TJSP 24/11/2015 -Pág. 2655 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2013
2655
Também fica consignado que possui o Sr(a)s Oficial(ais) de Justiça as prerrogativas dos parágrafos do artigo 172 do C.P.C.,
bem como poderes de arrombamento e requisição de reforço policial, ao prudente critério do (a)s Servidores(a)s, e respeitada a
inviolabilidade constitucional noturna do domicílio. - ADV: JOSÉ DONIZETI DA SILVA (OAB 332647/SP)
Processo 1000661-57.2015.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - K.A.N.P. - Vistos. Primeiramente,
adite o autor a inicial, de acordo com o artigo 1197 das Normas do Peticionamento Eletrônico (Res.TJSP 551/2011), sob pena de
cancelamento na distribuição. Int. Cruzeiro, 07 de outubro de 2015 - ADV: VERA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 110047/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0316/2015
Processo 1000388-78.2015.8.26.0156 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Edna Maria de Carvalho
- Manifeste-se o(a)(s) autor(a)(es) sobre a contestação no prazo de dez (10) dias. - ADV: ALESSANDRA APARECIDA
NEPOMUCENO GODOY (OAB 170891/SP)
Processo 1000545-51.2015.8.26.0156 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Isao Dogakiuti - Vistos. Observo
que o autor possui patrimônio considerável, conforme se depreende de sua declaração de renda e o fato de ter constituído
advogado, não se valendo do Convênio DPE/OAB, também revela que possui capacidade econômica para arcar com as custas
do processo. Assim sendo, indefiro o requerimento de Justiça Gratuita. Recolha as custas judiciais no prazo de dez (10) dias,
sob as penas da lei. - ADV: LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 246028/SP)
Processo 1000605-24.2015.8.26.0156 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Jorge Fonseca - Vistos. Defiro ao(s)
autor(es) os benefícios da Gratuidade Judiciária. Anote-se. Em sede de cognição sumária entendo que não vieram elementos
suficientes a corroborar a narrativa inicial, o que somente poderá ser verificado mediante dilação probatória a ser produzida sob
o crivo do contraditório. Assim sendo, ausente prova inequívoca a comprovar a verossimilhança do alegado, não preenchidos
os requisitos previstos no artigo 273 do Código de Processo Civil, indefiro a antecipação da tutela jurisdicional. CITE-SE o
requerido, na pessoa de seu Procurador para apresentação de defesa. - ADV: REGINALDO CÉLIO MARINS MACHADO (OAB
210961/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0317/2015
Processo 1000550-73.2015.8.26.0156 - Procedimento Ordinário - Bancários - Luciene dos Santos - ALVARA FGTS
COMPETENCIA JUSTIÇA FEDERAL - ADV: CARLOS RENATO DE CARVALHO (OAB 171702/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO ANTONIO CAMARGO DANTAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CEZAR AUGUSTO TOSTES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0348/2015
Processo 0000277-54.1991.8.26.0156 (156.01.1991.000277) - Procedimento Sumário - Reajustes e Revisões Específicos
- Antonio da Silva Sarmento - - Athayde Abilio Ferreira - - Benedito Ferreira de Souza e outros - Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - vistas dos autos ao interessado (autor) para cientificá-lo do desarquivamento do processo e de que decorrido o
prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). (a pedido do Dr. Vicente
A. Azevedo) - ADV: VICENTE AQUINO DE AZEVEDO (OAB 97751/SP), JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 55039/SP), MARIA
APARECIDA CAETANO MENDES (OAB 102342/SP), ANDREA FARIA NEVES SANTOS (OAB 280495/SP)
Processo 0000623-19.2002.8.26.0156 (156.01.2002.000623) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Maria Rosa Felix - Inss - Vistos. Com o devido respeito, manifeste-se o credor, Dr. Luiz Lúcio Marcondes, se o valor referente
aos honorários da sucumbência depositado satisfaz integralmente o seu crédito. Havendo manifestação concorde, não havendo
oposição de embargos, com a devida certificação, não grassando qualquer divergência sobre os valores, sem a necessidade
de nova conclusão, expeça-se o abalizado alvará. De resto, aguarde-se o pagamento do ofício requisitório da parte Maria Rosa
Felix. Intimem-se e cumpra-se, com a devida urgência. - ADV: LUIZ LUCIO MARCONDES (OAB 138591/SP), ELIANA COELHO
(OAB 310285/SP)
Processo 0001613-53.2015.8.26.0156 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Valquiria Cristina Almeida
Moreira - Banco Daycoval S/A - Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso
VI, do Código de Processo Civil. A autora arcará com as custas e despesas processuais, observando-se, contudo, o artigo
12 da Lei 1.060/50, diante da assistência judiciária gratuita concedida. Diante do acordo, não há falar em condenação em
honorários. Transitada em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, observadas as formalidades de estilo. Publiquese. Registre-se. Intime-se. - ADV: RAPHAEL RIO MACHADO FERNANDES (OAB 291160/SP), FERNANDO JOSE GARCIA
(OAB 134719/SP)
Processo 0002706-85.2014.8.26.0156 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Marcelo Macedo Godoi da
Silva - MEI - - Valeria Cristina da Silva - Bandeirante Energia S A - - Mario Francisco Zinani - - Imobiliaria Nogueira - Vistas dos
autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre as contestações apresentadas (fls.77/90 e fls. 152/172) - (art. 326 ou 327
do CPC). - ADV: JOSE NOGUEIRA DE SOUZA NETO (OAB 94456/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/
SP), ALINE MARQUES MARINO (OAB 317638/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º