TJSP 25/04/2016 -Pág. 569 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2101
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Nº 2080444-30.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Espólio de
Felicina Festa, representado pelo Inventariante Edgard Silva Baptista - Agravante: Felicina Festa (Espólio) - Agravante: Edgard
Silva Baptista (Inventariante) - Agravado: Marcos Rogério de Lara - Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo
Espólio de Felicina Festa, representado pelo inventariante Edgard Silva Baptista, em face de Marcos Rogério de Lara, tirado da
r. Decisão copiada a fls. 127/128, pela qual o MM. Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba indeferira pedido de liminar
para imediata reintegração de posse de bem imóvel. Com efeito, tenho que se mostra imprescindível melhor aferição do direito
possessório de herdeiro, no decorrer do processo, conquanto não se tenha notícia de efetivo exercício anterior, considerandose, ainda, a permanência do requerido no local por longo período. Indefiro, assim, a antecipação de tutela recursal ora pleiteada.
Comunique-se ao MM. Juízo “a quo”. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contraminutas no prazo legal. Após, ou
no silêncio, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Advs: Rodrigo Reis Bella Martinez (OAB:
305209/SP) - Carlos Augusto Cezar Filho (OAB: 307067/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 2080608-92.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: BANCO ITAÚ
BMG CONSIGNADO S/A - Agravado: JOSÉ GERALDO PIASECKI - Vistos. Não vislumbrando relevância na fundamentação do
recurso, de molde a evidenciar desde logo a probabilidade do seu provimento, e não estando evidenciado o risco de dano grave
e de difícil reparação ao agravante, indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao agravo. Intime-se o agravado (CPC,
1019, II). Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int.. São Paulo, 20/04/2016 - Magistrado(a) João Camillo de Almeida
Prado Costa - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Alessandro de Cassio Pereira Gonzalez (OAB: 215686/SP) Amauri Antonio Ribeiro Martins (OAB: 105984/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 4022468-82.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: MARCOS ANTONIO PESSONI
(Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itauleasing S/A - Vistos. Providencie o autor, no prazo de dez dias, cópia legível da avença
(fls. 31/36), pena de não conhecimento do recurso. Decorrido o prazo assinalado, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Cláudia
Grieco Tabosa Pessoa - Advs: Roberto Luis Giampietro Bonfa (OAB: 278135/SP) - Roberto Guenda (OAB: 101856/SP) - Páteo
do Colégio - Salas 103/105
Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 105
DESPACHO
Nº 1034066-11.2014.8.26.0224/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarulhos Embargte: ELMACTRON ELÉTRICA ELETRÔNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Embargdo: SEW EURODRIVE BRASIL
LTDA - Embargos de Declaração nº 1034066-11.2014.8.26.0224/50001 Vistos, Fls. 01/03: com razão o embargante. Trata-se de
erro material, já que foi publicado no acórdão eletrônico dos embargos de declaração nº 1034066-11.2014.8.26.0224/50000 voto
diverso do que tratava a questão. Portanto, conheço e dou provimento a estes embargos. Encaminhe-se à mesa o voto nº 5933
(correto), referente aos embargos de declaração nº. 1034066-11.2014.8.26.0224/50000. - Magistrado(a) Alberto Gosson - Advs:
Juliana Alves de Almeida (OAB: 295478/SP) (Defensor Público) - Silvia Cristina Hernandes Mendes (OAB: 149753/SP) - Páteo
do Colégio - Salas 103/105
Nº 2052856-48.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Condomínio
Projeto Bandeirante - Agravado: Associação Recreativa dos Moradores Portal dos Bandeirantes - 1. Requisitem-se informações
ao MM Juiz da causa, em relação aos efeitos em que o recurso de apelação interposto pela agravada foi recebido. 2. Intime-se a
agravada para resposta. - Magistrado(a) Rebello Pinho - Advs: Lucas Bento Sampaio (OAB: 317352/SP) - Mariane Leite Saqueti
(OAB: 320878/SP) - Cristiano de Jesus da Silva (OAB: 304882/SP) - Fabiano Braz de Melo Ribeiro (OAB: 305143/SP) - Páteo
do Colégio - Salas 103/105
Nº 2070202-12.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: CANA
FORTE AGROPECUÁRIA LTDA - Agravado: COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1.
Agravo de instrumento contra decisão proferida em ação revisional de contrato bancário e que indeferiu a gratuidade processual
ao autor-agravante. Sustenta o recorrente não dispor de recursos financeiros para pagar as custas e as despesas processuais.
2. Processe-se no efeito suspensivo apenas para impedir (até o exame do tema recursal) eventual extinção do processo, por
falta de pagamento da taxa judiciária. 3. Oficie-se ao juiz da causa, sem requisição de informações. 4. Intime-se a agravada
para responder. 5. Int. São Paulo, 18 de abril de 2016. - Magistrado(a) Álvaro Torres Júnior - Advs: Eduardo Gomes de Queiroz
(OAB: 248096/SP) - Fábio Ferreira de Moura (OAB: 155678/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 2072850-62.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Banco
Panamericano S/A - Agravado: ANTONIO JURANDIR MORAES - Vistos. 1. INDEFIRO o pedido de concessão de efeito suspensivo
ao recurso, por não estarem presentes os requisitos legais para sua concessão, independentemente de manifestação da parte
contrária, bem como porque não se vislumbra a possibilidade de lesão grave e de difícil reparação decorrente da r. decisão
agravada até o julgamento do presente agravo de instrumento pela Turma Julgadora (CPC/2015, arts. 1.019, I, e 1.012, §4º).
2. Intime-se o agravado para resposta. Intimem-se. - Magistrado(a) Rebello Pinho - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) Antonio José Monteiro Gaspar (OAB: 355928/SP) - Jose Thiago Camargo Bonatto (OAB: 239116/SP) - Karina Biancalana (OAB:
332233/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º