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    TJSP - Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 - Folha 298

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    TJSP 16/02/2016 -Pág. 298 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

    Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

    Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

    Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

    São Paulo, Ano IX - Edição 2056

    298

    7009629-89.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
    Criminais; Nº origem: 7009629-89.2015.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de
    São Paulo; Agravado: Miria Pereira Estevo; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
    7009677-48.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
    Criminais; Nº origem: 7009677-48.2015.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado
    de São Paulo; Agravado: Karina Sanches Lopes; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor
    Público);
    7009700-91.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
    Criminais; Nº origem: 7009700-91.2015.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de
    São Paulo; Agravado: Jhonatan de Andrade; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
    7009763-19.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
    Criminais; Nº origem: 7009763-19.2015.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de
    São Paulo; Agravado: Alessandro Pereira dos Santos; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor
    Público);
    7009814-30.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
    Criminais; Nº origem: 7009814-30.2015.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do
    Estado de São Paulo; Agravado: Tiago da Silva; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor
    Público);
    7009822-07.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
    Criminais; Nº origem: 7009822-07.2015.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado
    de São Paulo; Agravado: Geyson William Gonçalves; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor
    Público);
    7009872-33.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
    Criminais; Nº origem: 7009872-33.2015.8.26.0344; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de
    São Paulo; Agravado: Cleber Roberto Martins Ferreira; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor
    Público);
    7009913-97.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
    Criminais; Nº origem: 7009913-97.2015.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado
    de São Paulo; Agravado: Paulo Cesar Bragante; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor
    Público);
    7009922-59.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
    Criminais; Nº origem: 7009922-59.2015.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de
    São Paulo; Agravado: Luiz Antonio Ramos Tavares; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor
    Público);
    7009968-48.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
    Criminais; Nº origem: 7009968-48.2015.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de
    São Paulo; Agravado: Hallinaldo Santos; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
    7009969-33.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
    Criminais; Nº origem: 7009969-33.2015.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de
    São Paulo; Agravado: Bruno Simões Dias; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
    7009980-62.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
    Criminais; Nº origem: 7009980-62.2015.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado
    de São Paulo; Agravado: Luciano Pereira Lemos; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor
    Público);
    7009990-09.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
    Criminais; Nº origem: 7009990-09.2015.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado
    de São Paulo; Agravado: Jonatas Machado do Nascimento; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP)
    (Defensor Público);
    7010009-15.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
    Criminais; Nº origem: 7010009-15.2015.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado
    de São Paulo; Agravado: Robson Aparecido Damaceno Ramos; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP)
    (Defensor Público);
    7010045-57.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
    Criminais; Nº origem: 7010045-57.2015.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do
    Estado de São Paulo; Agravado: Paula Fernanda Benvindo; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP)
    (Defensor Público);
    7010083-69.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
    Criminais; Nº origem: 7010083-69.2015.8.26.0344; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de
    São Paulo; Agravado: Tiago David Barbosa; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
    Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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