TJSP 19/02/2015 -Pág. 1234 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1829
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81498/SP)
Processo 1021835-88.2014.8.26.0405 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - SANDRA REGINA
VILLARINHO - BANCO ITAUCARD S/A - Manifeste-se a Requerente, no prazo legal, sobre a Contestação apresentada - ADV:
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), NILTON CESAR CENICCOLA (OAB 147271/SP)
Processo 1022963-46.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marli Barbosa de Castro - OSMAR
PEREIRA DE LIMA e outros - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1023705-71.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - INSTITUTO EDUCACIONAL
OSWALDO QUIRINO LTDA - Apresente o Requerente, novamente e no prazo legal, o documento de fls.06/07, classificando-o
corretamente na pasta correspondente a procuração, tendo em vista que foi inserido erroneamente na pasta de contrato social/
atos constitutivos, sob pena de rejeição do processamento eletrônico. Int. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB
170863/SP), HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP)
Processo 1023811-33.2014.8.26.0405 - Usucapião - DIREITO CIVIL - MANOEL FLÁVIO FERREIRA DE JESUS - 1)Defiro
a justiça gratuita. Anote-se e retifique-se os assentamentos cartorários para constar que se trata de ação de Usucapião, bem
assim, o nome correto do Autor, como sendo: MANOEL FLÁVIO FERREIRA DE JESUS. 2)Esclareça o Requerente, em dez
dias, a inclusão de Quezineide Ribeiro dos Santos, na procuração e declaração de fls.05 e 06, pois é apenas testemunha
conforme consta no contrato de compra e venda de fls.07/10; apresente novamente o contrato particular de compromisso de
venda e compra de fls.12/16, em via legível e providencie a vinda do memorial descritivo do imóvel, objeto da ação, sob pena de
indeferimento da inicial. Int. - ADV: ANTONIA VALNEIDE PINHEIRO (OAB 289645/SP)
Processo 1023936-98.2014.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel GERALDO MOURA - Vistos. Cite-se o Correquerido Artur Henrique da Silva, ficando advertido do prazo de 15 (quinze) dias para
apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa,
nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, ou efetuar o pagamento, mediante depósito judicial, para o qual fixo os
honorários advocatícios em 15% sobre o valor do débito atualizado. Cientifiquem-se eventuais sublocatários e ocupantes. No
mais, cite-se a Correquerida Marcia Moura Barbosa, por carta, providenciando o Autor, em cinco dias, o recolhimento do valor
da taxa a que alude o Provimento nº 833/04, do Conselho Superior da Magistratura. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ASTERIO DA ROCHA RIBEIRO (OAB 134365/SP)
Processo 1024220-09.2014.8.26.0405 - Prestação de Contas - Exigidas - Bancários - PERSONAL QUALITY SISTEMAS DE
GESTÃO EMPRESARIAL LTDA -EPP - Vistos. CITE-SE o Requerido para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição
inicial segue em anexo, ficando advertido do prazo de 5 (cinco) dias para apresentar as contas ou contestar a ação nos termos
do artigo 915 do Código de Processo Civil, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos
termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda,
ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA (OAB 272237/SP)
Processo 1024240-97.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - MARTA
REJANE DA SILVA FERREIRA - Vistos. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Feito isto, CITE-SE o Requerido para os termos
da ação em epígrafe, cuja cópia da inicial segue em anexo, ficando advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a
defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código
de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a
acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: NEILMA PEREIRA DE LIMA (OAB 214153/SP)
Processo 1024247-89.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FIEO - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO
PARA OSASCO - UNIFIEO - Comprove a Requerente, documentalmente e em dez dias, os valores das mensalidades devidas,
tendo em vista que não há menção no contrato celebrado entre as Partes,sob pena de indeferimento. Int. - ADV: HELIO VICENTE
DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 1024328-38.2014.8.26.0405 - Embargos à Execução - Obrigações - Center Mix Indústria e Comércio de Materiais
Elétricos Ltda - Vistos. Considerando que o processo eletrônico não está em conformidade com a Resolução nº 551/2011,
artigo 9º do Tribunal de Justiça, notadamente quanto à distribuição das peças nas listagens disponibilizadas no sistema
informatizado, rejeito o processamento eletrônico. Proceda a Serventia as anotações pertinentes. Int. - ADV: CLAUDIA PATRICIA
STRICAGNOLO (OAB 248833/SP)
Processo 1024330-08.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro JACQUELINE CASTANEDA DE OLIVEIRA - 1)Esclareça a Requerente, em dez dias, a divergência existente no seu nome
mencionado na inicial daquele constante na procuração e no documento de fls.14/15, bem assim, a referida procuração, onde
consta também como outorgante Carlos Evanildo Patrício de Oliveira, o qual não compõe o polo ativo da ação. 2)Na mesma
oportunidade, apresente a via completa do documento de fls.20/34, tendo em vista que do artigo 53 pula para o 60, páginas
31/32, bem como, do documento de fls.35, uma vez que se inicia no item “5”. Pena: Indeferimento. Int. - ADV: WILSON PIRES
FILHO (OAB 306178/SP)
Processo 1024464-35.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Sueli de Jesus Alves e outro
- 1)Retifique-se os assentamentos cartorários para constar o nome completo do Co-Exequente Carlos, como sendo: CARLOS
CÉSAR CORUJA SILVA. 2)Providenciem os Exequentes, em dez dias, a vinda de cópia da sua última declaração do imposto
de renda apresentada, a fim de ser apreciado o pedido de justiça gratuita, sob pena de indeferimento ou, recolham as custas
judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição da ação. Int. - ADV: LUIZ CARLOS FARIAS (OAB 107295/SP)
Processo 1024586-48.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - GILBERTO DO CARMO
MARANGONI - Providencie o Exequente, em dez dias, a vinda de cópia da sua última declaração do imposto de renda
apresentada, a fim de ser apreciado o pedido de justiça gratuita, sob pena de indeferimento ou, recolha as custas judiciais, sob
pena de cancelamento da distribuição da ação. Na mesma oportunidade, apresente novamente o instrumento de confissão de
dívida na sequência correta de folhas, pois estão invertidas as páginas, sob pena de rejeição do processamento eletrônico. Int.
- ADV: ROSANA DE FATIMA ZANIRATO GODOY (OAB 252580/SP)
Processo 1024656-65.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FIEO - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO
PARA OSASCO - UNIFIEO - Apresente a Requerente, novamente e no prazo legal, o documento de fls.27, classificando-o
corretamente na pasta correspondente a procuração, tendo em vista que foi inserido erroneamente na pasta de contrato social/
atos constitutivos, sob pena de rejeição do processamento eletrônico. Na mesma oportunidade, comprove, documentalmente,
os valores das mensalidades devidas, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB
141484/SP)
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