TJSP 24/02/2015 -Pág. 926 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1832
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JOSE DE SANTANA (OAB 126239/SP)
Processo 0048119-72.2011.8.26.0562 (562.01.2011.048119) - Execução de Alimentos - Alimentos - W.O.S. - D.S.S. - Vistos.
Intime-se o exequente para que comprove a veracidade do acordo extrajudicial que pretende homologar, ou para que dê
prosseguimento ao feito. - ADV: MARIO ALVES DE SOUZA (OAB 120917/SP)
Processo 0048427-11.2011.8.26.0562 (562.01.2011.048427) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.L.S.M. - Vistos. Fls. 76:
Manifeste-se a requerente quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: RONALDO MANZO (OAB 139205/SP), DIOGO PAULINO
DE FREITAS (OAB 248088/SP)
Processo 0048545-50.2012.8.26.0562 (562.01.2012.048545) - Alvará Judicial - Inventário e Partilha - Roseli Maria de Araujo
- Paulo Sergio de Araujo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.92: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
de 60 (sessenta) dias, conforme requerido. Int. - ADV: INACIA TERESA HENRIQUES TEIXEIRA (OAB 93801/SP), RICARDO
DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP)
Processo 0048835-02.2011.8.26.0562 (562.01.2011.048835) - Alvará Judicial - Família - João Rumão Batista - - JONATAS
GALVÃO BATISTA - INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena
de extinção da ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MELISSA BATISTA CID (OAB 233202/
SP)
Processo 0048965-60.2009.8.26.0562 (562.01.2009.048965) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.S.S. J.V.S. - Vistos. Intime a representante legal do menor no endereço fornecido as fls. 200 para que informe a conta bancária ativa
perante a empregadora do requerido (SPRINK tel. 11-32844333) a fim de ser efetuado os depositos da pensão alimentícia. Int.
- ADV: FELIPE AMORIM PRINCIPESSA (OAB 271727/SP), SYLVIA APARECIDA MORAES OLIVEIRA (OAB 263529/SP)
Processo 0049639-33.2012.8.26.0562 (562.01.2012.049639) - Inventário - Inventário e Partilha - Elisabete Machado Mello
Faria Duque - - Sergio Faria Duque - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a inventariante para que
regularize a representação processual da viúva/ interditada Laura Garcia de Mello e manifeste-se acerca da decisão judicial
copiada em fls. 121, proveniente da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Santos, esclarecendo a questão referente à empresa
existente em nome do falecido, cujos bens são inventariados nestes autos. - ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/
SP), ELAINE BEDESCHI LIMA (OAB 281669/SP), ANTONIO BENTO JUNIOR (OAB 63619/SP)
Processo 0055472-91.1996.8.26.0562 (562.01.1996.055472) - Inventário - Inventário e Partilha - Claudia Dantas do
Nascimento e outros - Autos desarquivados em cartório com vista pelo prazo de dez dias. Findo o prazo, os autos retornarão ao
arquivo. - ADV: CELIA REGINA REZENDE (OAB 120583/SP)
Processo 1002272-50.1999.8.26.0562 (562.01.1999.002539) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria Monica
Batista da Silva e outros - Providenciar a juntada das peças necessárias para a expedição do Formal de Partilha. - ADV:
MARCELO DE DEUS BARREIRA (OAB 194860/SP), ANDREIA CORREIA DE SOUZA BARREIRA (OAB 287801/SP)
Processo 1005419-21.1998.8.26.0562 (562.01.1998.006090) - Arrolamento de Bens - Jefferson Januario Giordano e outro
- Vistos. Retornem ao arquivo. Int. - ADV: JAIME DA SILVA PROENCA (OAB 104379/SP), MARISTELA DE ARAUJO (OAB
109393/SP)
Processo 2050014-11.1986.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.W.O.I. - Vistos. Fls. 42: Oficie-se
conforme o requerido. - ADV: NILTON TORRES ALMEIDA JUNIOR (OAB 300487/SP), VINÍCIUS RIBEIRO FERNANDEZ (OAB
158683/SP)
Processo 3006486-59.2013.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.N.C. - L.P.O.C. - “Ciência às partes do E-mail
juntado as fls.70, informando a data redesignada para oitiva de testemunhas na Comarca de Taquaritinga/SP, dia 05 de maio de
2015,às 16:10 horas”. - ADV: JOSE ROBERTO FERREIRA (OAB 61406/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MARIELLA AMORIM NUNES RIVAU ALVAREZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SULIANE MESCHINI DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0024/2015
Processo 1005910-66.2014.8.26.0562 (apensado ao processo 1005542-57.2014.8.26) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Fixação - A.L.N.M. - L.F.M. - Vistos. Diante da homologação de acordo nos autos apensos de nº 1005542-57.2014 manifeste-se
a autora em termos de prosseguimento. Após, abra-se vista ao MP. Int. - ADV: FABIO LUIZ DOS SANTOS (OAB 230191/SP),
RENATO VASCONCELOS (OAB 93886/SP)
Processo 1021084-18.2014.8.26.0562 - Arrolamento Sumário - Sucessões - João Paian Filho - Cleide Jorge Maria - FAZENDA ESTADUAL - Vistos. Diante do noticiado às fls. 01/12 e nos termos do artigo 1.037 do CPC, independerá de
inventário ou arrolamento o pagamento dos valores previstos na Lei 6.858/80. Sendo que o pagamento desses valores se faz
prioritariamente aos dependentes do falecido e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial,
caso não haja bens sujeitos a inventário. Destarte, não havendo outros bens sujeitos a inventário, manifestem-se os autores
sobre o interesse na conversão do presente para Alvará. Sem prejuízo, oficie-se à Caixa Econômica federal, nos termos do item
“2” de fl. 02. Int. - ADV: SUELI JORGE (OAB 105462/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), PEDRO ROGERIO
IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP), REGINA CELIA CARNEIRO MALATESTA (OAB 61440/SP), SERGIO LUIZ ROSSI (OAB
66737/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTOS EM 20/02/2015
PROCESSO :0002627-18.2015.8.26.0562
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 20/2015 - Santos
AUTOR
: J.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º