TJSP 12/02/2015 -Pág. 2535 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1826
2535
BENEDITO INACIO PEREIRA (OAB 165921/SP)
Processo 0029160-24.2012.8.26.0625 (625.01.2012.029160) - Procedimento Ordinário - Guarda - H.S. e outro - Manifestemse as partes acerca do laudo do SESO no prazo legal. - ADV: ANNA LAURA SOLDI LEITE HAMANN (OAB 290185/SP), RODRIGO
LEANDRO DE ARAUJO PINTO (OAB 226262/SP)
Processo 0031477-97.2009.8.26.0625 (processo principal 0021330-80.2007.8.26) (625.01.2007.021330/1) - Cumprimento
Provisório de Sentença - T.D.F.B. - S.A.B. - Alvará para levantamento do FGTS expedido em favor do réu disponibilizado para
impressão - ADV: JÚLIO CÉSAR MANOEL (OAB 210492/SP), NORMA LEITE (OAB 57775/SP), JOSE ALFREDO SALVATI (OAB
70520/SP)
Processo 3000952-42.2013.8.26.0625 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Wilson Dias Avelino - ALVARÁ
PARA CEF DISPONIBILIZADO PARA IMPRESSÃO PELA PARTE AUTORA - ADV: EZIO HENRIQUE GOMES (OAB 137219/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE ALBERTO PASSOS RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LETÍCIA LIMA PEREIRA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0078/2015
Processo 1000511-61.2014.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - R.M.P. - W.C.J. - VISTOS.
Fls. 245/247: indefiro o pedido liminar de guarda compartilhada, nos termos da cota ministerial de fls. 251, acrescentandose, ainda, que a animosidade entre as partes verificada no curso do processo demonstra de tal medida seria prejudicial ao
infante, ressaltando-se, ainda, que a guarda compartilhada não deve ser confundida com guarda alternada. No mais, reitero
as determinações de fls. 241/241. Int. - ADV: DOMINGOS SÁVIO DE MORAES (OAB 292391/SP), LÁZARO MENDES DE
CARVALHO JUNIOR (OAB 330482/SP), LAODICEIA MELCA SILVA CALADO (OAB 352896/SP)
Processo 1000830-29.2014.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.R.S.L. - M.M.R. - Vistos. Ao MP. Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000830-29.2014.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.R.S.L. - M.M.R. - Manifestem-se as partes
acerca dos Laudos apresentados - Setor Técnico Serviço Social e Psicologia. - ADV: MARCOS ANTONIO LEITE (OAB 267699/
SP)
Processo 1000836-02.2015.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.A. - Vistos. Fls. 42: por primeiro, antes de
apreciar os pedidos liminares de guarda e suspensão da pensão alimentícia, determino que seja procedida à constatação,
com urgência, da posse afirmada pelo requerente em relação às menores SaraEllem e Esther, verificando o responsável pela
diligência, que lavrará auto circunstanciado, além da posse já mencionada, as condições de higiene, habitabilidade, salubridade
e as acomodações existentes no local, além de verificação do estado geral das menores etc., podendo as diligências darem-se
com os benefícios do art. 172, § 2º, do CPC. Após, abra-se vista ao MP. No mais, aguarde-se a audiência ora designada (fls. 33).
Int. - ADV: MARIA ELISABETE DE FARIA (OAB 96132/SP)
Processo 1000837-21.2014.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R.T.P. e outro - Deverá
a parte autora providenciar a juntada de cópia do carnê IPTU do imóvel partilhado ou certidão de valor venal fornecido pela
Prefeitura Municipal de Taubaté, a fim de propiciar a conferência da taxa judiciária recolhida. - ADV: ROBSON FERNANDO
BARBOSA (OAB 178089/SP)
Processo 1000894-05.2015.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Casamento - L.W.M. e outro - Vistos. Fls. 27/28: ciente.
Ainda a título de emenda, informem as partes od dados da conta bancária na qual deverá ser depositada a pensão alimentícia
em favor do menor, bem como esclareçam se no caso de desemprego a pensão alimentícia será paga no dia 20 de cada mês,
conforme acordado em caso de emprego informal. Int. - ADV: EVELINE DA SILVA PIMENTA (OAB 296423/SP)
Processo 1000903-64.2015.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Casamento - D.A.F.A.S. - - M.S. - Deverá a parte autora
proceder ao recolhimento da taxa Judiciária de acordo com as Normas da Corregedoria Geral da Justiça, Capítulo VIII, Art.
1093, §1°. (“§1° É obrigatório o preenchimento do campo “Observações” constante da DARE-SP, com os seguintes dados:
o número do processo judicial, quando conhecido; natureza da ação, nomes das partes autora e ré; e a Comarca na qual foi
distribuída ou tramita a ação”) - ADV: JESUS NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112083/SP)
Processo 1000969-44.2015.8.26.0625 - Busca e Apreensão - Medida Cautelar - FLAVIA CAMILA MONTEIRO CRUZ e outros
- VISTOS. Fls. 27/30: se a pretensão é a mudança da guarda da menor para o genitor, determino à parte autora, a título de
emenda, no prazo de 05 (cinco) dias, que esclareça a inclusão da avó no polo ativo, bem como se manifeste nos termos da cota
ministerial de fls. 39. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ARMANDA SANTOS NUNES DE OLIVEIRA (OAB
251921/SP)
Processo 1003137-53.2014.8.26.0625 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.V.F. e outro - R.F. Manifeste-se a parte autora acerca das respostas as pesquisas ARISP - Taubaté/SP e Serra/ES, com resultado negativo para
busca de imóveis e Renajud com resposta positiva para busca de veíulos de titularidade do requerido. - ADV: ARIADNE ABRÃO
DA SILVA ESTEVES (OAB 197603/SP), VANESSA GOMES DA SILVA BARBOSA (OAB 17986/ES), GILSON ISAIAS PEREIRA
(OAB 159899/SP)
Processo 1004595-08.2014.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Família - M.F.O. - Vista ao Ministério Público. - ADV: ADRIANA
MARIA DE OLIVEIRA (OAB 181083/SP)
Processo 1004595-08.2014.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Família - M.F.O. - O.R.M.S. - VISTOS. Fls. 327/328: defiro o
desbloqueio da conta salário, procedendo a Serventia ao que necessário, procedendo a Serventia ao que necessário. No mais,
reitero determinação de fls. 325. Int. - ADV: MARIA ELISABETE DE FARIA (OAB 96132/SP), ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA
(OAB 181083/SP)
Processo 1005789-43.2014.8.26.0625 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Família - C.F.M.A. - VISTOS. Fls. 48:
determino a intimação pessoal dos requerentes para recolhimento da taxa judiciária, sob pena de inscrição na Dívida Ativa.
Após, em caso de não recolhimento, fica desde já determinada a expedição de ofício para inscrição. Oportunamente, arquivemse os autos. Int. - ADV: LILIAN SILVIA SANT’ANNA DOS REIS (OAB 205305/SP)
Processo 1006571-50.2014.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - C.R.P. - D.S.P. e outro Manifeste-se a parte autora acerca da Contestação por Negativa Geral. - ADV: LUIZ GUILHERME PAIVA VIANNA (OAB 210501/
SP)
Processo 1006835-67.2014.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.D.A. - - J.F.A. - VISTOS. Fls. 109/110:
manifeste-se a parte autora, com anotação de que deve cumprir o acordo homologado. Int. - ADV: ELAINE APARECIDA FARIA
LUZ (OAB 161441/SP), WILSON JACO DE OLIVEIRA (OAB 97309/SP)
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