TJSP 30/11/2015 -Pág. 1541 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2017
1541
Clemente Marques Rodrigues - Apelante: Cercilio Pedro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Autos com vista
à defesa do apelante, na pessoa da Dr. JULIO CÉSAR
PIRANI (OAB/SP 169705), para apresentação de razões de apelação nos termos do art. 600, § 4º do Código de Processo
Penal, no prazo legal.
São Paulo, 26 de novembro de 2015. - Advs: Paulo Sergio Detoni Lopes (OAB: 69558/SP) (Defensor Dativo) - Júlio César
Pirani (OAB: 169705/SP) - Greicyane dos Santos Ribeira (OAB: 208768/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Subseção VII - Próximos Julgamentos
Seção de Direito Público
Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 5ª Câmara de Direito Público - Sala 622 - Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 7 DE DEZEMBRO DE 2015 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 622 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS
09:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
NOTA 2: COM A FINALIDADE DE AGILIZAR OS TRABALHOS DESTA CÂMARA, SOLICITAMOS AOS ADVOGADOS QUE
TIVEREM INTERESSE EM
FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL A GENTILEZA DE COMPARECER COM TRINTA MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA.
5 - 0000202-51.2008.8.26.0695 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 (695.08.000202-0) - Apelação - Atibaia - Relator Heloísa Martins
Mimessi - Revisor Maria Laura Tavares - Apelante: Frederico Paschoal Perracini (E sua mulher) e outros - Apelante: Luciano
Frederico Antonio Nardelli (E outros(as)) e outro - Apelante: Elisa Maria Agueda e outro - Apelado: Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Advogado: Antonio Claudio Pinheiro (OAB: 40407/SP) - Advogada: Juliana Maria
Frias Carvalho (OAB: 339084/SP) - Advogado: Luiz Henrique do Carmo Schmidt (OAB: 159260/SP) - Advogado: Nelson Hossne
(OAB: 36964/SP) - Advogado: José Francisco Martins (OAB: 168563/SP)
48 - 0000221-46.2014.8.26.0372 - Processo Físico - Apelação - Monte Mor - Relator Heloísa Martins Mimessi - Revisor
Francisco Bianco - Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Mor - Apelado: Regina Gregório Laje (Justiça Gratuita) - Advogado:
Victor Franchi (OAB: 297534/SP) (Procurador) (Fls: 60) - Advogada: Lilian Orfano Figueiredo (OAB: 297626/SP) (Fls: 72)
1 - 0000416-91.2009.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Fermino
Magnani Filho - Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Apelado:
Sancarlo Engenharia Ltda - Advogado: Jose Candido Medina (OAB: 129121/SP) (Fls: 2043v) - Advogada: Franciane Gambero
(OAB: 218958/SP) (Fls: 2043v) - Advogado: João Antonio Bueno E Souza (OAB: 166291/SP) - Advogado: Carlos Frederico
Pereira Oléa (OAB: 195970/SP) (Fls: 28) - Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Advogada: Heloisa Helena Pires
Meyer (OAB: 195758/SP) - Advogado: Thiago Luiz Minicelli Martins (OAB: 299750/SP)
49 - 0000882-71.2012.8.26.0444 - Processo Físico - Apelação - Pilar do Sul - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor
Francisco Bianco - Apelante: Antonio José Pereira - Apelante: Luciana Aparecida Marques Ferraz - Apelante: Angélica Yuko
Ando Kaneko - Apelante: Prefeitura Municipal de Pilar do Sul - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado:
José Carlos Pereira - Advogada: Milena Aparecida Tadiotto Martimiano Nunes (OAB: 287616/SP) - Advogado: Julio de Almeida
Ferreira (OAB: 265679/SP) - Advogado: Rogério Maciel (OAB: 201530/SP) - Advogada: Raquel Morais Bom Dodopoulos (OAB:
178222/SP) (Procurador) (Fls: 773) - Advogado: Elio Rosa Batista (OAB: 49025/SP)
50 - 0000885-98.2013.8.26.0538 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz das Palmeiras - Relator Heloísa Martins
Mimessi - Apelante: Civesemag - Apelado: Prefeita Municipal de Santa Cruz das Palmeiras - Apelado: Prefeitura Municipal de
Santa Cruz das Palmeiras - Advogada: Katia Sakae Higashi Passotti (OAB: 119391/SP) - Advogado: Jorge Alberto Galimbertti
(OAB: 238358/SP) - Advogado: Marcilino Marques (OAB: 130099/SP) (Procurador)
51 - 0000894-18.2012.8.26.0240 - Processo Físico - Apelação - Rancharia - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Fermino
Magnani Filho - Apelante: Rosa de Lima de Alcantara Zakir (E outros(as)) e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Marcelo Manfrim (OAB: 163821/SP)
52 - 0000971-41.2010.8.26.0646 - Processo Físico - Apelação - Urânia - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Elias Roz Canos - Advogado: Milton de Moraes
Terra (OAB: 122186/SP) (Fls: 383)
2 - 0001558-92.2012.8.26.0549 - Processo Físico - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Relator Maria Laura Tavares Apelante: Canamor Agro Industrial e Mercantil S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Tadeu
Telles (OAB: 162637/SP) - Advogada: Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º