TJSP 06/04/2015 -Pág. 1397 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1859
1397
3003222-16.2013.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura
Municipal de Espírito Santo do Pinhal - Apelado: Marcelo Perez - Apelado: Jovana H.F.Perez - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Advogada: Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 314243/SP)
3005565-82.2013.8.26.0180 - Apelação / Reexame Necessário - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.: Geraldo Xavier
- Apelante: Fazenda Municipal de Espirito Santo do Pinhal - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Joao Luiz Negri - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 314243/SP) (Procurador)
3008370-73.2013.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira
- Apelado: Ragazzo S/A Comercial e Agricola (Massa Falida) - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o
3º juiz, Des. Octávio Machado de Barros que declara. - Advogado: Silvio Calandrin Junior (OAB: 128853/SP) (Procurador) (Fls:
31;34) - Advogado: Darcy Destefani (OAB: 35808/SP) (Síndico Dativo) (Fls: 10) - Advogada: Maryane Destefani Scarinci (OAB:
305066/SP) - Advogado: Fabio Destefani Scarinci (OAB: 329531/SP)
3009453-27.2013.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira
- Apelado: Ragazzo S/A Comercial e Agrícola (Massa Falida) - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o
3º juiz, Des. Octávio Machado de Barros que declara. - Advogado: Alexandre Aparecido Bosco (OAB: 144711/SP) (Procurador)
(Fls: 27) - Advogado: Darcy Destefani (OAB: 35808/SP) (Síndico) - Advogada: Maryane Destefani Scarinci (OAB: 305066/SP) Advogado: Fabio Destefani Scarinci (OAB: 329531/SP)
3010905-25.2013.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante: Sindicato do Comércio
Varejista da Baixada Santista - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Rubens Miranda de Carvalho (OAB: 13614/SP) - Advogado: Jose da Conceição Carvalho Netto (OAB: 313317/SP) - Advogado:
Rogerio do Amaral S Miranda de Carvalho (OAB: 120627/SP) - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP)
3011803-38.2013.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Dumon Serviços Tecnicos e
Engenharia Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o 3º
juiz que mantinha a r. sentença pelos próprios fundamentos em conformidade com o art. 252 do RITJSP. - Advogado: Frederico
de Mello Allende Toledo (OAB: 198187/SP) (Fls: 13) - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP)
3015896-44.2013.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior, Revisor:
Desª.: Mônica Serrano - Apelante: Prefeito Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Construcap CCPS
Engenharia e Comercio S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP)
(Procurador) - Advogada: Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB: 139966/SP) - Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos
Santos (OAB: 154065/SP) - Advogada: Karina Marques Machado (OAB: 242615/SP)
3016335-02.2013.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Embargte:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Embargdo: Joel de Oliveira Amorim - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Mario
Maiolino Croce (OAB: 172938/SP) (Procurador) (Fls: 91) - Advogado: Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868/SP) (Fls: 09)
3019761-22.2013.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Embargte:
Ana Maria Neves Pereira - Embargdo: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcelo
Camargo (OAB: 170452/SP) - Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP)
3023226-39.2013.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Embargte:
Ednaldo Edilei Franco - Embargdo: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ricardo
Yamaguti Lima (OAB: 139868/SP) (Fls: 11) - Advogada: Suzamar Tavera de Barros Andalecio (OAB: 184509/SP) (Procurador)
(Fls: 132)
3030123-25.2013.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior, Revisor: Desª.: Mônica Serrano Apelante: Kajiwara Engenharia Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Laura de Almeida Leite Lima (OAB: 62206/SP) - Advogado: Lucas Heck (OAB: 67671/RS) - Advogado: Ernesto de Oliveira Silva
(OAB: 107159/SP)
3038371-38.2013.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Embargte:
Valéria Guastella Agra - Embargdo: Prefeitura do Municipio de Guarulhos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ricardo
Yamaguti Lima (OAB: 139868/SP) - Advogada: Maria Fernandes Sanchez (OAB: 198261/SP)
3039956-28.2013.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Embargte:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Embargdo: Tikashi Arita e outro - Acolheram os embargos. V. U. - Advogada: Suzamar
Tavera de Barros Andalecio (OAB: 184509/SP) - Advogado: Mario Maiolino Croce (OAB: 172938/SP) - Advogado: Fernando
Henrique Gajaca Newman Evans (OAB: 273523/SP)
4029923-98.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Desª.: Mônica Serrano, Revisor:
Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Assimédica Sistema de Saúde S/c Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Adiado.
Adiado a pedido do 3º juiz, Des. João Alberto Pezarini. - Advogado: Orestes Fernando Corssini Quercia (OAB: 145373/SP)
(Fls: 25) - Advogado: Fernando Sergio Piffer (OAB: 223071/SP) (Fls: 25) - Advogado: Joao Batista Borges (OAB: 67958/SP)
(Procurador) (Fls: 381)
9000001-29.2011.8.26.0038 - Apelação - Araras - Relator: Des.: João Alberto Pezarini, Revisor: Des.: Octavio Machado de
Barros - Apelante: Jayme Cornea - Apelado: Saema - Serviço de Agua, Esgoto e Meio Ambiente do Municipio de Araras - Por
maioria de votos, não conheceram do recurso, determinando a remessa dos autos à Seção de Direito Privado. Vencido o relator
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