TJSP 04/05/2015 -Pág. 947 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1876
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dias, sob pena de ser tornada sem efeito a juntada da peça. Sem prejuízo, publique-se a sentença de fls. 48/51. Int. - ADV:
BICHIR ALE BICHIR JUNIOR (OAB 276756/SP), RODOLFO ANTONIO MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 275049/SP)
Processo 1008091-57.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Kelsen
Ricardo Ferreira Pinto Transportes - ME e outro - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
de fls. 45/48. Aguarde-se no arquivo notícia dos interessados sobre o efetivo cumprimento da avença. Anote-se. Int. - ADV:
CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1008468-91.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Seguro - ANA BEATRIZ DE MELO DOS SANTOS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT - Intimação à Autora para se manifestar sobre a contestação e documentos
de fls. 41/76, em 10 dias. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), SIMONE AZEVEDO LEITE
GODINHO (OAB 111453/SP), ALESSANDRO AMÉLIO DA SILVA (OAB 271671/SP)
Processo 1008769-72.2013.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Pratice Clube House
- Leandro Crivelaro Bom e outro - Leandro Crivelaro Bom - - Leandro Crivelaro Bom - Vistos. Trata-se de pedido de correção
de erro material formulado por LEANDRO CRIVELARO BOM E OUTRA, em relação à sentença proferida, nos autos da ação
de procedimento sumário, movida por CONDOMÍNIO PRACTICE CLUB HOUSE, sob o fundamento de que o decisum está
equivocado no que concerne ao dispositivo final, onde constou que a ação foi proposta contra Condomínio Practice Club House
(fls. 126/127). No caso em apreço, por lapso, pelo qual penitencia-se o Juízo, realmente, ocorreu o equívoco. Nessa esteira, mister
se faz a correção do penúltimo parágrafo de fls. 123, que passa a ter a seguinte redação: Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE
o pedido formulado por CONDOMÍNIO PRACTICE CLUB HOUSE contra LEANDRO CRIVELARO BOM E ANDRÉA FERRETTI
BOM, dando-se por extinto o processo, forte no art. 269, inc. I, in fine, do Código de Processo Civil, determinando-se o oportuno
arquivamento dos autos. No mais, permanece íntegro o decisum embargado, ante a perfeita correlação entre a tese e a antítese
apresentadas pelas partes ora litigantes. Intime-se. - ADV: FERNANDO VILAR MAMEDE BRAGA MARQUES (OAB 222529/SP),
LEANDRO CRIVELARO BOM (OAB 183885/SP), DIAULAS VILAR MAMEDE BRAGA MARQUES (OAB 251552/SP)
Processo 1008916-64.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - JOEDSON DE JESUS CABRAL Banco Pecúnia S/A - Certidão retro: Cite-se, via remessa postal, conforme requerido às fls. 58, com as advertências legais e as
cautelas de praxe. Int. - ADV: ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA (OAB 278135/SP)
Processo 1008997-13.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - ALCIDES ROCHA - PDG
REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES e outro - Vistos. Fls. 83 e 87: Cite-se a corré no novo endereço
fornecido. No mais, manifeste-se o autor sobre o AR negativo de fls. 86, expedido para citação da primeira ré. Int. - ADV:
MIRIAM FERREIRA (OAB 92446/SP)
Processo 1009751-52.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - CARLOS ASSIS OLIVEIRA DA
SILVA - DAE S/A - ÁGUA E ESGOTO - Vistos. Encerrada a instrução, uma vez que a quaestio juris em apreço cuida apenas e tão
somente de matérias de direito, concedo às partes o prazo sucessivo de 10 (dez) dias para as alegações finais. Após, conclusos
para a prolação da sentença. Intime-se. - ADV: MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB 121829/SP), ANA MARIA MENDES
CASPIRRO (OAB 314124/SP)
Processo 1009889-53.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - AMADEU SANTO CORREA JUNIOR ME - ADUNIRIO FROES JUNIOR ME e outro - Fls. 83. Com o recolhimento da diligência necessária, expeça-se carta de citação,
como requerido. Int. - ADV: PAULO SERGIO MUNHOZ (OAB 126461/SP), PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES (OAB 204993/SP),
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 72295/SP)
Processo 1010111-21.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - MARIA
DO CARMO FERREIRA DA SILVA JUNDIAI - ME e outro - Fls. 70: Defiro a realização de pesquisa de endereço através do sistema
BACEN-JUD, mediante o prévio recolhimento da taxa judiciária prevista no Provimento CSM nº 2.195/2014, disponibilizado no
DJE de 08/08/2014 (Guia FEDTJ - Código 434-1 - R$ 12,20 por pessoa). Int. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB
91275/SP)
Processo 1010141-22.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Educação
Infantil Magistral Ltda - Felipe Augusto Borges - Intimação à Exequente para se manifestar sobre a certidão (fls. 37) do Sr. Oficial
de Justiça, que noticia não haver procedido à penhora de bens do executado pelo fato de não ter localizado bens penhoráveis.
- ADV: MÁRCIO ALEXANDRE IOTI HENRIQUE (OAB 172932/SP)
Processo 1010493-77.2014.8.26.0309 - Exibição - Liminar - Juliana Farom Bueno - Banco Crefisa S/A - Vistos. Fls. 87/89:
Manifeste-se a parte autora. Intime-se. Jundiaí, 17 de abril de 2015. - ADV: CARLA SURSOCK DE MAATALANI (OAB 110410/
SP), LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB 128457/SP)
Processo 1011342-83.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Antonio Carlos Barbudo LAUDA EDITORA CONSULTORIAS E COMUNICAÇÕES LTDA. (JORNAL DE JUNDIAÍ) - Intimação ao Autor para se manifestar
sobre a contestação (e documentos) de fls. 47/67. - ADV: AFONSO ANDRE PICCAZIO (OAB 65961/SP), JOCELI SARAIVA
SOUZA (OAB 261653/SP), FABIO PINHEIRO GAZZI (OAB 259815/SP)
Processo 1012040-89.2013.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento ADILSON FRANCHI - Glauco Pedroso - Certidão retro: Manifeste-se o autor, em 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito
em termos do prosseguimento do feito. Após tornem conclusos. Int. - ADV: CHRISTIANE NEGRI (OAB 266501/SP), TARCISIO
FRANCISCO GONCALVES (OAB 111662/SP)
Processo 1012182-59.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Seguro - EDISON RODRIGUES DE MORAIS - Seguradora
Líder dos Consórcios DPVAT - Fls.31/35: Diante da documentação apresentada a fls. 32/35, concedo ao promovente os auspícios
da gratuidade, sem prejuízo das sanções cabíveis para a hipótese de prova em contrário. Anote-se. No mais, cite-se, via postal,
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