TJSP 30/07/2015 -Pág. 2457 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1935
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RELAÇÃO Nº 0088/2015
Processo 0000054-63.2015.8.26.0608 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Samer
Cristian da Silva - Fica o defensor do réu intimado para apresentação de alegações finais dentro do prazo de 05 (cinco) dias. ADV: MARCELO HEMMIG (OAB 214576/SP)
Processo 0000121-37.2014.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Willian
Henrique da Silva e Sousa - Fica o defensor intimado de que os autos estão à disposição para manifestação no cálculo da multa
imposta ao réu, no prazo legal. - ADV: HILTON REYNALDO PIRES (OAB 25763/SP)
Processo 0000123-07.2014.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Edison Ribeiro de
Souza Junior - Intimação do defensor para manifestar sobre o cálculo de multa (R$ 338,89) no prazo legal - ADV: ROGÉRIO
SENE PIZZO (OAB 258294/SP)
Processo 0004325-90.2015.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Danilo
Henrique de Oliveira Borges - Verificando que os B.O enviado pela Polícia Militar às fls 115 é idêntico aquele anteriormente
enviado e encartado às fls 104 e considerando que a alegação do Defensor de que o menor André Luís Cândido Costa também
foi abordado, identificado e tudo registrado no Boletim da Polícia Militar é uma informação isolada das demais constantes nos
autos, delibero para que, caso tenha interesse que tal documento venha aos autos, deverá diligenciar junto à Polícia Militar a fim
de obtê-lo, haja vista que tal providência poderá ser feita diretamente pela parte. Cientifique-se o nobre requerente. Encerrada
a prova oral e superada a fase do art. 402 do CPP, DETERMINO: LANÇAMENTO DA SERVENTIA DE CERTIDÃO EXPRESSA,
de forma circunstanciada, de que os autos se encontram devidamente em ordem, não carecendo de juntada de laudos, F.As e
certidões de antecedentes Criminais, inclusive da Vara de Execuções Criminais (se o caso), para o seu devido prosseguimento.
Após, faculto às partes o prazo de 05 (CINCO) DIAS, sucessivos, para apresentação de memoriais escritos. - ADV: MARCELO
HEMMIG (OAB 214576/SP)
Processo 0005346-38.2014.8.26.0196 - Inquérito Policial - Ameaça - XISTON ALVES FERREIRA NETO - Vistos. 1- Paga a
multa, JULGO EXTINTA A PENA IMPOSTA ao(à) réu(ré) XISTON ALVES FERREIRA NETO, nestes autos, pelo cumprimento.
P.R.C. e AVERBE-SE. 2- Da extinção da pena, comunique-se a 46ª Z.E. da Comarca e o IIRGD. Após, ao arquivo. Int. Franca,
21 de julho de 2015. - ADV: LAURA BETHANIA LOURENÇO (OAB 319011/SP)
Processo 0005714-47.2014.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Jacques Kelvin Pinto Vargas - Fica o defensor do réu intimado para manifestação sobre o cálculo de multa, dentro do prazo de
05 (cinco) dias. - ADV: ARNALDO DA SILVA ROSA (OAB 175929/SP)
Processo 0006895-83.2014.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Mirela Rezende de Melo
Ferraro - Fica o defensor do réu intimado para apresentação de alegações finais dentro do prazo de 05 (cinco) dias, - ADV:
WILLIAM VINICIUS MACHADO TRISTÃO (OAB 318245/SP)
Processo 0007203-56.2013.8.26.0196 (019.62.0130.007203) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Marcelo Costa Martins - Intimação do defensor para manifestar sobre o cálculo de multa (R$ R$ 531,98) no prazo legal - ADV:
JOÃO ROBERTO DA SILVA JUNIOR (OAB 307940/SP)
Processo 0007574-54.2012.8.26.0196 (196.01.2012.007574) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) L.R.O. - Fica o defensor do réu intimado para apresentação de alegações finais dentro do prazo de 05 (cinco) dias. - ADV:
ANGÉLICA ANTOLIN DE FREITAS (OAB 293777/SP)
Processo 0009527-82.2014.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MIKAELL FABRICIO
