TJSP 04/12/2015 -Pág. 934 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2021
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RELAÇÃO Nº 0443/2015
Processo 0015227-71.2015.8.26.0562 (processo principal 1000470-55.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Sustação
de Protesto - CDI BARRA PRODUTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ALIBEE ALIMENTOS LTDA - Manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, sob pena de suspensão do feito, nos termos do artigo 791 do
CPC. - ADV: GELSON HENRIQUE DA SILVA (OAB 348424/SP), RUBENS ALBERTO KINDLMANN JUNIOR (OAB 221774/SP),
LUIZ ROBERTO DUTRA RODRIGUES (OAB 189405/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 0018086-60.2015.8.26.0562 (processo principal 1008850-67.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Indenização
por Dano Material - Estoril Distribuidora de Veiculo Ltda e outro - Eduardo de Carvalho Rodrigues - Fls. 12/13: com razão o
executado. Não há nos autos elementos que comprovem a cessação do estado de pobreza, nos termos da Lei nº. 1.060/50,
razão pela qual revejo a decisão de fls. 10. Assim, por ora, cumpra-se a serventia com relação a pesquisa INFOJUD. Com a
resposta, dê-se ciência. Após, tornem conclusos com a referida documentação. Int. - ADV: JEFFERSON DA SILVA RODRIGUES
(OAB 277234/SP), CLAUDIA CASTILHO (OAB 244115/SP), MARCIA ROBERTA PERALTA PERDIZ PINHEIRO (OAB 144031/
SP)
Processo 0018159-32.2015.8.26.0562 (processo principal 1012633-67.2015.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Locação de Imóvel - Ignez da Conceição Mathues Gomes do Amaral - Marialba Marinez Garcia - Defiro o levantamento em favor
dos credores das quantias depositadas às fls. 56/68 dos autos principais, posto que incontroversos. Intime-se a parte devedora,
na pessoa do patrono constituído nos autos, para pagamento do débito apontado pelo exequente, no importe de R$ 7.765,52, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução. Int. - ADV: RAFAEL DE JESUS DIAS DOS SANTOS (OAB
358434/SP), VITOR CARLOS VITORIO DO ESPIRITO SANTO (OAB 222203/SP), CUSTODIO TAVARES BARREIROS (OAB
76558/SP), VANESSA CARDOSO LOPES (OAB 214661/SP)
Processo 0024120-85.2014.8.26.0562 (processo principal 1012126-43.2014.8.26) - Exceção de Incompetência - Títulos de
Crédito - Guia Futuro Prestações de Serviços e Publicidade Eireli - EPP - DANIELLA MARTINS LEAL MARQUES - ME - Fls.
32/51: ciente. Considerando que o processo já foi julgado e remetido ao Tribunal, comunique-se a Corte dos termos do julgado
(agravo, em que dado provimento). Intime-se. - ADV: LUCIANA ORLANDI PEREIRA (OAB 150757/SP), FABIANA APARECIDA
NASCIMENTO GAMA (OAB 287467/SP)
Processo 1000106-83.2015.8.26.0562 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - RICARDO DOS SANTOS - - CRISTINA MONTE SERRAT DOS SANTOS DINIZ - - CINTHIA ROSANE DOS
SANTOS LIMA - Vistos. Fls.60: Proceda-se às anotações devidas e, após, arquivem-se os autos. - ADV: BASILIANO LUCAS
RIBEIRO (OAB 165966/SP)
Processo 1000578-84.2015.8.26.0562 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO SA - FERNANDO TEIXEIRA SILVA - Vistos. Oficie-se pelo bloqueio de transferências em relação ao veículo.
Quanto a bloqueio de circulação, pode dar ensejo a apreensão pela autoridade policial, ou impedimento para tráfego, temerária
é a medida, ante a impossibilidade de se avaliar, quando da prática do ato, eventual peculiaridade que justifique cautela na
diligência que possa causar dano irreparável ou de difícil reparação. A prudência recomenda que o ato permaneça reservado ao
oficial de justiça, presumidamente com maior facilidade de acesso ao juízo, caso necessários esclarecimentos e/ou orientações.
A mesma orientação deve ser adotada em relação a licenciamento. Impedir que se realize implica em forçar a ampliação das
irregularidades relacionadas com o veículo com risco de apreensão com as peculiaridades acima destacadas. Ante o exposto,
o bloqueio não implicará em restrição para licenciamento ou circulação. Intime-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB
124809/SP)
Processo 1000786-68.2015.8.26.0562 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - Givaldo Farias Amparo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a alteração do
nome do autor, que passará a chamar-se GIL FARIAS AMPARO. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado. Após, arquivese. P. R. I. - ADV: TALITA GARCEZ MÜLLER (OAB 229307/SP)
Processo 1000837-16.2014.8.26.0562 - Embargos à Execução - Adimplemento e Extinção - SIBELY FARIA MENDES e
outros - HELENA COUTO PERES MARTINS - Ciência à embargada que o Termo de Compromisso de Curadora está disponível
em cartório aguardando comparecimento da curadora para assinatura. - ADV: ROSANA DE ALMEIDA COELHO (OAB 89150/
SP), LUIZ HENRIQUE DUCHEN AUROUX (OAB 153452/SP)
Processo 1001294-14.2015.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - HOSPITAL ANA COSTA S.A. - JOSÉ MÁRCIO DOS
REIS FREITAS - Intime-se a parte devedora, na pessoa do patrono constituído nos autos, para pagamento do débito apontado
pelo(a) exequente, no importe de R$ 3.626,06, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por
cento), prevista no art.475- J, do CPC, e prosseguimento da execução. Int. - ADV: MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB
88600/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP), JULIANA GONZALEZ HENRIQUES VICENTE (OAB
314637/SP), ROBERTO CHIBIAK JUNIOR (OAB 240672/SP)
Processo 1001370-38.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Gustavo Coelho Augusto
- Itau Unibanco Holding S/A - - OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda. - Gustavo Coelho Augusto - Recebo o recurso de apelação
interposto pelo requerido no duplo efeito. Às contrarrazões. Após, remeta-se o presente feito à superior instância, observadas as
formalidades legais. Int. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB
190704/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), GUSTAVO COELHO AUGUSTO (OAB 336476/SP)
Processo 1001418-31.2014.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - MARCELO NOVAES LEITE e
outro - MARIENE VIDUEDO FRAGA e outros - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de
fls.178. - ADV: VALKIRIA MONTEIRO (OAB 120953/SP), JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL (OAB 41005/SP)
Processo 1001672-67.2015.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Andre Jaco Braga Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º