TJSP 23/11/2015 -Pág. 1095 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2012
1095
previstos, sob pena de perda do direito de abatimento. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), ROSA MARIA
COSTA ALVES ABELHA (OAB 73504/SP), DANIELLE CRAVO SANTOS ZENAIDE (OAB 195181/SP)
Processo 0038890-30.2007.8.26.0562 (562.01.2007.038890) - Procedimento Ordinário - Remuneração - Maria Regina
Severino Santos - Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual Iamspe e outro - Ordem 21.371/07 Comprove o
autor a distribuição do RPV de fls. 304. - ADV: RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP), CLAUDIA FERNANDES ROSA (OAB
93709/SP), RODRIGO TRISOGLINO NAZARETH (OAB 250546/SP), PAULO LASCANI YERED (OAB 248284/SP)
Processo 0039307-61.1999.8.26.0562 (562.01.1999.039307) - Procedimento Ordinário - Infração Administrativa - Alpi
Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda e outros - Prefeitura Municipal de Santos - Ordem 25.034/99 Informe a Fazenda
Municipal, em 30 dias, sobre a existência de débitos que preencham as condições estabelecidas nos parágrafos 9º e 10º do
artigo 100 da CF, para os fins neles previstos, sob pena de perda do direito de abatimento. - ADV: LUIZ SOARES DE LIMA (OAB
107408/SP), LEONARDO GRUBMAN (OAB 165135/SP)
Processo 0040224-94.2010.8.26.0562 (562.01.2010.040224) - Procedimento Ordinário - Francisco Paulo da Silva - Prefeitura
Municipal de Santos - Ordem 13.782/10 Informe a Fazenda Municipal, em 30 dias, sobre a existência de débitos que preencham
as condições estabelecidas nos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da CF, para os fins neles previstos, sob pena de perda do
direito de abatimento. - ADV: JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO (OAB 103906/SP), FERNANDO JOSE FIGUEIREDO
ROCHA (OAB 129404/SP), GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP)
Processo 0042552-26.2012.8.26.0562 (562.01.2012.042552) - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos
e Décimos / VPNI - Carlos Eduardo Araujo Castelo Branco - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Providencie o
autor o peticionamento eletrônico do requisitório. - ADV: WAGNER DE MELLO (OAB 217813/SP), ROSA MARIA MARTINS DE
FRANCA (OAB 87890/SP)
Processo 0042747-16.2009.8.26.0562 (562.01.2009.042747) - Procedimento Ordinário - Luiz Gustavo Marques Domingues
- Ordem 17.304/09 Diga a Fazenda Municipal sobre o cumprimento do despacho de fls. 135, em 10 dias. - ADV: JOSEPH
ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA (OAB 212269/SP), FRANCISCO DE ASSIS CORREIA (OAB 222207/SP), NADIR TAVARES
ALBERTO (OAB 145403/SP)
Processo 0056383-44.2012.8.26.0562 (056.22.0120.056383) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Orlando Somaio Junior - Processo em cartório a pedido do autor - ADV: ANA GLÓRIA DA SILVA
SANTOS (OAB 169856/SP), CINTIA OREFICE (OAB 83293/SP)
Processo 1001125-13.2004.8.26.0562 (562.01.2004.001233) - Procedimento Ordinário - Servidores Ativos - Cacilda Lins
Cavalcante Gariscots de Carvalho - Ordem 100/04 Diga a Fazenda Municipal sobre o cumprimento do despacho de fls. 646. ADV: ANGELA REGINA COQUE DE BRITO (OAB 96054/SP), DANIELLA VITELBO APARICIO PAZINI RIPER (OAB 174987/SP),
FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP)
Processo 1001761-47.2002.8.26.0562 (562.01.2002.001907) - Procedimento Sumário - Condominio Edificio Executive
Center - Cia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Ordem 3.884/02 Certidão de fls. 708, diga a Sabesp. ADV: JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA (OAB 177214/SP)
Processo 1007272-89.2003.8.26.0562 (562.01.2003.008025) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Caixa de Peculios e Pensoes dos Servidores Municipais de Santos (capep) - Manifeste-se o IPREV, em
dez dias, sobre o pedido de depósito complementar. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTUS MAUÁ (OAB 202587/SP), ARLETE
CRISTINA SOUZA FERNANDES DA COSTA (OAB 135730/SP), ECIO LESCRECK (OAB 28219/SP)
Processo 1009044-87.2003.8.26.0562 (562.01.2003.009970) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Maria Aparecida Servo Reis e outros - Prefeitura Municipal de Santos - Esclareça a PMS sobre a
falta de reenquadramento da autora, em dez dias. Intime-se. - ADV: ROSA MARIA COSTA ALVES ABELHA (OAB 73504/SP),
LINDINALVA CRISTIANA MARQUES (OAB 99991/SP), ROSA MARIA DOS PASSOS (OAB 120629/SP)
Processo 3001967-41.2013.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Assistência à Saúde - REGINA CÉLIA PULA VEIGA CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTOS (CAPEP - SAÚDE) - Ordem 13.772/13 Atenda o
Iprev o pedido de fls. 140, em 30 dias. - ADV: ÉCIO LESCRECK FILHO (OAB 215321/SP), ECIO LESCRECK (OAB 28219/SP),
FERNANDO JORGE DE PAULA (OAB 194838/SP)
Processo 3010030-55.2013.8.26.0562 - Produção Antecipada de Provas - Medida Cautelar - Carlos Fernando do Livramento
Barretto - Municipio de Santos - Ordem 15.318/13 Digam sobre os esclarecimentos do perito. - ADV: EMILIA EMIKO AKAMATU
(OAB 61998/SP), EVELYN AKAMATU (OAB 217208/SP), FRANCISCO MACHADO DE L OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 97557/SP),
LUIZ FRANCISCO ISERN (OAB 88377/SP)
Processo 3011812-97.2013.8.26.0562 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vera Lucia Daudte Biz - Ordem 15.479/13 Atenda a FESP o pedido do perito de fls. 119, em 30 dias. ADV: ROSA MARIA MARTINS DE FRANCA (OAB 87890/SP), AYRTON MENDES VIANNA (OAB 110408/SP)
Processo 3014505-54.2013.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Gratificação de Incentivo - Margaret Correa de Santana
- Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Providencie a FESP o cumprimento da decisão, em dez dias. - ADV: THAIS
MARQUES DA SILVA (OAB 240899/SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP)
Processo 3015050-27.2013.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Companhia de Engenharia de
Tráfego de Santos - Cet Santos - Carlos Eduardo Orefice Branco Miguel - Ordem 15.889/13 Recebo o recurso do requerido como
Apelação, no seu efeito duplo. Às contrarrazões. Vindo, remetam-se os autos a Superior Instância. - ADV: MIRIAN GIL (OAB
236900/SP), AURÉLIO CECHELERO COUTO (OAB 195283/SP), ANA LUÍZA FARIAS SEIXAS (OAB 181938/SP), ALEXANDRE
SILVA ALVAREZ (OAB 152753/SP)
Processo 3016276-67.2013.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Companhia de Engenharia de
Tráfego de Santos - CET Santos - Ordem 16.439/13 Certidão de fls. 83, diga a CET. - ADV: ROBSON DE ARAÚJO SANTANA
(OAB 209700/SP), AURÉLIO CECHELERO COUTO (OAB 195283/SP)
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO KAMMER DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MILTON BONIFACIO FRAGOSO JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0434/2015
Processo 0001718-10.2014.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Ecio Lescreck
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º