ARAUJO TAVARES - Certidão de honorários disponível para retirada em cartório. Autos encaminhados ao E. Tribunal de Justiça
de São Paulo, para apreciação do recurso interposto pelo réu. - ADV: LINDA LUIZA JOHNLEI WU (OAB 240146/SP)
Processo 0010317-66.2014.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Flávio Stefani
Pires - VISTOS, Da absolvição monocrática, comunique-se o IIRGD. Em relação às maquinas apreendidas nos autos, procedase da forma deliberada na Sentença de fls. Após, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: LUIZ AUGUSTO ROCHA DE MORAES
JUNIOR (OAB 314380/SP)
Processo 0011914-07.2013.8.26.0196 (019.62.0130.011914) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - Leonardo Vinicius Nogueira e outro - Fica o defensor do réu intimado para manifestação sobre o cálculo de
multa, dentro do prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARCELO HEMMIG (OAB 214576/SP)
Processo 0012735-11.2013.8.26.0196 (019.62.0130.012735) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Luciano Sousa da Silva - Fica o defensor do réu intimado para manifestação sobre o cálculo de multa, dentro do prazo de 05
(cinco) dias. - ADV: DÉBORA CRISTINA FERNANDES TEIXEIRA (OAB 153857/SP)
Processo 0017037-16.1995.8.26.0196 (196.01.1995.017037) - Crime de Tráfico de Drogas (art. 33, da Lei 11.343/06) - Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Aparecido Donizete Pimenta - Vistos. Pedido de reabilitação criminal intentado por
APARECIDO DONIZETE PIMENTA. Juntada documentação pertinente, opinou o M.P favoravelmente ao pedido. É O BREVE
RELATÓRIO. DECIDO. Defiro a reabilitação. Documentação entranhada e suplementada, atendeu aos requisitos do art. 744, do
C.P.P. Ademais, atendidos os requisitos do art. 94, do Código Penal. ISTO POSTO, concedo a reabilitação, PARA O ÚNICO FIM
DE ASSEGURAR SIGILO SOBRE O PRESENTE PROCESSO E CONDENAÇÃO (AUTOS 17037-16.1995 - Ordem n. 289/1995),
na FOLHA DE ANTECEDENTES DO RÉU APARECIDO DONIZTE PIMENTA, A MENOS QUE REQUISITADA A CERTIDÃO POR
JUIZ CRIMINAL, NOS TERMOS DO ART. 748, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, oficiando-se, oportunamente, nos termos
do art. 747, do precitado codex. Decorrido o prazo de recurso voluntário, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do
Estado Seção Criminal - para o reexame necessário (art. 746, do CPP). P.R.I.C - ADV: DENILSON PEREIRA AFONSO DE
CARVALHO (OAB 205939/SP)
Processo 0017660-50.2013.8.26.0196 (019.62.0130.017660) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública
- Venancio Adriano Barbosa e outro - Fica o defensor intimado de que os autos estão à disposição para apresentação de
memoriais, no prazo legal. - ADV: DOUGLAS GIMENES (OAB 293022/SP)
Processo 0018064-38.2012.8.26.0196 (196.01.2012.018064) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito JOSÉ MOLINA DE OLIVEIRA PERES - Fica o defensor do réu intimado para apresentação de alegações finais dentro do prazo
de 05 (cinco) dias. - ADV: VALDEMIR FERNANDES DA SILVA (OAB 72991/SP)
Processo 0018342-68.2014.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Cleiton Rubieri Batista de Souza - Intimação do defensor para apresentar razões de apelação no prazo legal - ADV: APARECIDA
AUXILIADORA DA SILVA (OAB 118785/SP)
Processo 0019098-77.2014.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Djonata Cristian Lima
Souza e outros - DECISÃO Processo nº:0019098-77.2014.8.26.0196 Classe - AssuntoAção Penal - Procedimento Ordinário
- Roubo Majorado Autor:Justiça Pública Réu:Carlos Eduardo Melo Rodrigues e outros CONCLUSÃO Nesta data, faço estes
autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito. O Diretor. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luciano Franchi Lemes Vistos. Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º