TJSP 05/05/2015 -Pág. 1208 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1877
1208
MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0013220-95.2011.8.26.0320 (320.01.2011.013220) - Monitória - Cheque - Rose Mari Alcarde - Ivani S S Zonatto
Me - Vistos. Acerca da petição da requerida informando o pagamento do débito, manifeste-se a requerente, no prazo de 10
(dez) dias. Int. - ADV: ODAIR ALBERTO DA SILVA (OAB 305871/SP), CELSO LUIZ DE MAGALHÃES (OAB 286060/SP), FILIPE
HEBLING (OAB 263406/SP), PAULO SERGIO HEBLING (OAB 67156/SP)
Processo 0013285-56.2012.8.26.0320 (320.01.2012.013285) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Unimed Limeira
Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo, onde permanecerão aguardando provocação da
parte interessada. Int. - ADV: NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB
212923/SP)
Processo 0014150-84.2009.8.26.0320 (320.01.2009.014150) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco
Bradesco Sa - Maria Irene Buso da Silva Me - Vistos. Apresente o requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a
diferença da taxa para consulta junto ao sistema Infojud, visto que não acompanhou a petição retro, no valor de R$ 14,60, na
guia do FEDTJ, cód. 434-1. Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP),
RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/
SP)
Processo 0017253-41.2005.8.26.0320 (320.01.2005.017253) - Execução de Alimentos - Alimentos - S.E.F. - S.E.F. - Vistos.
Acerca da cota retro do Dr. Promotor, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO
CARVALHO BATISTON (OAB 83918/SP), BONERJI IVAN OSTI (OAB 78122/SP)
Processo 0017277-64.2008.8.26.0320 (320.01.2008.017277) - Usucapião - Propriedade - Ana Maria da Silva - Vistos. Acerca
da contestação, apresentada pela defensoria pública no exercício da Curadoria Especial da ré Imobiliária Silva S/C Ltda, dos
confrontantes Tercilio Giglioli e sua esposa Elena Rossato Giglioli, citados por edital, e de João Batista Ribeiro Ramos, citado
por hora certa, manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: RITA DE CASSIA BUENO (OAB 265713/SP)
Processo 0019673-09.2011.8.26.0320 (320.01.2011.019673) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Antenor Espinelli - Marcia Aparecida dos Santos - Vistos. Diante da concordância do credor e comprovado que o bloqueio recaiu
sobre saldo de caderneta de poupança abaixo do limite de 40 salários mínimos, acolho em parte a impugnação, o que faço para
determinar a expedição do mandado de levantamento da importância depositada às fls. 127 a favor da executada. Quanto a
impugnação ao cálculo elaborado pelo credor, não assiste razão ao impugnante, já que o exequente observou os parâmetros
fixados no título executivo. Fls. 141/142: Defiro a diligência junto ao sistema RENAJUD objetivando a solicitação de busca de
veículos em nome do executada; diligência junto ao sistema INFOJUD, solicitando cópia da última declaração de imposto de
renda do executada, bem como diligência junto ao sistema ARISP para localização de bens imóveis em nome da executada. Int.
- ADV: HORACIO ANTONIO D’ONOFRIO (OAB 30059/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP)
Processo 0020703-16.2010.8.26.0320 (320.01.2010.020703) - Procedimento Sumário - Seguro - Luiz Cesário da Silva Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat - Vistos. Apresente o procurador do autor, n prazo de 10 (dez) dias, certidão
de óbito. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP)
Processo 0021806-87.2012.8.26.0320 (320.01.2012.021806) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA
- Vistos. Proceda, o cartório, às devidas anotações a fim de que passe a constar do polo ativo da presente ação FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA. Anote-se o nome
dos atuais procuradores. Recolha o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, a diferença da taxa devida à OAB. Fls.78: indefiro
por falta de amparo legal. Manifeste-se a requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Quedandose inerte, intime-se pessoalmente a requerente a dar andamento ao processo em quarenta e oito (48) horas. Decorridos sem
manifestação, o que será certificado, aguarde-se por trinta (30) dias. Após, conclusos para extinção. Int. - ADV: FRANCISCO
BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0023033-15.2012.8.26.0320 (320.01.2012.023033) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA
- Vistos. Proceda, o cartório, às devidas anotações a fim de que passe a constar do polo ativo da presente ação FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA. Anote-se o nome
dos atuais procuradores. Recolha o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, a diferença da taxa devida à OAB. Manifestese o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Quedando-se inerte, intime-se pessoalmente o
requerente a dar andamento ao processo em quarenta e oito (48) horas. Decorridos sem manifestação, o que será certificado,
aguarde-se por trinta (30) dias. Após, conclusos para extinção. Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/
SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 0025162-27.2011.8.26.0320 (320.01.2011.025162) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Nair
Maria Barbosa dos Santos e outros - Vistos. Defiro vista dos autos fora de cartório à requerida, Nair Maria Barbosa dos Santos,
o prazo de 05 (cinco) dias, mediante carga em livro próprio, devendo, dentro de igual prazo requerer o que de direito. Concedo
à requerida, Nair Maria Barbosa dos Santos, os benefícios da justiça gratuita. Fls.101: anote-se. Int. - ADV: ANDERSON
ZIMMERMANN (OAB 124627/SP), WAGNER EDUARDO SCHULZ (OAB 127304/SP), JOAO BATISTA MENDES (OAB 96877/
SP)
Processo 0027287-31.2012.8.26.0320 (320.01.2012.027287) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Eduardo Zovico
- Imobiliaria Bom Lar Ltda - Vistos. Inicie-se a Execução. Anote-se. Nos termos do parágrafo 1º do artigo 475-J do Código de
Processo Civil, acrescido pela Lei Federal nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005, intime-se a requerida/executada, na pessoa
de seu procurador, para, no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento da importância apurada às fls. 82, ou seja, R$
3.352,95, sob pena de lhe ser aplicado multa de 10% sobre o montante da condenação e consequente penhora. Int. - ADV:
KEITY SANTIN BRAGA (OAB 241042/SP), BONERJI IVAN OSTI (OAB 78122/SP), ANDERSON CORNELIO PEREIRA (OAB
273974/SP)
Processo 0028077-15.2012.8.26.0320 (320.01.2012.028077) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de dez (10) dias, as provas que pretendem
produzir, justificando-as, sem prejuízo de eventual julgamento do feito no estado em que se encontra. Int. - ADV: LEANDRO
THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR (OAB 302778/SP), FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA (OAB 170592/SP)
Processo 0029249-89.2012.8.26.0320 (032.02.0120.029249) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - José
Paulo Cicolin - Banco do Brasil Sa - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso de apelação interposto pelo requerido às
fls.138/155, em seu duplo efeito. Ao recorrido para as contrarrazões em quinze (15) dias. Com ou sem contrarrazões, subam os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, com nossas homenagens e observadas as formalidades legais.
Int. - ADV: SORAYA GOMES CARDIM (OAB 316024/SP), ALEX NIURI SILVEIRA SILVA (OAB 271869/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
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