. Aguarde-se a citação.No mais, cumpra a Serventia o item IV da decisão de fls. 359/361 (dê-se ciência da
presente ação ao MM. Juízo da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais deste Foro Central).Intime-se. - ADV: JULIANA
MAGGI LIMA (OAB 296816/SP)
Processo 1033869-74.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Evicção ou Vicio Redibitório - MARCELO NUNES DA SILVA
- NATANAEL VALVERDE DO NASCIMENTO JUNIOR - Vistos.Fls. 180: Defiro o prazo suplementar de 20 dias. Intime-se. - ADV:
RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP)
Processo 1035317-77.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.a. Anna Maria Santos Brasil e outros - Vistos.Fls. 45/47: conforme artigo 247 do Código de Processo Civil, defiro a citação postal
do executado.No mais, cumpra-se o despacho de fls. 44. Intime-se. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1035826-08.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Jesus Alberto Melendez Vargas - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Vistos.Afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, notadamente a
contratação de advogado particular, dispensando o auxílio da Defensoria, a parte interessada não trouxe documentos suficientes
para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e sucumbência.As custas judiciais consistem
em valores destinados ao erário público, sendo, portanto, inviável delas dispor em benefício daqueles que efetivamente não
necessitam.Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido
eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art.5º, da Lei 11.608/03.INTIME-SE
a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas
processuais, bem como da taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção
do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB
274596/SP)
Processo 1036989-57.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Comercial 272 Ltda - Paulo Rui de
Godoy Filho - Vistos.Intime-se o exequente para que providencie o andamento do feito que se encontra paralisado. Decorrido o
prazo, será intimado, por mandado, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º
do CPC).Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA (OAB 254256/SP)
Processo 1039811-82.2016.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Mateus Leandro dos Santos - - Marli Leandro
- Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos.Ante os documentos acostados à inicial, defiro ao autor
os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Considerando o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo;
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