TJSP 12/02/2015 -Pág. 292 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1826
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3004204-06.2013.8.26.0576; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 3004204-06.2013.8.26.0576; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/
Apdo: Irene Pedrao; Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP);
3004216-14.2013.8.26.0481; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 3004216-14.2013.8.26.0481; Assunto: Licenciamento de Veículo; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP); Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP); Apelada: Matilde Tozzeti
Jovino (Justiça Gratuita); Advogado: Aureliano Pires Vasques (OAB: 151464/SP);
3004219-66.2013.8.26.0481; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº
origem: 3004219-66.2013.8.26.0481; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Gilberto Ferreira Timoteo (Justiça Gratuita);
Advogado: Cirço José Ferreira (OAB: 274010/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) (Procurador);
3004459-44.2013.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 300445944.2013.8.26.0032; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apelante: Marcelo de Silos Pereira e outro; Advogado:
Cleber Serafim dos Santos (OAB: 136518/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba; Advogado: Fabio Henrique Nagamine
(OAB: 268616/SP);
3004719-35.2013.8.26.0481; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 300471935.2013.8.26.0481; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio; Advogado:
Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP) (Procurador); Advogada: Valeria Gomes Palharini (OAB: 155823/SP) (Procurador);
Apelado: Regina de Souza Alves (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Ferreira da Silva (OAB: 274668/SP);
3005194-57.2013.8.26.0071; Reexame Necessário; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 3005194-57.2013.8.26.0071; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelada: Aparecida Novaes Batista (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Paulo de Oliveira Gutierrez (OAB: 308524/SP);
3005237-73.2013.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 300523773.2013.8.26.0562; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdência Spprev;
Advogada: Cintia Orefice (OAB: 83293/SP) (Procurador); Apelado: Luciana Freitas Ferreira do Nascimento; Advogado: Robson
Luiz de Souza (OAB: 176992/SP);
3005547-61.2013.8.26.0180; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 3005547-61.2013.8.26.0180; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Espírito Santo do Pinhal; Advogada: Julia Carolina Duzzi Bertolucci (OAB: 277071/SP) (Procurador); Apelado: Maria Donaire;
Apelado: Luciana Aparecida Escaramuça;
3006359-79.2013.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
3006359-79.2013.8.26.0576; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Jair da Silva Junior (Justiça Gratuita); Advogado:
Paulo Sérgio Fernandes Pinho (OAB: 197902/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São José Dp Rio Preto; Advogado: Walter
Martins Filho (OAB: 143160/SP) (Procurador);
3006486-77.2013.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 3006486-77.2013.8.26.0071; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Fazenda Pública Estadual;
Advogada: Ana Helena Rudge de Paula Guimaraes (OAB: 105211/SP) (Procurador); Apelado: Jose Roberto Alves Olivato e
outro; Advogada: Cristiane Gardiolo (OAB: 148884/SP);
3007601-56.2013.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 300760156.2013.8.26.0032; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Flávio
Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador); Apelado: Joao Crespo (Justiça Gratuita); Advogada: Thais de Campos (OAB:
251381/SP) (Defensor Público);
3008035-20.2013.8.26.0590; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 3008035-20.2013.8.26.0590; Assunto: Ensino Fundamental e Médio; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Simone
Ribeiro Lopes; Advogado: Wagner Luiz Mendes (OAB: 139742/SP);
3008225-25.2013.8.26.0576; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 3008225-25.2013.8.26.0576; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/
Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) (Procurador); Apdo/Apte:
Amadeu Rodrigues Marques Filho (Justiça Gratuita); Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP);
3008324-81.2013.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 300832481.2013.8.26.0224; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Operlog Logística e Transportes Ltda; Advogado: Alexandre
Parra de Siqueira (OAB: 285522/SP); Advogado: Andrews Meira Pereira (OAB: 292157/SP); Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/
SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Carolina Jia Jia Liang (OAB: 287416/SP);
3008591-64.2013.8.26.0576; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 3008591-64.2013.8.26.0576; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/
Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP); Apdo/Apte: Regina Doimo Dias;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º