TJSP 18/12/2015 -Pág. 727 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2030
727
do recurso da autarquia e adesivo do autor e deram parcial provimento ao recurso oficial. V.U. - Advogado: Marcio Silva Coelho
(OAB: 45683/SP) (Fls: 5) - Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP)
0002129-96.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marcos
de Lima Porta - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Adalberto Secundo Alves - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) - Advogada: Silma Aparecida Bispo Figueiredo (OAB: 176809/
SP)
0002131-37.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Marcos de
Lima Porta - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Milton Salvador Deco
- Julgaram extinto o processo. V. U. - Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) (Procurador) (Fls: 153) Advogado: Horacio Raineri Neto (OAB: 104510/SP) (Fls: 06)
0002169-49.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marcos de
Lima Porta - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Manoel Benedito dos Santos - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) (Fls: 276) - Advogada: Sandra do Vale Santana (OAB:
178099/SP)
0002179-78.2011.8.26.0370 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Monte Azul Paulista - Relator: Des.: Luiz
De Lorenzi - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Zedequias Alves da Silva - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Julgaram deserta a apelação do INSS; negaram provimento ao recurso do autor; reformaram a sentença em sede do
reexame necessário. V.U. - Advogado: Magnei Donizete dos Santos (OAB: 235326/SP) - Advogado: Patricia Boechat Rodrigues
(OAB: P/BR)
0002198-50.2009.8.26.0404/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Orlândia - Relator: Des.: Marcos de Lima
Porta - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Divonete Felipe da Silva (Justiça Gratuita) - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogada: Ana Luisa Teixeira Dal Farra (OAB: 116606/SP) - Advogado: Anderson Roberto Guedes (OAB:
247024/SP)
0002227-35.2013.8.26.0348 - Processo Físico - Reexame Necessário - Mauá - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Joao Rodrigues Pereira - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Bertony Macedo de Oliveira (OAB: 282507/SP) (Fls: 13) - Advogado:
Hernane Macedo de Oliveira (OAB: 310978/SP) (Fls: 13) - Advogado: Israel Telis da Rocha (OAB: 210023/SP)
0002279-73.2011.8.26.0486 - Processo Físico - Apelação - Quatá - Relator: Des.: Marcos de Lima Porta - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Rosineth Alves Gomes (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - Advogado: Gustavo Aurélio Faustino (OAB: 264663/SP) (Procurador) - Advogado: Fabbio Pulido Guadanhin (OAB: 179494/
SP) (Fls: 16)
0002296-53.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho
- Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Aparecida Rosangela Moraes Maziero (Justiça Gratuita) Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advogada: Angelica Carro (OAB: 134543/SP) (Procurador) (Fls: 189) - Advogada:
Rosimeire Nunes Silva Moreira (OAB: 137928/SP) (Fls: 25)
0002327-13.2011.8.26.0363/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Luiz De
Lorenzi - Embargte: Jair Monteiro (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Alexandra Delfino Ortiz (OAB: 165156/SP) - Advogado: Paulo Henrique Maluli Mendes (OAB: P/
HM)
0002342-91.2006.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: José da Silva (Justiça Gratuita) - Não conheceram do apelo do INSS, por
deserção, e deram provimento parcial ao recurso de ofício, com observação. V.U. - Advogada: Melissa Augusto de A. Araripe
(OAB: 14791/CE) - Advogado: Wendell Heliodoro dos Santos (OAB: 225922/SP)
0002346-49.2009.8.26.0505/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Luís
Gustavo da Silva Pires - Embgte/Embgdo: Silvio dos Santos Barbero - Embgte/Embgdo: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Glaucia Sudatti (OAB: 86599/SP) - Advogado: Luiz Claudio Saldanha Sales
(OAB: 202698/SP)
0002353-29.1998.8.26.0278/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Luiz
Felipe Nogueira - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Edival Quinto da Silva - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Ana Paula Queiroz de Souza Maeda (OAB: 163198/SP) - Advogada: Marlene Alvares da Costa
(OAB: 26910/SP)
0002364-69.2013.8.26.0654 - Processo Físico - Apelação - Cotia - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apelante: Gumercindo
Gomes de Aguiar - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada:
Marli Barbosa da Luz (OAB: 111979/SP) (Fls: 05) - Advogado: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243/SP) (Procurador)
0002388-57.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Apelante: Jose
Carlos Gomes - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advogado:
Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Advogada: Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB: 188774/SP) (Procurador) (Fls:
69)
0002455-29.2010.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Cyro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º