TJSP 29/05/2015 -Pág. 726 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1895
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235156/SP), FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ (OAB 142568/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/
SP)
Processo 1003463-08.2015.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Aymoré
Crédito Financiamento e Investimento S/A - Josue Cassiano Leite - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento
no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente
do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º,
com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena
de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do
Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena
do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Defiro os benefícios do artigo 172, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. ADV: FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP), SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 1003483-51.2014.8.26.0577 - Usucapião - Propriedade - HELIO SOUZA OMETTO - Vistos. Ante a certidão e
pesquisa retro, diga o autor. Int. - ADV: EMERSON DONISETE TEMOTEO (OAB 163430/SP)
Processo 1004309-43.2015.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Gabriel
Dispati Prado - Vistos. Fls. 40: Promova-se a pesquisa Bacenjud, na tentativa de localização de endereços do requerido para
citação. Havendo requerimento, ficam desde já deferidas as pesquisas Renajud e Infojud, mediante o recolhimento da taxa
devida, no prazo de 10 dias. Oportunamente, procedam-se às citações nos endereços indicados, caso não sejam os mesmos já
referidos na petição inicial. Int. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 1004428-20.2014.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Fagundes Ferreira - Fernando
Cesar de Andrade - - Rosangela Maria da Silva Andrade - Vistos. Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento. Int.
- ADV: AUGUSTO CESAR BAPTISTA DOS REIS (OAB 122022/SP), ORLANDO DE ARAUJO FERRAZ (OAB 49636/SP), LUÍS
CÉSAR DE ARAUJO FERRAZ (OAB 183574/SP), FABIANE RESTANI (OAB 302373/SP), KARIN MANCINI (OAB 334595/SP)
Processo 1005043-10.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Fabiano Maciel Menezes de Castro - Heloize Camara Castro - KAZA IMOVEIS - - ENGEMARCA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Vistos. Fls. 118/119:
Esgotadas as tentativas de localização da requerida KAZA IMÓVEIS, defiro sua citação por edital. No mais, proceda-se a
citação da requerida ENGEMARCA nos endereços informados. Int. - ADV: ANA ROSA SILVA DOS REIS (OAB 177158/SP),
RENATA PEREIRA BEDNARSKI (OAB 203116/SP)
Processo 1005208-57.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Celso Ramalho da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência ao Ministério Público. - ADV: CELINA
RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS (OAB 202206/SP), VIVIANE RAMOS BELLINI ELIAS (OAB 262777/SP)
Processo 1005282-14.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - ILDO MEDEIROS DOS
SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu (fls.71/76), se no
prazo, somente no efeito devolutivo, em razão da tutela antecipada deferida. Ao autor para contrarrazões. Após, subam os autos
à Superior Instância, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Int. - ADV: CLEONI MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO
PEREIRA (OAB 178569/SP)
Processo 1005983-72.2014.8.26.0292/01">1005983-72.2014.8.26.0292/01 (apensado ao processo 1005983-72.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - GISLAINE BUENO - Vistos. Fls. 25/26: Esclareça o exequente o seu pedido, uma vez
que a executada já foi intimada às fls. 19. Sem prejuízo, promova-se a pesquisa BACENJUD, em razão da taxa recolhida às
fls. 15. Quanto às demais pesquisas deferidas, deverá o exequente recolher as taxas respectivas. Após, cumpra-se fls. 05/06. ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1006165-58.2014.8.26.0292 - Busca e Apreensão - Medida Cautelar - RAFAEL BRAZ PEREIRA GOMES - LUIZ
FERNANDO DE TAL - intime-se o(a)(s) autor(a)(s) pessoalmente para que, no prazo de 48 horas, dê andamento ao processo,
sob pena de extinção. Int. - ADV: CLAUDINEIA APARECIDA DE ASSIS E CASTRO (OAB 143397/SP), ARIANE PAVANETTI DE
ASSIS SILVA (OAB 305006/SP), KLEBER DE CAMARGO E CASTRO (OAB 132120/SP)
Processo 1006340-52.2014.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - ELIANE CRISTINA DE
ABREU - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Deverá o(a) autor(a) recolher, em 05 dias, as diligências necessárias para a condução do oficial
de justiça. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 1006352-66.2014.8.26.0292/01">1006352-66.2014.8.26.0292/01 (apensado ao processo 1006352-66.2014.8.26) - Cumprimento de sentença NEUSA RITA DA SILVA - DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A - - Carrefour Comércio e Industria Ltda - Trata-se de processo
em que ocorreu a satisfação da execução, razão pela qual, com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil,
julgo extinto o processo de execução. Fica autorizado o descarte do produto defeituoso, conforme requerido. Recolha o(a)(s)
executado(a)(s) a taxa judiciária devida em razão da satisfação da execução (art. 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03 1% do valor da causa), observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o recolhimento na Guia DARE-SP, Código 230-6, sob pena
de inscrição da dívida. Sem o recolhimento em dez dias, notifique-se pessoalmente (oficial de justiça), expedindo-se edital
caso não encontrado. Não tendo atendimento no prazo de 60 dias da expedição da notificação, extraia-se certidão para fins de
inscrição da dívida, encaminhando-a à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na Capital ou à Procuradoria
Regional respectiva, quando o devedor for domiciliado em outra Comarca (Artigo 1.098 das NSCGJ). Oportunamente, arquivemse os autos. PRIC. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), ANDRE DE SOUZA SILVA (OAB 235952/
SP), BENEDICTO DIRCEU MASCARENHAS NETTO (OAB 255487/SP), DIRCEU MASCARENHAS (OAB 55472/SP)
Processo 1006551-88.2014.8.26.0292 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edna de Moraes - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Recebo o recurso interposto pela autora de fls. 110/119, se no prazo, em ambos os
efeitos. Intime-se o INSS, pessoalmente, da sentença e para às contrarrazões e, a seguir, subam os autos à Superior Instância,
com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 255948/SP)
Processo 1007032-51.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Obrigações - JULIANA FERREIRA DE CASTRO - ALIA
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - - LENAH MATARAZZO CARRARO - - LUCILIA FERREIRA MATARAZZO
PEREIRA DA SILVA - - DALAVECA INCORPORADORA LTDA - Vistos. Fls. 270: Defiro, oficiando-se como requerido. Int. - ADV:
ROSI REGINA DE TOLEDO RODRIGUES (OAB 101597/SP), GUILHERME CURI BADIM (OAB 261027/SP)
Processo 1007099-16.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - FATIMA APARECIDA
RODRIGUES MACHADO REQUENA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos aos interessados
para: ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: SHEILA LEONOR DE SOUZA RAMOS
(OAB 245511/SP)
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