TJSP 14/05/2015 -Pág. 1984 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1884
1984
DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014
do STJ. - Advs: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000005-63.2013.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Apelante: Sao Paulo Previdencia - Spprev Apelado: Levi Carvalho Camargo Lourenço (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º,
Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) - Paulo Cesar Daoglio (OAB:
67478/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0000967-41.2012.8.26.0417 - Processo Físico - Apelação - Paraguaçu Paulista - Apelante: Rodrigo Soares & Cia
Ltda - Me - Apelado: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista - Magistrado(a) Ponte Neto - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 121,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 121,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso
II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP) - Carla Andrea Valentin Correa (OAB:
135689/SP) - Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0001798-36.2013.8.26.0294 - Processo Físico - Apelação - Jacupiranga - Apelante: Jackeline Aparecida Oliveira Guedes
(Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ponte Neto - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Mantendo a r. sentença, com fundamento no artigo 252 do RITJSP/2009. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III,
da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Hugo Leonardo Mendes Batalha
(OAB: 248163/SP) - Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador) - Salvador Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0004445-03.2008.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Cubatão - Apelante: Amaro José de
Lima (Justiça Gratuita) e outro - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leonel
Costa - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE
05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014
do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Mary Inez Dias de Lima (OAB: 148464/SP) - Marialice Dias
Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0005562-65.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Instituto de
Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Neusa da Silva Pinto (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Leonel Costa - Deram parcial
provimento ao reexame necessário e negaram provimento ao recurso voluntário dos requeridos, V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º.
Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Rui Sergio Gomes de
Rosis Junior (OAB: 279714/SP) - Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) - Rosana Cristina Giacomini (OAB: 105419/
SP) (Procurador) - Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) (Procurador) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0027808-98.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: São Paulo
Previdência - SPPREV e outro - Embargdo: Maria Luiza Alves de Mello e outros - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Acolheram
os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º