TJSP 29/02/2016 -Pág. 312 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2065
312
: Execução Fiscal; Nº origem: 483.01.2008.004421-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Presidente Venceslau; Advogado: Claudio Justiniano de Andrade (OAB: 121387/SP); Apelado: Katayama - Ferragens e Mat.
Eletricos Ltda;
0004431-11.2008.8.26.0483; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 483.01.2008.004431-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Presidente Venceslau; Advogado: Danilo Vitor Segura de Oliveira (OAB: 282064/SP); Apelado: Luiz Guilherme F. Miranda - Me;
0004751-71.2002.8.26.0483; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª Vara; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0004751-71.2002.8.26.0483; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau;
Advogado: Claudio Justiniano de Andrade (OAB: 121387/SP); Apelado: Incorporadora Clotilde Ltda;
0005653-87.2003.8.26.0483; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 483.01.2003.005653-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Presidente Venceslau; Advogado: Danilo Vitor Segura de Oliveira (OAB: 282064/SP) (Procurador); Apelado: Joao Wilson Correa
Rosa;
0005685-92.2003.8.26.0483; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 483.01.2003.005685-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Presidente Venceslau; Advogado: Claudio Justiniano de Andrade (OAB: 121387/SP); Apelado: Amalia Chaves de Oliveira;
0005688-47.2003.8.26.0483; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 483.01.2003.005688-2/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Presidente Venceslau; Advogado: Danilo Vitor Segura de Oliveira (OAB: 282064/SP) (Procurador); Apelado: Bar e Merc Duas
Oliveira Ltda;
0006693-28.2005.8.26.0615; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tanabi; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 615.01.2005.006693-2/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Tanabi; Advogado:
Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691/SP); Apelado: Frigorifico Avicola Tanabi Ltda;
0007642-89.2007.8.26.0483; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª. Vara Judicial;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 483.01.2007.007642-5/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
de Presidente Venceslau; Advogado: Claudio Justiniano de Andrade (OAB: 121387/SP) (Procurador); Apelado: Jair Alves de
Oliveira;
0007649-81.2007.8.26.0483; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 483.01.2007.007649-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Presidente Venceslau; Advogado: Claudio Justiniano de Andrade (OAB: 121387/SP); Apelado: Ozeli Marques dos Santos;
0007694-85.2007.8.26.0483; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 483.01.2007.007694-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Presidente Venceslau; Advogado: Claudio Justiniano de Andrade (OAB: 121387/SP) (Procurador); Apelado: Francisco Felix
Figueiredo;
0007763-20.2007.8.26.0483; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 483.01.2007.007763-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Presidente Venceslau; Advogado: Marco Antônio Ribeiro (OAB: 97344/SP) (Procurador); Apelado: Cicero Aparecido de Lima;
0007765-87.2007.8.26.0483; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª. Vara Judicial;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 483.01.2007.007765-5/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
de Presidente Venceslau; Advogado: Claudio Justiniano de Andrade (OAB: 121387/SP) (Procurador); Apelado: Aparecido de
Araujo;
0008263-52.2008.8.26.0483; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 483.01.2008.008263-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Presidente Venceslau; Advogado: Danilo Vitor Segura de Oliveira (OAB: 282064/SP); Apelado: Lal - Empre Imobiliario S/c Ltda;
0008606-82.2007.8.26.0483; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 483.01.2007.008606-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Presidente Venceslau; Advogado: Marco Antônio Ribeiro (OAB: 97344/SP) (Procurador); Apelado: Maria Lopes Siqueira;
0008620-66.2007.8.26.0483; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 483.01.2007.008620-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Presidente Venceslau; Advogado: Marco Antônio Ribeiro (OAB: 97344/SP) (Procurador); Apelado: Silvio Ferrer Delatim;
0008666-21.2008.8.26.0483; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 483.01.2008.008666-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Presidente Venceslau; Advogado: Claudio Justiniano de Andrade (OAB: 121387/SP) (Procurador); Advogado: Marco Antônio
Ribeiro (OAB: 97344/SP); Apelado: Cleberton Carlos Cuschenier;
0008911-32.2008.8.26.0483; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 483.01.2008.008911-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Presidente Venceslau; Advogado: Claudio Justiniano de Andrade (OAB: 121387/SP); Apelado: Paulo Felisberto Gonçalves;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º