TJSP 26/06/2015 -Pág. 1530 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1913
1530
RIBEIRO e ANTONIO CELSO FARIA. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) JARBAS GOMES. PRESENTE,
AINDA, O(A) DR(ª). ANDRÉ LUIZ MARCASSA, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO,
LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. NO INÍCIO DOS TRABALHOS, O EXMO. SR. DES. PRESIDENTE PAULO
DIMAS MASCARETTI PRESTOU VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO ILMO SR. CRISTIANO
VIANA FILHO, PAI DO EXMO. DR. FERNANDO VIANA, JUÍZ DE DIREITO TITULAR DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
ITU, E CUNHADO DO EXMO. DES. LUIZ AUGUSTO SAN JUAN FRANÇA (APOSENTADO), OCORRIDO NO DIA 22.6; E DA
ILMA. SRA. NAIR MORIOKA CHICUTA, MÃE DO EXMO. SR. DES. KIOITSI CHICUTA, OCORRIDO NO DIA 20.6. EM SEGUIDA,
FORAM EMITIDOS VOTOS DE LOUVOR AOS EXMOS. SRS. DES. HENRIQUE NELSON CALANDRA E WILLIAN MARINHO
DE FARIA, POR CONTA DA CONCESSÃO DE SUAS APOSENTADORIAS. A ESSAS HOMENAGENS, ADERIRAM TODOS OS
MEMBROS DESTA COLENDA CÂMARA. A SEGUIR, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000340-39.2013.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Jarbas Gomes
- Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Alessandra Friano - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP) (Procurador) - Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP) Advogado: Amaury Cesar Magno (OAB: 245169/SP) (Fls: 67)
0000935-38.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Manoel Ribeiro, Revisor: Des.:
Jarbas Gomes - Apelante: Rodovias das Colinas S.a. - Apelado: Cpfl - Companhia Paulista de Força e Luz - Deram provimento
ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Cândido da Silva Dinamarco - Advogado: Candido da Silva Dinamarco (OAB:
102090/SP) - Advogado: Mauricio Giannico (OAB: 172514/SP) - Advogado: Joao Dacio de Souza Pereira Rolim (OAB: 76921/
SP)
0002214-95.2014.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação - Guaratinguetá - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.:
Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: João Batista da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Topcitine Batista da Silva - Apelado:
Fazenda Publica Municipal de Guaratinguetá - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Karine Palandi Bassanelli (OAB:
208657/SP) (Fls: 86) - Advogada: Adriana Santos Pasin Reis (OAB: 265984/SP) (Fls: 102) - Advogado: Marciano Valezzi Junior
(OAB: 112921/SP) (Fls: 93)
0002253-45.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Manoel
Ribeiro - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Ilma Cristina Florencio da Silva (E outros(as)) e outros Acolheram em parte os embargos de declaração .V.U. - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP)
- Advogada: Cristiana Marisa Thozzi (OAB: 138189/SP) - Advogado: Tales Cunha Carretero (OAB: 318833/SP)
0004712-20.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Jarbas Gomes
- Embargte: Sao Paulo Previdencia-spprev - Embargdo: Raimundo Nonato Pereira (Justiça Gratuita) e outros - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP) (Procurador) - Advogada: Nathalia Maria Pontes
Farina (OAB: 335564/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 09/36)
0006000-11.2013.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Jundiaí - Relator: Des.: Manoel Ribeiro Agravante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Agravado: Maria Amélia de Souza (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) (Procurador) (Fls: 104) - Advogado: Luiz Martin Freguglia
(OAB: 105877/SP) (Procurador) (Fls: 73) - Advogada: Elza Francisca de Carvalho (OAB: 101237/SP) (Fls: 115) - Advogada:
Gisele Rodrigues Biscotti (OAB: 174237/SP) (Fls: 12)
0006734-64.2012.8.26.0157/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cubatão - Relator: Des.: Ponte Neto Embargte: Regina Célia Maltez Vieira - Embargdo: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Érica Álvares Lorenzo Santos (OAB: 238049/SP) - Advogado: Écio Lescreck Filho (OAB: 215321/
SP) - Advogada: Isabela Alonso Vieira Pereira (OAB: 220289/SP)
0007122-64.2013.8.26.0566/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Carlos - Relator: Des.: Jarbas Gomes
- Embargte: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Embargdo: Ana Paula Moraes (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP)
- Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) - Advogado: Jose Paulo Amalfi (OAB: 95989/SP) - Advogado: Carlos
Renato Amalfi (OAB: 274005/SP) (Fls: 18)
0007987-74.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Jarbas
Gomes - Embargte: Sao Paulo Previdencia Spprev - Embargdo: Rosana Campos Paschoalino (Justiça Gratuita) - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador) - Advogado: Salim Margi (OAB: 61238/SP)
(Fls: 22)
0009535-07.2013.8.26.0451 - Processo Físico - Reexame Necessário - Piracicaba - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor:
Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Selma de Oliveira do Carmo (Justiça Gratuita) Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Camila Monteiro
Bergamo (OAB: 201343/SP) - Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP)
0010045-50.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa,
Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada:
Maria Carolina Silva de Souza (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Danilo Albuquerque Dias
(OAB: 271201/SP) (Procurador) (Fls: 198) - Advogado: Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP)
0011688-70.2014.8.26.0453 - Processo Físico - Apelação - Pirajuí - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.: Paulo
Dimas Mascaretti - Apelante: Valdir Antonio (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Pongai - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Edmar Perusso (OAB: 102999/SP) (Fls: 9) - Advogado: Gustavo Antonio Casarim (OAB: 246083/
SP) (Fls: 61)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º