TJSP 04/09/2015 -Pág. 461 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1961
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TJSP, regularizando assim, as pendências quanto a eventuais intimações expedidas neste processo. Em seguida, republiquese a decisão proferida 43/48, objetivando as finalidades devidas. Por oportuno, ressalto que não houve qualquer transcurso do
prazo nestes autos, pelo fato de não ter aparecido o nome da D. Procuradora na publicação de fls. 49, sendo desnecessário,
portanto, a devolução da oportunidade para interposição de recurso, pois a contagem só se iniciará a partir de nova publicação.
Intimem-se. - ADV: HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 74322/SP), KARINA PETRATTI NASCIMENTO DE MORAES
(OAB 206250/SP)
Processo 0512113-43.2011.8.26.0292 (292.01.2011.512113) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Perfil Comércio de Calçados Ltda - Vistos. Dou o(s ) executado(s) por citado(s), já que o comparecimento espontâneo através
de petição e instrumento procuratório retro, demonstram inequívoco conhecimento do trâmite desta ação, atendendo, desse
modo, ao disposto no art. 214,§ 1º do CPC. Considero, assim suprida a necessidade de citação. Regularize a executada sua
representação processual, juntando guia de recolhimento referente a taxa de mandato. Aguarde-se o prazo para pagamento
ou nomeação de bens à penhora, nos termos do artigo 8º da Lei 6830/80.. Decorrido o prazo sem manifestação, abra-se vista
à exequente para que requeira o que for de seu interesse. Intime-se. - ADV: GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA (OAB 188852/
SP)
Processo 3001618-72.2013.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - ILDEMARIO AGUIAR DA
SILVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Providenciem os patronos das partes a cientificação dos assistentes
técnicos acerca da perícia judicial a ser realizada no dia 02 de outubro de 2015, às 08h, cujo ponto de encontro será na Secretaria
de Infraestrutura Municipal, localizada na rodovia Presidente Dutra, 158,5 Parque Meia Lua, Jacareí. No mais, aguarde-se
pelo laudo pericial. Intime-se. - ADV: AMANDA OLIVEIRA ARANTES (OAB 282968/SP), FLÁVIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB
309796/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP)
Processo 3001619-57.2013.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - CRISTIANO MODESTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Providenciem os patronos das partes a cientificação dos assistentes técnicos
acerca da perícia judicial a ser realizada no dia 02 de outubro de 2015, às 10h, cujo ponto de encontro será na Secretaria de
Infraestrutura Municipal, localizada na rodovia Presidente Dutra, 158,5 Parque Meia Lua, Jacareí. No mais, aguarde-se pelo
laudo pericial. Intime-se. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP), RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO
ROCHA (OAB 280820/SP), AMANDA OLIVEIRA ARANTES (OAB 282968/SP)
Processo 3001620-42.2013.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - LUIZ SILVA DE PAULA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Providenciem os patronos das partes a cientificação dos assistentes técnicos
acerca da perícia judicial a ser realizada no dia 02 de outubro de 2015, às 14h, cujo ponto de encontro será na Secretaria
de Infraestrutura Municipal, localizada na rodovia Presidente Dutra, 158,5 Parque Meia Lua, Jacareí. No mais, aguarde-se
pelo laudo pericial. Intime-se. - ADV: AMANDA OLIVEIRA ARANTES (OAB 282968/SP), SUZANA JUSTINO MACHADO (OAB
327206/SP)
Processo 3001621-27.2013.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Carlos Henrique - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Providenciem os patronos das partes a cientificação dos assistentes técnicos acerca da
perícia judicial a ser realizada no dia 02 de outubro de 2015, às 16h, cujo ponto de encontro será na Secretaria de Infraestrutura
Municipal, localizada na rodovia Presidente Dutra, 158,5 Parque Meia Lua, Jacareí. No mais, aguarde-se pelo laudo pericial.
