TJSP 16/06/2015 -Pág. 1677 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1905
1677
Calças - Negaram provimento ao apelo do réu e deram provimento ao apelo da autora. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Hercules
Brasolin Neto (OAB: 156043/SP) (Convênio A.J/OAB) - Mateus Roque Borges (OAB: 241059/SP) - Roberta Nigro Franciscatto
(OAB: 133443/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 0000146-57.2014.8.26.0614 - Processo Físico - Apelação - Tambaú - Apte/Apdo: Sky Brasil Serviços Ltda - Apdo/Apte:
Sebastião Odair Antonio da Cruz (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Pereira Calças - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB: 131600/SP) - Fabio Martineli Dias (OAB: 248853/SP) - Adriana Crivelari
(OAB: 319597/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 0000152-55.2010.8.26.0242 - Processo Físico - Apelação - Igarapava - Apelante: Roberto Carlos da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelado: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS
DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Leonardo José Gomes Alvarenga (OAB: 255976/SP) Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 0000475-35.2013.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação - São Joaquim da Barra - Apelante: Caio Cesar Coimbra
(Justiça Gratuita) - Apelado: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat - Magistrado(a) Pereira Calças - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Alessandro Gustavo Faria (OAB: 268200/SP) - Renato Tadeu
Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 0000514-86.2013.8.26.0651 - Processo Físico - Apelação - Valparaíso - Apte/Apdo: Maria Aparecida Nardelli (Justiça
Gratuita) - Apdo/Apte: Rosangela Biazi F F da Silva Centro de Reabilitação Me - Magistrado(a) Pereira Calças - Negaram
provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Marcos Henrique Sarti (OAB: 111740/SP) - Letícia Mara
Pereira Silva (OAB: 194803/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 0000818-28.2014.8.26.0400 - Processo Físico - Apelação - Olímpia - Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelado: Antonio
Fernandes Ferreira Pinto - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Jose Martins (OAB: 84314/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 0002448-11.2011.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Apelante: Marcos Antonio Dias Ferrarezi
(Justiça Gratuita) - Apelado: Telefonica Brasil S/A (Antiga Telecomunicações de São Paulo S/a) - Magistrado(a) Neto Barbosa
Ferreira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Renan Yuiti Ito de Lima (OAB: 246466/SP) Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 0005221-12.2010.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência
S/A - Apelado: Rafael Vicco Moraes - Magistrado(a) Pereira Calças - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Homero Stabeline Minhoto (OAB: 26346/SP) - Nadir Goncalves de Aquino (OAB: 116353/SP) - Eliana Ferreira
G Marques Schmidt (OAB: 66984/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 0009104-87.2012.8.26.0586/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Roque - Embargte: Edelcio
Foroni (Espólio) - Embargdo: João Batista da Silva e outro - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Rejeitaram os embargos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º