TJSP 18/12/2015 -Pág. 759 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2030
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263552/SP)
Processo 0003420-59.2004.8.26.0297 (apensado ao processo 0000883-56.2005.8.26) (297.01.2004.003420) - Inventário Inventário e Partilha - Ilidia de Oliveira Fernandes - Helena Ferreira dos Santos - Autos desarquivados em cartório a disposição
do interessado. - ADV: ANDRESA CRISTINA LIMONI SILVÉRIO (OAB 190869/SP)
Processo 0003520-14.2004.8.26.0297 (297.01.2004.003520) - Mandado de Segurança - Saúde - Sergio Antonio Maran do
Amaral - Diretor Tecnico Regional de Saudedir Xxii de Sao Jose do Rio Preto e outro - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fls.
848/869: Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos, que não foram abaladas pelas razões expendidas pelo
agravante. Ciência ao impetrante/exequente do agravo de instrumento interposto contra decisão de fls. 842. Aguarde-se pelo
prazo de 30 (trinta) dias, eventual comunicado da Superior Instância acerca do efeito concedido ao agravo de instrumento.
- ADV: MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP), VALERIA BERTAZONI (OAB 119251/SP), FABIO IMBERNOM NASCIMENTO
(OAB 148930/SP), RENATA DANELLA POLLI (OAB 298084/SP), GUILHERME SONCINI DA COSTA (OAB 106326/SP)
Processo 0003743-78.2015.8.26.0297 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Antecipação de Tutela
/ Tutela Específica - Shirley Fernandes - Euflanio da Silva de Souza - Manifeste-se a autora acerca da petição do requerido a
fls. 70 e documento de fls. 71 requerendo 60 dias para ficar na residência pois está desempregado, devendo pensão alimentícia,
com mandado de prisão na iminência de ser expedido e está invalido para o trabalho. - ADV: LUIS FERNANDO DE PAULA (OAB
229564/SP)
Processo 0004553-53.2015.8.26.0297 - Procedimento Sumário - Seguro - Aparecida Joaquina Alves - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Recebo o agravo de fls. 143/159, que permanecerá retido nos autos, para que dele conheça
o Egrégio Tribunal, por ocasião do julgamento da apelação, já que neste ato mantenho a decisão agravada em seus próprios
fundamentos. No mais, aguarde-se a realização da perícia determinada a fls. 132. - ADV: JOAO SILVEIRA NETO (OAB 92161/
SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0005192-71.2015.8.26.0297 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Osmir Martins Zucatto
ME - Soutrans Assessorial em Serviço de Transportes Ltda Me - Manifeste-se a autora acerca da carta precatória juntada a fls.
59/63 sem cumprimento já que não houve a citação da requerida pois o oficial foi a Praça Correa de Melo, 13, Santos - SP e a
sra. Maria Gorete informou que no local funciona há 04 anos a Associação Comunitaria de Interesse Social da Vila Progresso,
para a qual trabalha. Informou que para o endereço vem varias correspondência que são entregues na portaria do edifício de
numero 29 na Praça Visconde de Mauá, centro. Ato continuo o oficial foi a esse endereço e foi informado pelo zelador Antonio
que no edifício não está funcionando a Soutrans e que também não a conhece. - ADV: LEANDRO CARAVIERI MARTINS (OAB
226987/SP)
Processo 0005737-59.2006.8.26.0297/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. Mauro Jose dos Santos epp - Considerando os créditos da Fazenda Nacional, que são preferenciais e eventualmente podem
consumir o valor total da arrematação, bem como a indisponibilidade do imóvel, conforme consta da averbação.06 da certidão
do imóvel de matricula 13.277 (fls. 280/282), oficie-se à Vara Federal de Jales para que informe sobre eventual permanência
da indisponibilidade e valor atualizado do débito referentemente ao processo nº 0001211-66.2007.403.6124. - ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), JOAO APARECIDO PAPASSIDERO
(OAB 90880/SP)
Processo 0005848-67.2011.8.26.0297 (297.01.2011.005848) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Shark Tratores e
