TJSP 11/02/2015 -Pág. 363 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1825
363
3005611-06.2013.8.26.0428; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 3005611-06.2013.8.26.0428;
Assunto: Hospitais e Outras Unidades de Saúde; Apelante: Prefeitura Municipal de Paulinia; Advogada: Valeria Reis Silva Suniga
(OAB: 116421/SP) (Procurador); Apelado: Maysa Batista Vilela Andrade (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio da Silva Lima
(OAB: 295031/SP);
3007345-93.2013.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 300734593.2013.8.26.0071; Assunto: Hospitais e Outras Unidades de Saúde; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Ana Helena Rudge de Paula Guimaraes (OAB: 105211/SP) (Procurador); Apelado: Jose Carlos Lopes Roedas (Justiça Gratuita);
Advogada: Priscilla Maria Freire de Alkimin Conversani (OAB: 235333/SP);
3010678-53.2013.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 301067853.2013.8.26.0071; Assunto: Restabelecimento; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Mendes
Mandelli Junior (OAB: 126160/SP); Apelado: Fernanda Mara de Campos; Advogada: Ana Paula Radighieri Moretti (OAB: 137331/
SP);
3011336-98.2013.8.26.0161; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 3011336-98.2013.8.26.0161; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) (Procurador); Advogado: Claudio Henrique de
Oliveira (OAB: 329155/SP) (Procurador); Advogada: Sueine Patricia Cunha de Souza (OAB: 332788/SP) (Procurador); Apelante:
Prefeitura Municipal de Diadema; Advogada: Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB: 122664/SP) (Procurador); Apelante: Juizo
Ex Officio; Apelado: Anita Pereira Egidio (Assistência Judiciária); Advogado: CECILIA FONSECA BANDEIRA DE MELO (OAB:
122186/MG) (Defensor Público);
4001676-41.2012.8.26.0309; Apelação;
Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 400167641.2012.8.26.0309; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Monica Hildebrand de Mori (OAB: 126957/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Carlos Henrique (Justiça Gratuita);
Advogado: João Antonio Pizzo (OAB: 249728/SP); Advogado: Luis Gustavo Orlandini (OAB: 240386/SP);
9000004-62.2010.8.26.0185; Apelação; Comarca: Estrela D Oeste; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0001407-25.2010.8.26.0185;
Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de Estrela D oeste; Advogada: Ludmila da Silva Dela Coleta
(OAB: 290619/SP); Advogado: Gilberto Bruno (OAB: 216816/SP); Apelado: Antônio Aparecido Ximenes (Justiça Gratuita);
Advogada: Quéria Cristina Duarte (OAB: 335169/SP);
9000020-54.2011.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 002411510.2011.8.26.0161; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Paulo Dacio de Melo; Advogada: Andrea Aparecida
Souza Gomes Braga (OAB: 196411/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Henrique de Oliveira
(OAB: 329155/SP) (Procurador);
9000053-97.2010.8.26.0090; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 17978/10; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogado: Sérgio Henrique Toshio Saito (OAB: 154666/SP); Apelado: Alfredo Martins;
9000088-03.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 005998785.2012.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: São Paulo Previdência; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP);
Apelado: Isabella Campos Cabral de Vasconcellos; Advogado: Edmar Furquim Cabral de Vasconcellos Junior (OAB: 107205/
SP);
9000145-89.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Embargos à
Execução; Nº origem: 0023713-93.2010.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo e outro; Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP); Apelado: Regina
Stella Ramos Rosário e outros; Advogado: André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP); Advogada: Franssilene dos Santos
Santiago (OAB: 265756/SP);
9000367-82.2006.8.26.0090; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação : Embargos
à Execução Fiscal; Nº origem: 205125/00; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
São Paulo; Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP); Apelado: Universidade de Sao Paulo Usp; Advogada: Simone
Borelli Martins (OAB: 92476/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/01/2015
0000162-12.2013.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 000016212.2013.8.26.0625; Assunto: Pensão; Apelante: Sao Paulo Previdencia-spprev; Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/
SP) (Procurador); Apelado: Niese Franco Martins (Justiça Gratuita); Advogado: Marcus Vinicius dos Santos Mingardi (OAB:
279351/SP);
0000179-27.2014.8.26.0653; Apelação; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 0000179-27.2014.8.26.0653; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Adriana
Aparecida Miguel (Justiça Gratuita); Advogado: Sidnei Grassi Honorio (OAB: 76196/SP); Advogado: Marcelo Gonçalves de
Carvalho (OAB: 175545/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul; Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB:
255579/SP) (Procurador);
0000179-48.2013.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 000017948.2013.8.26.0625; Assunto: Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB:
127454/SP) (Procurador); Apelado: Roseli Aparecida da Silva Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Eugenio Cesar de Carvalho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º