TJSP 13/04/2015 -Pág. 1652 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1864
1652
3ª Região São Paulo, com as nossas homenagens. Int. - ADV: GIORDANE CHAVES SAMPAIO MESQUITA (OAB 5157/PI),
RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 0003442-39.2014.8.26.0145 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Cleuza de
Jesus Souza Galvão - Manifestar a autora sobre a contestação apresentada * - ADV: DENISE LEITE DA CONCEIÇÃO (OAB
323327/SP)
Processo 0003489-81.2012.8.26.0145 (145.01.2012.003489) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Sandra
Tobias Rodrigues Alves - Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Recolhidas eventuais custas,
arquivem-se os autos. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PATRÍCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
ALMEIDA (OAB 187992/SP)
Processo 0003528-10.2014.8.26.0145 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.C.F.P. - L.C.P.
- Manifeste-se o Exequente tendo em vista que decorreu o prazo e não houve manifestação do executado. - ADV: TANIA
CATARINA FRETAS FRANZOLIN (OAB 146294/SP)
Processo 0003532-57.2008.8.26.0145 (145.01.2008.003532) - Procedimento Ordinário - Ana Maria Parise - Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - Fls. 176: ciência à requerente( Certidão de objeto e pé dos embargos à execução). - ADV: MARIA
AUGUSTA PERES MIRANDA (OAB 164570/SP), LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA (OAB 195226/SP), HELIO HIDEKI KOBATA
(OAB 281472/SP)
Processo 0003643-31.2014.8.26.0145 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos - Maria Jose da
Assunção - Manifestar a Autora sobre a contestação apresentada. - ADV: MARLON AUGUSTO FERRAZ (OAB 135233/SP),
ANDERSON MACOHIN (OAB 284549/SP)
Processo 0003794-75.2006.8.26.0145 (145.01.2006.003794) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Roseli Cristina de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - Desde já, fica autorizado o levantamento total das
importâncias depositadas nos autos, nos seguintes termos: a) em favor do(a) perito(a) Dr.(a) Renata Thieghi Panhozzi, CPF
170.336.198-98 - conta nº 1181005506729965. Serve o presente despacho como ALVARÁ para apresentação no(a) Agência da
Caixa Econômica Federal, banco 104, Agência 1181-9 e saque dos valores. Após, tornem os autos ao arquivo. - ADV: RODRIGO
TREVIZANO (OAB 188394/SP), CLAUDIO MIGUEL CARAM (OAB 80369/SP), HELIO HIDEKI KOBATA (OAB 281472/SP)
Processo 0003794-75.2006.8.26.0145 (145.01.2006.003794) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Roseli Cristina de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Informação supra: expeça-se a 2ª via do alvará
e arquive-se os autos. Intime-se. - ADV: CLAUDIO MIGUEL CARAM (OAB 80369/SP), HELIO HIDEKI KOBATA (OAB 281472/
SP), RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 0003887-57.2014.8.26.0145 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Alcides
Felix de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestar o Autor sobre a contestação apresentada - ADV:
TACITO ROSO (OAB 288885/SP), FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
Processo 0003891-65.2012.8.26.0145 (014.52.0120.003891) - Execução Fiscal - ITR/ Imposto Territorial Rural - Municipio
de Conchas / Sp - O exequente deverá providenciar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de 3 UFESPs
para cada ato para instruir a precatória 0000023-45.2015.8.26.0090 junto a Vara das Execuções fiscais Municipais da Comarca
de São Paulo - ADV: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA PRADO (OAB 120622/SP)
Processo 0003899-71.2014.8.26.0145 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.A.B.P. - L.A. - Manifestar o Requerente sobre a
certidão do Sr. Oficial de Justiça:” CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 145.2015/000870-0 dirigi-me ao endereço e não encontrei Lúcia de Almeida morando neste local,
sendo informado por João Antonio Batista Pinto, de que Lúcia mudou-se para Botucatu mas não soube informar o endereço ; ato
continuo, intimei João Antonio Batista Pinto de todo o teor deste mandado, deixando de tudo ciente . - ADV: CAROL ELEN DE
CAMPOS (OAB 258075/SP)
Processo 0004362-91.2006.8.26.0145 (145.01.2006.004362) - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Henrique Morato do
Amaral - - Maria Marilda Roel Morato do Amaral - João Carlos Batiston - Autos desarquivados e com vista ao peticionário pelo
prazo de 10 dias. - ADV: JOSE DINIZ NETO (OAB 118621/SP), SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP),
JOSE FRANCISCO CARVALHO BATISTON (OAB 83918/SP), GISELE ALBANO FERNANDES (OAB 254906/SP)
Processo 0005530-31.2006.8.26.0145 (processo principal 0002128-39.2006.8.26) (145.01.2006.002128/2) - Embargos à
Execução - Miguel José Caram - Vistos. Não houve citação. O crédito foi satisfeito administrativamente, motivo pelo qual
requereu a embargante a extinção do feito. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. 794, I,
do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente por força do art. 1º da Lei 6.830/80. Transitada em julgado e feitas as
devidas anotações, arquivem-se. Sem custas ante a isenção que privilegia a Fazenda. P.R.I. - ADV: CLAUDIA MARIA MURCIA
DE SOUZA (OAB 84279/SP), RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA (OAB 104812/SP), MARCOS TAVARES DE ALMEIDA (OAB
123226/SP), LUCIANO JESUS CARAM (OAB 162864/SP)
Processo 3000800-76.2013.8.26.0145 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Teresa Rosa da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifestar a requerente sobre petição e documentos juntados. - ADV: RODRIGO
TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 3001103-90.2013.8.26.0145 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Irene Gonçalves de Arruda Furtado - A autora deverá comparecer no dia 27 de outubro de 2.015, às 14:00 horas, no Centro de
Saúde de Anhembi, rua Prudente de Moraes, 375, a fim de realizar perícia, onde deverá apresentar documentos pessoais: RG.,
CPF, Carteira de Trabalho (Procurar o perito Edward Maluf). - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), FABIO ANDRE
BERNARDO (OAB 319241/SP)
Processo 3001525-65.2013.8.26.0145 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Jose Carlos Garcia
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Recebo o recurso de apelação do(a) requerido(a) em ambos
os efeitos; e quanto à liminar, só no efeito devolutivo. Vista ao(à) autor(a) para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao
e. Tribunal Regional Federal, 3ª Região São Paulo, com as nossas homenagens. Int. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB
167526/SP), ELAINE CRISTINA MIRANDA DA SILVA EBURNEO (OAB 243437/SP)
Processo 3001536-94.2013.8.26.0145 - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - 3 MS Comércio de Roupas e
Acessórios Ltda Me - Telefonica Brasil S/A - - Vivo S/A - Assim, julgo extinto o processo com julgamento de mérito, nos termos
do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Tendo em vista a sucumbência recíproca, as custas e despesas processuais
deverão ser igualmente rateadas entre as partes. Ademais, cada parte deve arcar com os honorários advocatícios de seu
procurador. P.R.I.C. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO
(OAB 285667/SP)
Processo 3001599-22.2013.8.26.0145 - Cumprimento de sentença - Duplicata - COMERCIAL J. SANTOS LTDA - Natali
Regina Elmyr Mini Mercado Ltda - MANIFESTE-SE O REQUERENTE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. NADA MAIS.
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