Peças Sa - Agropecuaria Evora Ltda - Aguarde-se pelo prazo de 20 (vinte) dias manifestação da exequente conforme requerido
a fls. 369. - ADV: ALEX DONIZETH DE MATOS (OAB 248004/SP), BEATRIZ HELENA DOS SANTOS (OAB 87192/SP)
Processo 0006145-69.2014.8.26.0297 (apensado ao processo 0000203-27.2012.8.26) - Embargos de Terceiro - Nulidade
- Mariza de Fatima Pereira Castro - Fazenda do Estado de São Paulo - Diante da certidão supra, aguarde-se por mais 30 dias
manifestação da embargante. Se in albis, arquivem-se os autos, mantendo-se o apensamento. - ADV: CLAUDIA MARIA DE
PAULA EDUARDO GERALDI (OAB 87158/SP), ROGERIO ANDRADE MIRANDA (OAB 38460/MG)
Processo 0006227-66.2015.8.26.0297 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Fayran Flagner Assakawa
- Moacir Buono Filho - ME - Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo - Seção de Direito Privado, Segunda Subseção - 11ª a 24ª e 37ª e 38ª Câmaras, com nossas homenagens. - ADV:
BRUNO MIRANDA DE CARVALHO (OAB 326900/SP), PAULO HENRIQUE SOUZA BRITTO DA SILVA (OAB 337681/SP)
Processo 0006241-84.2014.8.26.0297 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Manoel Mansur Mendes
e outros - Banco do Brasil S/A. - Diante da extinção da execução nº 4666/41.2014, conforme cópia de fls. 101, JULGO EXTINTOS
os presentes EMBARGOS, com fundamento no artigo 267, VI do Código de Processo Civil, por carência superveniente da ação.
Após pagas eventuais custas e despesas processuais em aberto, determino que, observadas as formalidades legais, arquivemse os autos, anotando-se. P.R.I. - ADV: ESDRAS HENRIQUE SPAGNOL (OAB 343720/SP), VANESSA DIAS DE OLIVEIRA (OAB
297983/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0006630-35.2015.8.26.0297 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Camila Gabriela
Alexandre Geromel Costa - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes a fls.
54/55, para que produza seus regulares efeitos de direito. Assim, porque decidido o mérito por força da sentença de fls. 46/47 e
cumprido o acordo ora homologado, JULGO EXTINTA a presente ação. Prejudicados os embargos de declaração apresentados
a fls. 50/52. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB
139961/SP), CLAYTON PEREIRA COLAVITE (OAB 258666/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0006649-51.2009.8.26.0297/01 - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Municipio de Paranapuã
- Smartins Auditoria e Contabilidade Sociedade Simples Ltda - Diante da certidão supra, aguarde-se por mais 30 dias a
manifestação do exequente. Se in albis remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação do exequente. ( Certifico e dou
fé que decorreu in albis o prazo para o exequente dar cumprimento ao r. despacho de fls.366, ou seja comprovar a distribuição
da carta precatória expedida a fls.363.) - ADV: WAGNER RODEGUERO (OAB 168851/SP), VILMAR GONÇALVES PARO (OAB
272775/SP), FÁBIO GOULART ANDREAZZI (OAB 168280/SP)
Processo 0006754-57.2011.8.26.0297 (297.01.2011.006754) - Outros Feitos não Especificados - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Vitor Hugo Murari Cardozo - Juliano Cesar Mattos Silva - Fls.338 - Expeça-se certidão de honorários nos termos do
convênio Defensoria/OAB. No mais, cumpra-se a sentença de fls. 335. Certidão de honorários a disposição do Dr. Luiz Cesar. ADV: CLAYTON PEREIRA COLAVITE (OAB 258666/SP), LUIZ CEZAR BORGES (OAB 290290/SP)
Processo 0007061-69.2015.8.26.0297 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Luiz Evani Tosta - Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, seção de
Direito Privado, 11ª a 24ª, 37ª e 38ª Câmaras, com nossas homenagens. Int e Dilig. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA NESTOR (OAB 298185/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA
INFANTE (OAB 286220/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º