TJSP 13/05/2015 -Pág. 1560 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1883
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concreto), prestação de contas do repasse ao cliente. Nada há portanto a ser sindicado ou retificado. Intimem-se. Mirassol, 04
de maio de 2015 - ADV: JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/
SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP)
Processo 0002942-13.2014.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - ZOE
DE MIRASSOL LTDA - ME - Silvia de Souza Rodrigues Guerreiro - 1- Em face da petição de fls. 43, que informa a quitação
integral do débito, JULGO EXTINTA a presente ação de COBRANÇA, movida por ZOE DE MIRASSOL LTDA-ME contra SILVIA
DE SOUZA RODRIGUES GUERREIRO, o que faço com fundamento no art. 794, I, do CPC, e em consequência, determino
sua DESTRUIÇÃO, após feitas as anotações de praxe, devolvendo os documentos a quem de direito. 4- Int. - ADV: MARCELA
BERROCAL GARETTI (OAB 264982/SP)
Processo 0002965-61.2011.8.26.0358 (358.01.2011.002965) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Marcia Elizabeth Baskerville Macchi Fontes Novoa - Banco do Brasil Sa - Fls. 185: Ciente do pedido do autor para levantamento
dos valores depositados às fls. 141 e 182; em cinco dias, apresente cálculo atualizado de seu crédito, após, cls. Int. - ADV:
MICHAEL JULIANI (OAB 209334/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), LUIZ CARLOS DI DONATO
(OAB 150525/SP)
Processo 0003282-88.2013.8.26.0358 (035.82.0130.003282) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atos Administrativos
- Alberto Fernandes Camargo Filho - Cetro Concursos Publicos - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.
Cumpra-se o v. Acórdão. Improvido o recurso interposto pelo requerente, ao arquivo, com as devidas anotações. Decorrido o
prazo de 180 dias, nos termos do Provimento nº 1958/212, do CSM, determino a destruição dos autos, com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: EDSON LUÍS MEDEIROS (OAB 319618/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/
SP), CARLOS FREDERICO LIZARELLI LOURENÇO (OAB 217945/SP), EDER LUCIANO FERRARI (OAB 222733/SP), MARIA
DE LOURDES FREGONI DEMONACO (OAB 99866/SP)
Processo 0003356-79.2012.8.26.0358 (358.01.2012.003356) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço
- Maria do Carmo Maciel Singolani - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se
sobre o comprovante de depósito no valor de R$ 5.935,27 (fls. 157). - ADV: JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/
SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP)
Processo 0003411-93.2013.8.26.0358 (035.82.0130.003411) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade
ou anulação - Nelson José de Oliveira - Banco Itaucard Sa - 1- DEFIRO o pedido de fls.142 do autor, expedindo-se o necessário;
2- Int; - ADV: MARISTELA QUEIROZ (OAB 269415/SP), WESLER AUGUSTO DE LIMA PEREIRA (OAB 214225/SP)
Processo 0003440-12.2014.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Vema Confecções
Ltda Me - BRAVO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Vistos. Fls. 39: Defiro o desentranhamento dos documentos ao
exequente; Decorrido o prazo de 90 dias, nos termos do Provimento nº 1679/2009, do CSM, determino a destruição dos autos,
com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM (OAB 262571/SP)
Processo 0003662-14.2013.8.26.0358 (035.82.0130.003662) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade
ou anulação - Gesair Xavier Duarte - Bv Financeira Sa - Vistos. Ciência as partes do retorno dos autos do Colégio Recursal;
Cumpra-se o v. acórdão; Intime-se a autora para manifestar-se acerca da petição e depósito de fls. 179/181, requerendo o que
de direito. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: MARISTELA QUEIROZ (OAB 269415/SP), WESLER AUGUSTO DE LIMA PEREIRA (OAB
214225/SP), PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
Processo 0003714-44.2012.8.26.0358 (358.01.2012.003714) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e
Adicionais - Eduardo Augusto Fonseca - - Carlos Eduardo de Fávere - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos
Manifeste-se a Fazenda Pública sobre os cálculos apresentados pela parte autora (fls.190/195), no prazo de 30 dias, sob
pena de preclusão. Int. - ADV: WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB
268637/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP)
Processo 0003757-44.2013.8.26.0358 (035.82.0130.003757) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade
ou anulação - Antonio Marcos Pereira da Silva - Fazenda Publica do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 177: Indefiro
o pedido do D. Procurador da requerida, tendo em vista que o autor, beneficiário da justiça gratuita, é servidor público, tendo
apresentado comprovantes de rendimento e declaração de pobreza, prevenindo futura responsabilidade. Int. - ADV: EDSON
LUÍS MEDEIROS (OAB 319618/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP)
Processo 0003896-30.2012.8.26.0358 (358.01.2012.003896) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - José Miguel
Sanchez Galves Me Optica e Relojoaria Modelo - Luciana Marino de Aguiar - Expeça-se mandado de entrega em favor do autor,
que deverá ser intimado, na pessoa de sua procuradora a retirá-lo no prazo de 5 dias, para as providências necessárias a seu
cumprimento, diretamente com o executado, conforme faculta a Lei; intimando-a ainda, a informar o Juízo, no prazo de sessenta
dias, acerca do recebimento do bem, sendo que na ausência de manifestação, será considerada satisfeita a obrigação, e os
autos extintos. Int. (MANDADO DE ENTREGA EXPEDIDO - PRAZO PARA RETIRADA: CINCO DIAS. - ADV: ARIANE LONGO
PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0004043-85.2014.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Luis Henrique Puente - Alexandre
Ricardo Gussonate - VISTOS, - Diante do silêncio da parte credora, presume-se o integral cumprimento do acordo noticiado.
Assim, satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a presente ação movida por LUIS HENRIQUE PUENTE contra ALEXANDRE
RICARDO GUSSONATE,o que faço com fundamento no art. 794, inciso I do CPC, Defiro o desentranhamento dos cheques em
favor do requerido. Certificado o trânsito em julgado e, decorrido o prazo de 90 dias, nos termos do Provimento nº 1679/2009,
do CSM, determino a destruição dos autos, com as cautelas de praxe. P.R. e Int. - ADV: WALTER CARVALHO SANCHES (OAB
56008/SP), JOSIANE FERNANDA PERPETUO GULO (OAB 302264/SP)
Processo 0004131-26.2014.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Abdel Majid Sad Ahmad Leila - EPP
- Thaisa Airosa Bueno - Tendo em vista que a penhora “on line” e Renajud foram negativas, e não foram localizados bens
penhoráveis de propriedade da executada, conforme certificado às fls. 46 dos autos, deverá o autor, no prazo de trinta dias,
indicar bens da executada passíveis de penhora, sob pena de aplicação imediata do artigo 53, § 4º, da Lei 9099/95. - ADV:
ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0004196-26.2011.8.26.0358 (358.01.2011.004196) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Ubirajara Pisani Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista dos autos ao réu para: manifestar-se
sobre a petição do autor (cálculos). - ADV: JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP), WALMIR FAUSTINO DE
MORAIS (OAB 226311/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP)
Processo 0004352-43.2013.8.26.0358 (035.82.0130.004352) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Material - Jeferson Fabricio Zaccari - - Catarina Lucia dos Santos - - Lethicia Fernanda Marques - - Rosi Maria Biani dos
Santos - - Augusto dos Santos - Triângulo do Sol Auto Estradas Sa - 1- Ciência às partes, do retorno dos autos do Colégio
Recursal; 2- Cumpra-se o V. Acórdão; 3- Manifestem-se as partes requerendo o que de direito; 4- Int.; - ADV: CRISTIANO
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