TJSP 11/02/2015 -Pág. 361 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1825
361
0075914-39.2011.8.26.0114; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 114.01.2011.075914-0/000000-000; Assunto: Tempo de Serviço; Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado:
Felipe Faria da Silva (OAB: 330907/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Eliane Fabio da Rocha Martins e
outros; Advogado: Benedito Luiz de Carvalho (OAB: 122587/SP);
0078642-24.2009.8.26.0114; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 114.01.2009.078642-2/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura
Municipal de Campinas; Advogado: Felipe Faria da Silva (OAB: 330907/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Eurides Vieira
Soares; Advogado: Lafaiete Pereira Biet (OAB: 161229/SP);
0102031-61.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 010203161.2008.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Emiliano Campos; Advogado: Emerson de Hypolito (OAB: 147410/
SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP);
0117797-82.2009.8.26.0001; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0117797-82.2009.8.26.0001; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Carlos Eduardo Sobral de
Araújo (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Wellington Almeida Lima (OAB: 188277/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Liliane Kiomi Ito Ishikawa (OAB: 106713/SP); Advogada: Renata Flores Tibyriça (OAB: 227863/SP);
0137492-31.2007.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 013749231.2007.8.26.0053; Assunto: Sistema Nacional de Trânsito; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Luciano
Correa de Toledo (OAB: 119246/SP); Apelado: Maria Marcia Luchesi Menezes Farias; Advogada: Debora Uchoa Alves de Oliveira
(OAB: 345412/SP);
0139366-51.2007.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0139366-51.2007.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Mercedes Vechiatto
e outros; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP);
0245984-39.2008.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 583.00.2008.245984-0/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Centro São Paulo de
Formação Profissional Ltda; Advogado: Rodolfo Correia Carneiro (OAB: 170823/SP); Advogado: Marcelo Marchezini (OAB:
280480/SP); Advogada: Patricia Perinazzo Costa (OAB: 236150/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada:
Larissa Riskowsky Bentes (OAB: 208402/SP) (Procurador);
1001529-71.2009.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Impugnação de Assistência
Judiciária; Nº origem: 1001529-71.2009.8.26.0309; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Anahi Bichir (OAB: 78685/SP) (Procurador); Apelado: Estácio Borges de Souza Junior; Advogado: Max
Argentin (OAB: 147838/SP);
1007453-24.2013.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 1007453-24.2013.8.26.0309; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai;
Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP); Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP); Apelado:
Thiago Ribeiro de Moraes (Justiça Gratuita); Advogada: Fabiana de Souza (OAB: 306459/SP);
1008351-37.2013.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 1008351-37.2013.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai;
Advogada: Lucia Helena Novaes da S Lumasini (OAB: 74836/SP) (Procurador); Apelado: Paula Christiane Vitor (Justiça Gratuita);
Advogada: Irani Silvana Galli (OAB: 204050/SP);
3000018-21.2013.8.26.0646; Apelação; Comarca: Urânia; Vara: Vara Única; Nº origem: 3000018-21.2013.8.26.0646;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo
Bianchi (OAB: 274673/SP) (Procurador); Apelado: Maria Dalva Moreti Giovanini; Advogado: Marcelo Fernando Dacia (OAB:
296491/SP);
3000149-40.2013.8.26.0114; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 3000149-40.2013.8.26.0114; Assunto: Tempo de Serviço; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal
de Campinas; Advogada: Eunice Salete Migliani Lellis (OAB: 95130/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Soraya Haddad Vaughan
Jennings (Justiça Gratuita); Advogado: Jorge Luiz Santos Vaughan Jennings (OAB: 87132/SP);
3000162-83.2013.8.26.0067; Apelação; