TJSP 07/04/2015 -Pág. 89 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015
São Paulo, Ano VIII - Edição 1860
89
Concedendo, com base no parecer do Diretor de Perícias Médicas, licença para tratamento de saúde, nos termos dos
artigos 191, 193/I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome
MARCELO MONTEIRO ROCHA
Matrícula
098.626-F
Dias
03
Período
18/03/2015 a 20/03/2015
10ª Região Administrativa Judiciária – SOROCABA
Despachos do Secretário da Área da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo E. Conselho Superior da Magistratura no Processo nº 379/2009 e dos resultados
das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191,193/I do
Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome
JOANA D’ARC JUSTINO
MARCIO FERNANDO DE OLIVEIRA
Matrícula
805.373-F
810.983-F
Dias
90
20
Período
12/03/2015 a 09/06/2015
11/03/2015 a 30/03/2015
Data da Perícia
23/03/2015
27/03/2015
SEÇÃO XII
Departamento de Administração das Regiões Administrativas Judiciárias
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO N°: 2015/00030176
CONTRATO N°: 000.030/2015/CT
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA: B&B Engenharia e Construções Ltda.
OBJETO: Prestação de serviço de manutenção na cobertura do prédio do Fórum da Comarca de Caçapava
VIGÊNCIA: 06/04/2015 a 04/07/2015
VALOR: R$ 233.759,91
ASSINATURA: 06/04/2015
LICITAÇÃO: Pregão presencial nº 13/2014
PROCESSO N°: 2015/00013575
CONTRATO N°: 000.031/2015/CT
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA: SP ENGE CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO: Prestação de serviço para substituição dos pisos internos do prédio principal do Fórum da Comarca de Bauru
VIGÊNCIA: 01/04/2015 a 28/08/2015
VALOR: R$ 233.769,27
ASSINATURA: 01/04/2015
LICITAÇÃO: Pregão presencial nº 13/2014
PROCESSO N°: 2014/00166956
CONTRATO N°: 000.032/2015/CT
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA: SP ENGE CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO: Prestação de serviço de fechamento perimetral do prédio do Fórum da Comarca de Ourinhos
VIGÊNCIA: 01/04/2015 a 29/07/2015
VALOR: R$ 171.930,83
ASSINATURA: 01/04/2015
LICITAÇÃO: Pregão presencial nº 13/2014
PROCESSO N°: 2014/00166925
CONTRATO N°: 000.033/2015/CT
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA: SP ENGE CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO: Prestação de serviço de fechamento perimetral do prédio do Fórum da Comarca de Barra Bonita
VIGÊNCIA: 01/04/2015 a 29/07/2015
VALOR: R$ 381.269,91
ASSINATURA: 01/04/2015
LICITAÇÃO: Pregão presencial nº 13/2014
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º