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    TJSP - Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 - Folha 1289

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    TJSP 04/11/2015 -Pág. 1289 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

    Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

    Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015

    Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

    São Paulo, Ano IX - Edição 2000

    1289

    ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 117,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
    BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Luis Eduardo Tanus (OAB: 80782/SP) - Marisa
    Regina Amaro Miyashiro (OAB: 121739/SP) - Teruo Taguchi Miyashiro (OAB: 86111/SP) - Fernando Henrique Chelli (OAB:
    249623/SP) - Valdemir da Silva Pinto (OAB: 115567/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
    Nº 3003391-36.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Apelante: Rui Franco Peres Júnior (Justiça
    Gratuita) - Apelado: Ativos S.a. - Securitizadora de Créditos Financeiros - Magistrado(a) Rosangela Telles - Negaram provimento
    ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E
    RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
    AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
    stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
    - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Rui Franco Peres Junior (OAB: 295958/SP) (Causa própria) - Luiz
    Fernando Maia (OAB: 67217/SP) - Alberto Quercio Neto (OAB: 229359/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
    RETIFICAÇÃO
    Nº 0001523-07.2009.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Celso Pinto da Silva - Apelado: Sociedade
    Barra da Costa do Sol - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Deram provimento à apelação do réu, reexaminada a matéria
    de acordo com o artigo 543, §7º, II do CPC. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E
    PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE
    05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
    ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
    BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Romeu Guilherme Tragante (OAB: 121950/SP) Sandro Ferreira dos Santos (OAB: 130271/SP) - Nereide Mesas Del Rios (OAB: 77658/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
    Nº 9110369-93.2009.8.26.0000 (994.09.334028-0) - Processo Físico - Apelação - Piracaia - Apelante: Municipalidade de
    Piracaia - Apelado: Gilmar Aparecido Boava Garcia - Apelado: Raphaelli Nathali de Campos Ramos Pinheiro - Magistrado(a) José
    Carlos Ferreira Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
    148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
    3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
    ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
    BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Maria da Penha Assis Aniceto (OAB: 270690/SP)
    - Giovana Tamassia Borges (OAB: 172795/SP) - Pateo do Colégio - sala 504

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
    Nº 0000786-61.2013.8.26.0334 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Apelante: Terezinha Donizete da Silveira
    Magri (Justiça Gratuita) - Apelado: Losango Promoções de Vendas Ltda - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Deram
    provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE
    DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
    DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
    SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
    INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Pedro Antonio Padovezi (OAB: 131921/SP) - Claudia Juliana
    Macedo Issa Sandri (OAB: 145007/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
    Nº 0000804-50.2010.8.26.0411 - Processo Físico - Apelação - Pacaembu - Apelante: Banco Santander Brasil S.a. - Apelado:
    Joselita Dantas e Silva da Silva - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
    ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,00
    - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
    163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
    REMESSA E RETORNO R$ 117,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de
    13/01/2015 DO STF. - Advs: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - Milton Cangussu
    de Lima (OAB: 57378/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
    Nº 0002809-15.2012.8.26.0366 - Processo Físico - Apelação - Mongaguá - Apelante: Esdras Silva Pontes - Apelado:
    Telefonica Brasil S/A - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511
    CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS
    GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
    GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
    RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
    DO STF. - Advs: Sidney Augusto da Silva (OAB: 235918/SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Hebert Vinicius
    Curvello Vendito (OAB: 285667/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
    Nº 0003776-76.2012.8.26.0102 - Processo Físico - Apelação - Cachoeira Paulista - Apelante: Alcides Renato Silva (Justiça
    Gratuita) - Apelado: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Deram
    provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE
    DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
    DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
    SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
    INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Fulvio Gomes Villas Boas (OAB: 268245/SP) - Jose Francisco
    Villas Boas (OAB: 66430/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
    Nº 0003842-25.2009.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Banco Bradesco S A - Apelado: Marina
    Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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