TJSP 13/02/2015 -Pág. 412 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1827
412
114.01.2012.043380-6/000000-000; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Odair Rodrigues da Cruz (Justiça
Gratuita); Advogado: Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula
Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP);
0044056-87.2011.8.26.0114; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
114.01.2011.044056-5/000000-000; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Renata
Vieira Buchidid Nalessio e outros; Advogado: Wilson Jose Lopes (OAB: 101843/SP); Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB:
118385/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) (Procurador);
0044088-64.2011.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 576.01.2011.044088-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/SP) (Procurador); Apelado:
Paulo Birolli; Advogado: Silvio Birolli Filho (OAB: 51513/SP);
0044203-72.2009.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 0044203-72.2009.8.26.0506; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Suprisystem Ribeirão Suprimentos para Informática Ltda Me; Advogado: Durval Malvestio Junior (OAB: 160740/SP); Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Tania Regina
Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) (Procurador);
0044520-37.2010.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0044520-37.2010.8.26.0053; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária;
Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB:
273327/SP); Apda/Apte: Fortunata Maio e outros; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabiano Miguel
de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP);
0044920-42.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2011.044920-5/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Alexandre da Silva; Advogado: Andre Mendes de Souza (OAB: 89217/RJ);
0046357-65.2011.8.26.0224; Apelação;
Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
224.01.2011.046357-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogada: Suzana Klibis (OAB: 247276/SP) (Procurador); Apelado: Sueli Aparecida Piloto Sincerre; Advogado:
Edson Alves David Filho (OAB: 305017/SP); Advogada: Mirella Vecchiati (OAB: 286275/SP);
0046490-15.2012.8.26.0114; Apelação;
Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
114.01.2012.046490-0/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Mara Angélica
Castro Reis e outros; Advogado: Rogerio Barreiro (OAB: 272799/SP); Advogada: Stela Maria Tiziano Simionatto (OAB: 42977/
SP); Apelado: Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; Advogada: Livia Ribeiro de Padua Duarte (OAB: 317158/SP);
Advogada: Claudia de Souza Cecchi Alface (OAB: 164978/SP);
0046578-53.2012.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à
Execução; Nº origem: 114.01.2012.046578-0/000000-000; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Prefeitura
Municipal de Campinas; Advogada: Eunice Salete Migliani Lellis (OAB: 95130/SP); Apelado: Amando Ribeiro dos Santos e
outros; Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/
SP);
0047930-51.2009.8.26.0114; Apelação;
Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
114.01.2009.047930-2/000000-000; Assunto: Indenizaçao por Dano Moral; Apelante: Zuleica Santana de Carvalho; Advogado:
Claudio Jesus de Almeida (OAB: 75739/SP); Advogada: Danieli Cristina Marim (OAB: 215448/SP); Apelado: Hospital Municipal
de Mário Gatti; Advogada: Daniela Fonseca Calado Nunes (OAB: 140119/SP) (Procurador);
0048237-86.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 004823786.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Rosely Fatory Pina (Justiça Gratuita)
e outros; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogado: André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) (Procurador);
0048448-63.2008.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 004844863.2008.8.26.0506; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Martha Maria Chicareli Elefante; Advogada: Regina
Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP); Apdo/Apte: Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - IPM; Advogado:
Luis Pedro Dias Rodrigues (OAB: 189294/SP);
0049809-59.2010.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0049809-59.2010.8.26.0114; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Domingos Mucinhato Filho e outros; Advogada: Lucia Helena Tristao (OAB: 93585/SP); Apelado: Fazenda Publica do Estado de
São Paulo; Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP);
0049934-11.2005.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2005.049934-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada:
Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP) (Procurador); Apelado: More Tec Mot Peças Assist Tecn Ltda. Epp (E outros(as));
Apelado: Mauricio Lopes;
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