TJSP 07/08/2015 -Pág. 977 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1941
977
CASSARO (OAB 70899/SP), ACÁSSIA REGINA NASCIMENTO DE MEDEIROS (OAB 351754/SP)
Processo 1052016-61.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - SUELI APARECIDA
DE SOUZA - - ROSEMEIRE VIEIRA LUCCHI - - VALMIR SANTOS MEDRADO - - PEDRO ERNESTO DA SILVA - - FABIO
FRANCISCO DE MELO - - ELINEI GRANADO - - MARCELO STEFAN DA SILVA - - SANDRA DO ROSARIO ALVES - - SANDRA
DO ROSARIO ALVES - - ANDERSON PAVANI DE ALMEIDA - - MARCELO DIAS DOS SANTOS - - MARCO ANTONIO RIBEIRO
DA SILVA - - ELZELIDE SILVA NASCIMENTO CARIDADE - - RICARDO RODRIGUES CRIZOSTOMO - - EDINILSON JESUS DE
SILVA - - DIONIZIO ALEXANDRE DO CARMO LIMA - - LARA RODRIGUES DE OLIVEIRA - - FERNANDO DOS SANTOS FILHO
- - FABIANO MONTEIRO RIBEIRO - - TATIANA THEODORO HESSE - - MARIA APARECIDA BARROS DOS SANTOS - - FABIO
BARBOSA BOMFIM - - RENATO COSTA DA SILVA - - ADILSON ANTONIO DA SILVA - - MARCELLO PINHEIRO BARBOSA - PAULO CANDIDO DA SILVA - - CARLOS ALBERTO PORTELLA NEVES - - EDEMILTON DE CAMPOS QUEIROZ - - OSVALDO
MENESES DOS SANTOS - - MARCOS ROBERTO MARTINS - - NORBERTO RICARDO FACCIOLI - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos. Face o não conhecimento do recurso que pleiteava a Justiça Gratuita, juntem os autores o valor do
preparo no prazo de 10 dias, sob pena de deserção da apelação. Intime-se. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 1053118-21.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Fabinject Indústria Plástica
Ltda - Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso do autor em ambos os efeitos. Vista ao réu para contrarrazões. Após,
subam os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP)
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO SERGIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIA JULIETA DE MELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0132/2015
Processo 0013491-13.2003.8.26.0053 (053.03.013491-1) - Outros Feitos não Especificados - Elza Regina Pace Vernier dos
Santos - Petição despachada da autora: “J. Conclusos no próximo expediente. SP, 05.08.2015. E.T.: Intime-se, com urgência,
a parte contrária, valendo a presente como ofício. a ser encminhado diretamente pela parte interessada. Após, conclusos. Laís
Helena Bresser Lang Amaral, Juíza de Direito” - ADV: RENATA FERNANDES SARAGIOTTO (OAB 126826/SP), JOAO BOSCO
BRITO DA LUZ (OAB 107699/SP), ALBERTO BARBOUR JUNIOR (OAB 68924/SP), ALFREDO BERTI JUNIOR (OAB 72204/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO SERGIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIA JULIETA DE MELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0133/2015
Processo 0003843-23.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Classificação e/ou Preterição - Sérgio Migliorança - Ante o
exposto, inexistindo demonstração de ato ilegal ou abusivo, por ato de autoridade, a sofrer reparo pelo Poder Judiciário, denego
a segurança e julgo extinto o processo, na forma do art. 269, inciso I, do CPC. Custas na forma da lei. Indevidos honorários
advocatícios, nos termos do art. 25, da Lei n. 12016/09. Transitada em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais.
P. R. I. - ADV: JOEL MORAES DE OLIVEIRA (OAB 263912/SP)
Processo 0003948-83.2003.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Nelson de Oliveira Santos e outros - Vistos.
Manifestem-se os exequentes, em dez dias. - ADV: NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP)
Processo 0008877-28.2004.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Alice
Mitiko Utida e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Pág. 115: defiro. - ADV: ROBERTO XAVIER DA SILVA
(OAB 77557/SP), JANINE GOMES BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO (OAB 227860/SP)
Processo 0016925-73.2004.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Amalia Secuto Andriatto - - Jose Andriatto - Vistos.
Tendo em vista que este expediente não está em conformidade com o disposto no Comunicado SPI nº 03/2013 (processo CPA nº
2013/186913), e não havendo possibilidade de retificação, fica indeferida a expedição do ofício. Deverá o interessado apresentar
novo requerimento, seguindo as orientações do link Passo a passo para o Peticionamento Eletrônico - Requisitórios (http://www.
tjsp.jus.br/Sistemas/mensagem/comunicado2.aspx). Dúvidas devem ser sanadas pelo seguinte e-mail: [email protected].
br. Fica registrada a inviabilidade de correção do presente pedido, de modo que a expedição do precatório (ou RPV) somente
será deferida por meio de novo requerimento, desde que atenda aos requisitos. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se
o incidente, com baixa. Intimem-se. - ADV: MARILISA FERRARI RAFAEL DA SILVA (OAB 236888/SP)
Processo 0020109-03.2005.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Antonia Mercia Dourado e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Intimando o requerente a comprovar o protocolo do
ofício na entidade devedora. - ADV: LUCIANE CRUZ LOTFI (OAB 92822/SP), EDUARDO ANDRADE MAFRA CARDOSO (OAB
131655/SP)
Processo 0020196-27.2003.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Intimando o requerente a comprovar o protocolo do ofício na entidade devedora - ADV: LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI
DOS SANTOS (OAB 246319/SP)
Processo 0021505-88.2000.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Carlos Alberto Alves e outros - Vistos. 1. Defiro a expedição do ofício requisitório que, depois de assinado digitalmente, ficará
à disposição no portal E-SAJ para impressão remota em duas vias e encaminhamento pelo próprio interessado, dispensando,
assim, o comparecimento do advogado ao Cartório. Entregue o documento na repartição administrativa correspondente, a
parte exequente deverá digitalizar o protocolo e requerer eletronicamente a sua juntada ao incidente. 2. Após, com a notícia de
depósito nos autos principais, arquivem-se este incidente, dando-se baixa. Intime-se. - ADV: WAGNER PERALTA RODRIGUES
DA SILVA (OAB 149461/SP)
Processo 0022792-81.2003.8.26.0053/02 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Tania Regina Modesto
Silingardi e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Intimando os autores a se manifestarem acerca do e-mail de fls
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º