TJSP 17/04/2015 -Pág. 1239 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1868
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45 - 0000061-34.2010.8.26.0219 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Marcelo Berthe
- Apelante: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras - Apelado: José Rodrigues Mao e outro - Advogado: Luiz Fernando do Vale de
Almeida Guilherme (OAB: 195805/SP) - Advogada: Maria de Fatima Alves Camilo Kiyono (OAB: 115669/SP)
184 - 0000064-71.2013.8.26.0481 - Apelação / Reexame Necessário - Presidente Epitácio - Relator Heloísa Martins Mimessi
- Revisor Fermino Magnani Filho - Apelante: Luiz Alves de Souza (Justiça Gratuita) - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Prefeitura Municipal de Caiua - Advogado: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP) (Fls: 09) - Advogado: Joao Carlos T
de Carvalho Junior (OAB: 121388/SP) (Procurador)
46 - 0000145-22.2014.8.26.0372 - Apelação - Monte Mor - Relator Heloísa Martins Mimessi - Revisor Francisco Bianco Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Mor - Apelado: Edevaine Emke Duarte (Justiça Gratuita) - Advogado: Victor Franchi
(OAB: 297534/SP) (Procurador) (Fls: 60) - Advogada: Lilian Orfano Figueiredo (OAB: 297626/SP) (Fls: 73)
47 - 0000185-55.2013.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Marcelo Berthe - Apelante:
Sao Paulo Previdencia - Spprev - Apelado: Roseli de Godoy - Advogada: Ana Karina Silveira D´elboux (OAB: 186516/SP) Advogado: Felipe Moreira de Souza (OAB: 226562/SP)
48 - 0000223-16.2014.8.26.0372 - Apelação - Monte Mor - Relator Heloísa Martins Mimessi - Revisor Francisco Bianco Apelante: Izauri Rosa Santos de Melo - Apelado: Prefeitura Municipal de Monte Mor - Advogada: Lilian Orfano Figueiredo (OAB:
297626/SP) - Advogado: Victor Franchi (OAB: 297534/SP) (Procurador) (Fls: 59)
49 - 0000226-68.2014.8.26.0372 - Apelação - Monte Mor - Relator Heloísa Martins Mimessi - Revisor Francisco Bianco
- Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Mor - Apelado: Valdirene Fernandes Ribeiro (Justiça Gratuita) - Advogado: Victor
Franchi (OAB: 297534/SP) - Advogada: Lilian Orfano Figueiredo (OAB: 297626/SP)
50 - 0000227-53.2014.8.26.0372 - Apelação - Monte Mor - Relator Heloísa Martins Mimessi - Revisor Francisco Bianco Apelante: Municipio de Monte Mor - Apelada: Maria da Guia Soares Alexandre - Advogado: Victor Franchi (OAB: 297534/SP)
(Procurador) (Fls: 56) - Advogada: Lilian Orfano Figueiredo (OAB: 297626/SP)
51 - 0000252-66.2014.8.26.0372 - Apelação - Monte Mor - Relator Heloísa Martins Mimessi - Revisor Francisco Bianco
- Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Mor - Apelado: Rosineide Maria Pavan Gatti (Justiça Gratuita) - Advogado: Victor
Franchi (OAB: 297534/SP) - Advogada: Lilian Orfano Figueiredo (OAB: 297626/SP)
52 - 0000313-24.2014.8.26.0372 - Apelação - Monte Mor - Relator Heloísa Martins Mimessi - Revisor Francisco Bianco Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Mor - Apelado: Rosana de Siqueira (Justiça Gratuita) - Advogado: Victor Franchi (OAB:
297534/SP) - Advogada: Lilian Orfano Figueiredo (OAB: 297626/SP)
53 - 0000327-08.2014.8.26.0372 - Apelação - Monte Mor - Relator Heloísa Martins Mimessi - Revisor Francisco Bianco Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Mor - Apelado: Edna Maria Taboni Lisboa - Advogado: Victor Franchi (OAB: 297534/SP)
(Procurador) - Advogado: Rafael Lopes de Carvalho (OAB: 300838/SP)
54 - 0000366-26.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Heloísa Martins Mimessi - Revisor Marcelo Berthe - Apte/
Apdo: São Paulo Previdencia Spprev - Apdo/Apte: Monica Aparecida dos Santos (Justiça Gratuita) - Advogada: Tathiana de Haro
Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador) - Advogado: Helder Masquete Calixti (OAB: 168984/SP) (Fls: 45) - Advogado:
Bruno Andre Soares Betazza (OAB: 50951/PR) (Fls: 45)
55 - 0000367-87.2014.8.26.0372 - Apelação - Monte Mor - Relator Heloísa Martins Mimessi - Revisor Francisco Bianco Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Mor - Apelado: Silvana Santos de Oliveira (Justiça Gratuita) - Advogado: Victor Franchi
(OAB: 297534/SP) - Advogada: Lilian Orfano Figueiredo (OAB: 297626/SP)
56 - 0000547-17.2014.8.26.0142 - Apelação - Colina - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Marcelo Berthe - Apelante:
Prefeitura Municipal de Colina - Apelado: Luiz Antonio Avancini (Justiça Gratuita) - Advogado: Rony Carlos Esposto Polizello
(OAB: 257744/SP) (Fls: 77) - Advogado: Carlucio Marson Sasaki (OAB: 323317/SP) (Fls: 89)
57 - 0000548-30.2014.8.26.0262 - Apelação - Itapeva - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Marcelo Berthe - Apelante:
Leôncio Pereira dos Santos Neto - Apelado: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Advogada: Lana Elizabeth
Perly Lima (OAB: 191437/SP) - Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) (Procurador)
58 - 0000575-29.2014.8.26.0483 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Marcelo
Berthe - Apelante: Roberto Abrahan (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Spprev - São
Paulo - Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) (Fls: 17) - Advogado: Rodrigo de Assis Siscoutto (OAB: 269542/
SP) - Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) (Procurador) (Fls: 356)
59 - 0000611-16.2014.8.26.0372 - Apelação - Monte Mor - Relator Heloísa Martins Mimessi - Revisor Francisco Bianco
- Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Mor - Apelado: Regina Celia de Paula Milani (Justiça Gratuita) - Advogado: Victor
Franchi (OAB: 297534/SP) - Advogada: Lilian Orfano Figueiredo (OAB: 297626/SP) (Fls: 35)
60 - 0000612-98.2014.8.26.0372 - Apelação - Monte Mor - Relator Heloísa Martins Mimessi - Revisor Francisco Bianco Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Mor - Apelado: Elen Fernandes Quitzau (Justiça Gratuita) - Advogado: Victor Franchi
(OAB: 297534/SP) (Procurador) - Advogada: Lilian Orfano Figueiredo (OAB: 297626/SP)
61 - 0000613-83.2014.8.26.0372 - Apelação - Monte Mor - Relator Heloísa Martins Mimessi - Revisor Francisco Bianco Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Mor - Apelado: Sileni Aparecida Georgetti Lobo (Justiça Gratuita) - Advogado: Victor
Franchi (OAB: 297534/SP) - Advogada: Lilian Orfano Figueiredo (OAB: 297626/SP) (Fls: 39)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º