TJSP 12/08/2015 -Pág. 2686 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1944
2686
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0058/2015
Processo 1000053-80.2015.8.26.0634 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - FUNDAÇÃO “PROF. DR.
MANOEL PEDRO PIMENTEL” - FUNAP - PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Vistos. 1) Considerando tratar-se a
embargante de Pessoa Jurídica de Direito Público interno, recebo-os, para os fins de direito. 2) Determino a suspensão da
Execução principal (físico) até desfecho final dos Embargos (digital). 3) Certifique a Serventia, juntado-se cópia deste despacho
(digital), aos autos principais (físicos). 4) Após, intime-se a Exeqüente, ora embargada, para impugnação, no prazo legal. Int. ADV: ISABEL DE FÁTIMA APARECIDA SANTOS ROBERTO (OAB 166546/SP), JÚLIA QUEIROZ PAIVA (OAB 335881/SP)
TUPÃ
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS EDUARDO MEDEIROS GRISOLIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANA BARBERO CAMPIOTTI MARTIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0443/2015
Processo 0001737-48.2015.8.26.0637 (apensado ao processo 1003617-92.2014.8.26) (processo principal 100361792.2014.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco do Brasil SA
- José Vacari - Vistos. Anote-se a interposição do agravo, aguardando-se seu julgamento. Intime-se. - ADV: MILENA PIRÁGINE
(OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP),
DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1000084-28.2014.8.26.0637/01 - Cumprimento de sentença - BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S/A - Sergio
Kano - - Mikio Kano - Vistos. O exequente não atendeu a decisão de fls 67/69 e deixou de providenciar os executados da
penhora embora intimado do procedimento necessário pela decisão referida. Enquanto não intimados da penhora inviável
prosseguimento para avalição. Intime-se. - ADV: STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA (OAB 53612/PR)
Processo 1000383-05.2014.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - GERALDO SASSA IMOBILIÁRIA ALFA LTDA - EUCLIDES NERES DE SANTANA - Vistos. Defiro 30 dias. Atentar para necessidade de intimações
determinadas nos autos. Intime-se. - ADV: ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP), JOÃO VITOR FAQUIM PALOMO (OAB
270087/SP), MAELLI GERMANO PETTENUCI (OAB 320183/SP)
Processo 1000399-22.2015.8.26.0637 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - DAIARA FERNANDA DOS
SANTOS CORBETA - VALDIR CORBETA - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de pedido de ALVARÁ formulado
por DAIARA FERNANDA DOS SANTOS CORBETA, pleiteando a retirada de uma motocicleta junto ao Consórcio Nacional
Honda, firmado por VALDIR CORBETA, falecido em 19/10/2013 (fl. 08). Consta na inicial, que na data de 22/02/2013 o “ de
cujus” aderiu a uma proposta junto ao grupo de consórcio, com a finalidade de ser contemplado com uma motocicleta que
seria entregue à autora. Aduz a autora, que seu genitor vinha pagando regularmente o consórcio. Entretanto, diante de seu
falecimento, a autora assumiu o débito e deu o lance final de R$ 3.116,48. Além da autora, o Sr. Valdir deixou a filha Daiane e
a esposa Maria de Fátima. É certo, que estas são maiores, capazes, estão devidamente representadas e constam na certidão
de óbito como únicas herdeiras do “de cujus”. No ofício de fls. 21/23 foi informada a existência de uma carta de crédito no
valor de R$ 9.613,32 em nome do falecido. Instada a se manifestar sobre o teor do ofício, a autora requereu o levantamento
da importância supra (fl. 36). Mediante os documentos juntados, bem como o parecer favorável do Ministério Público (fl. 34) e
da Fazenda Estadual (fl. 39), DEFIRO o pedido nos termos do requerimento. Arbitro os honorários do patrono nomeado à fl. 04
no máximo da tabela da OAB vigente. Transitada em julgado expeça-se o competente alvará, ressalvados direitos de terceiros,
bem como a certidão de honorários. Custas a cargo da autora na forma do artigo 12, da Lei nº 1060/50. Após, cumpridas as
formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C - ADV: CELIO SIQUEIRA MACHADO (OAB 127198/SP)
Processo 1000607-06.2015.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - J.mahfuz Ltda - Maria Aparecida
Barbosa de Luca - Vistos. Defiro ao exequente o prazo que entender necessário. Os autos aguardarão por 180 dias sua
manifestação, sendo desnecessário pedir prorrogação de prazo se assim desejar. Intime-se. - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE
CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP)
Processo 1001210-79.2015.8.26.0637 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Rosane da Silva Dantas Banco Santander Brasil SA - - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.a. - - Banco Santander S/A - Vistos.
Houve exclusão de um dos réus a fls. 30, solicito anotar. Dou por encerrada a instrução. Digam em alegações finais em 15 dias
se desejarem e conclusos. Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ANDRÉ EDUARDO LOPES
(OAB 157044/SP), RUDINEI DE OLIVEIRA (OAB 289947/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI
Processo 1001275-74.2015.8.26.0637 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Walfrido
Rodrigues da Silva - Banco do Brasil - Vistos. Cientifiquem-se as partes da decisão de 2ª Instância que concedeu efeito
suspensivo ao agravo, aguardando-se o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR
(OAB 258749/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 1001771-06.2015.8.26.0637 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roberto
Shigematsu - - Neuza Fukuda Shiguematsu - - Marianne Shiguematsu - - Hirokio Shiguematsu - - Isabella Shiguematsu - - Helena
Miho Shihomatsu - Banco do Brasil - Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento de fls. 99 e ss., aguardando-se
seu julgamento. Intime-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS
JUNIOR (OAB 258749/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
Processo 1001774-92.2014.8.26.0637 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - DAIANE DOS SANTOS
ALVES - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Certifico e dou fé que expedi o competente mandado de levantamento,
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