TJSP 07/07/2015 -Pág. 440 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1920
440
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ GILBERTO ALVES BRAGA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON MENDES REGALAU
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0093/2015
Processo 0000005-97.2013.8.26.0541 (054.12.0130.000005) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - São
Paulo Previdência Spprev - Marina Guimarães Macedo - Ciência às partes de que foi designado o dia 01/09/2015, às 16h45min,
para inquirição da testemunha na cidade e comarca de São Paulo - SP. - ADV: TAIS MACEDO MEGIANI (OAB 287258/SP),
MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP), FERNANDO HENRIQUE MEDICI (OAB 329133/SP)
Processo 0000126-57.2015.8.26.0541 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ESPÓLIO
DE MIGUEL MARCANDALI - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento de fls. 90/107,
dando ciência à parte contrária. Aguarde-se o julgamento do referido recurso. Int. - ADV: MANOEL TOBAL GARCIA JUNIOR
(OAB 268721/SP), ARTUR FERESIN PERROTTI (OAB 341744/SP), ERIKA BOUFFIER CURY (OAB 343290/SP), ADRIANO
ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), RODRIGO ANTONIO CORREA (OAB 175075/SP)
Processo 0000130-36.2011.8.26.0541/01 - Cumprimento de sentença - ISS/ Imposto sobre Serviços - Bradesco Leasing Sa
Arrendamento Mercantil - Fazenda Pública Municipal de Santa Fé do Sul - Vistos. Tratando ser a executada pessoa jurídica de
Direito Público, esclareça o exequente seu pedido de fls. 329/330. Int. - ADV: GIOVANI RODRYGO ROSSI (OAB 209091/SP),
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0000131-79.2015.8.26.0541 - Interdição - Tutela e Curatela - J.D.G.A. - M.T.G. - Manifeste-se a requerente sobre
contestação. - ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB
305028/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), MARCELO RIBEIRO PITARO (OAB 355873/SP)
Processo 0000137-67.2007.8.26.0541 (541.01.2007.000137) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Ferramentos Kolli Ind e Com Ltda Epp - - Rosana Aparecida Padula - Oderaldo Rosa dos Santos - Vistos. Considerando o valor levantado pela exequente, o demonstrativo apresentado a fls. 234 e
tendo em vista que foram recolhidas as custas de fls. 134/137 com o valor bloqueado, esclareça o peticionário de fls. 224/225.
Int. - ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP),
VALERIA BERTAZONI (OAB 119251/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB
109334/SP)
Processo 0000237-75.2014.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - MARIA APARECIDA PINEIRO
GOMEZ FIDALGO - ELDA PIMENTA DE SIQUEIRA AIKAWA - - PAULO AIKAWA - - FUSAHE AIKAWA - - NAGAO AIKAWA
- Vistos. Com relação ao número do lote, houve erro material por ocasião da digitação do mandado, o que será corrigido.
Entretanto, com relação ao item “1”, do documento retro (nota de devolução), deve o exequente esclarecer, uma vez que o
nome da executada constante da inicial (“Fusahe) difere daquele constante da matrícula do imóvel (“Fushae”), providenciando
a retificação necessária, se for o caso. Int. - ADV: MARIO DE CASTILHO (OAB 23801/SP), GUSTAVO FUZA MORAIS (OAB
245830/SP), AZILDE KEIKO UNE (OAB 62650/SP), MAURO DE CASTILHO (OAB 110292/SP), CARLA CRISTINA MAGALHÃES
PAZ (OAB 199163/SP), VALÉRIA MORELLI ESPER (OAB 195482/SP), SILVIA TINOCO FERREIRA (OAB 154868/SP), MARCOS
DE CASTILHO (OAB 94566/SP), ANARELI RIBEIRO CAMPAGNOLI (OAB 291635/SP), JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO
(OAB 86606/SP)
Processo 0000366-46.2015.8.26.0541 - Procedimento Ordinário - Conversão - RUBENS VISMAR - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Tendo em vista a informação de que o Dr. Carlos Antonio Mieli encontra-se com problemas
de saúde, em substituição, nomeio Perito Judicial o Dr. MÁRIO AUGUSTO BEZERRA COSTA. Considerando que houve equívoco
na fixação dos honorários periciais às fls. 99, bem como o que consta da Tabela V do Anexo Único da Resolução CJF-RES2004/00305, de 07/10/2014, e ainda que no sistema AJG da Justiça Federal para requisição dos honorários não é permitido
valor acima de R$.200,00, reconsidero o valor fixado a título de honorários periciais, o qual fixo em R$.200,00 (duzentos reais.),
anotando-se. No mais, proceda-se na forma do despacho de fls. 99, anotando-se que os honorários serão revertidos em favor
do Dr. Mário Augusto Bezerra Costa. Intime-se. - ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), RODOLFO
DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP)
Processo 0000642-77.2015.8.26.0541 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - ALAÍDE APARECIDA DA
SILVA FERNANDES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Tendo em vista a informação de que o Dr.
Carlos Antonio Mieli encontra-se com problemas de saúde, em substituição, nomeio Perito Judicial o Dr. MÁRIO AUGUSTO
BEZERRA COSTA. No mais, proceda-se na forma do despacho de fls. 114, anotando-se que os honorários serão revertidos em
favor do Dr. Mário Augusto Bezerra Costa. Intime-se. - ADV: MARCELO EDUARDO FERNANDES PRONI (OAB 303221/SP)
Processo 0000724-11.2015.8.26.0541 - Procedimento Sumário - Conversão - JUDITHE ALVES DA SILVA DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Tendo em vista a informação de que o Dr. Carlos Antonio Mieli
encontra-se com problemas de saúde, em substituição, nomeio Perito Judicial o Dr. MÁRIO AUGUSTO BEZERRA COSTA.
Considerando que houve equívoco na fixação dos honorários periciais às fls. 60, bem como o que consta da Tabela V do Anexo
Único da Resolução CJF-RES-2004/00305, de 07/10/2014, e ainda que no sistema AJG da Justiça Federal para requisição dos
honorários não é permitido valor acima de R$.200,00, reconsidero o valor fixado a título de honorários periciais, o qual fixo em
R$.200,00 (duzentos reais.), anotando-se. No mais, proceda-se na forma do despacho de fls. 60, anotando-se que os honorários
serão revertidos em favor do Dr. Mário Augusto Bezerra Costa. Intime-se. - ADV: RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/
SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP)
Processo 0000842-26.2011.8.26.0541 (apensado ao processo 0007517-44.2007.8.26) (541.01.2011.000842) - Embargos à
Execução - Dívida Ativa - Estado de São Paulo - Artur Bernardes - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 125/142. Certifique-se
o desfecho deste embargos no cumprimento de sentença em apenso, prosseguindo-se naqueles. Oportunamente, arquivem-se
estes autos. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DIAS (OAB 174657/SP), FERNANDO HENRIQUE MEDICI (OAB 329133/SP)
Processo 0001086-86.2010.8.26.0541 (541.01.2010.001086) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Denalva Pereira de Souza - I N S S Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Defiro o quanto requerido a fls.157/158,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º