Intime-se. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP), AMANDA OLIVEIRA ARANTES (OAB 282968/SP),
SUZANA JUSTINO MACHADO (OAB 327206/SP)
Processo 3001952-09.2013.8.26.0292 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de
Serviço Social - CRESS da 9ª Região - Manifeste-se a exequente sobre resposta da pesquisa realizada no Infojud, que segue:
“Rua Juscelino Kubitschek, 102, Jardim Mesquita, Jacareí “. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/
SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP)
Processo 3002543-68.2013.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Indenização Trabalhista - Aniceto de Carlos Fernandes Prefeitura Municipal de Jacareí - Vistos. Providenciem os patronos das partes a cientificação dos assistentes técnicos acerca da
perícia judicial a ser realizada no dia 06 de outubro de 2015, às 10h, cujo ponto de encontro será na Secretaria de Infraestrutura
Municipal, localizada na rodovia Presidente Dutra, 158,5 Parque Meia Lua, Jacareí. No mais, aguarde-se pelo laudo pericial.
Intime-se. - ADV: AMANDA OLIVEIRA ARANTES (OAB 282968/SP), ANA PAULA TRUSS BENAZZI (OAB 186315/SP)
Processo 3002544-53.2013.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Indenização Trabalhista - Sergio Henrique de Almeida Prefeitura Municipal de Jacareí - Vistos. Providenciem os patronos das partes a cientificação dos assistentes técnicos acerca da
perícia judicial a ser realizada no dia 06 de outubro de 2015, às 10h, cujo ponto de encontro será na Secretaria de Infraestrutura
Municipal, localizada na rodovia Presidente Dutra, 158,5 Parque Meia Lua, Jacareí. No mais, aguarde-se pelo laudo pericial.
Intime-se. - ADV: SUZANA JUSTINO MACHADO (OAB 327206/SP), AMANDA OLIVEIRA ARANTES (OAB 282968/SP)
Processo 3003653-05.2013.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Antonio da Silva - Prefeitura
Municipal de Jacareí - Vistos. Providenciem os patronos das partes a cientificação dos assistentes técnicos acerca da perícia
judicial a ser realizada no dia 06 de outubro de 2015, às 10h, cujo ponto de encontro será na Secretaria de Infraestrutura
Municipal, localizada na rodovia Presidente Dutra, 158,5 Parque Meia Lua, Jacareí. No mais, aguarde-se pelo laudo pericial.
Intime-se. - ADV: RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 280820/SP), AMANDA OLIVEIRA ARANTES (OAB 282968/
SP)
Processo 3003655-72.2013.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Ronaldo de Souza Barbosa Prefeitura Municipal de Jacareí - Vistos. Providenciem os patronos das partes a cientificação dos assistentes técnicos acerca da
perícia judicial a ser realizada no dia 06 de outubro de 2015, às 10h, cujo ponto de encontro será na Secretaria de Infraestrutura
Municipal, localizada na rodovia Presidente Dutra, 158,5 Parque Meia Lua, Jacareí. No mais, aguarde-se pelo laudo pericial.
Intime-se. - ADV: FLÁVIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 309796/SP), AMANDA OLIVEIRA ARANTES (OAB 282968/SP)
Processo 3003656-57.2013.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Milton de Brito da Silva Prefeitura Municipal de Jacareí - Vistos. Providenciem os patronos das partes a cientificação dos assistentes técnicos acerca da
perícia judicial a ser realizada no dia 06 de outubro de 2015, às 08h, cujo ponto de encontro será na Secretaria de Infraestrutura
Municipal, localizada na rodovia Presidente Dutra, 158,5 Parque Meia Lua, Jacareí. No mais, aguarde-se pelo laudo pericial.
Intime-se. - ADV: ANA PAULA TRUSS BENAZZI (OAB 186315/SP), AMANDA OLIVEIRA ARANTES (OAB 282968/SP)
Processo 3003657-42.2013.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - José Domingo Antônio Prefeitura Municipal de Jacareí - Vistos. Providenciem os patronos das partes a cientificação dos assistentes técnicos acerca da
perícia judicial a ser realizada no dia 06 de outubro de 2015, às 10h, cujo ponto de encontro será na Secretaria de Infraestrutura
Municipal, localizada na rodovia Presidente Dutra, 158,5 Parque Meia Lua, Jacareí. No mais, aguarde-se pelo laudo pericial.
Intime-se. - ADV: PAMELLA DE AMORIM JORDÃO (OAB 308185/SP), AMANDA OLIVEIRA ARANTES (OAB 282968/SP)
Processo 3003658-27.2013.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Alexandre César Cezário
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º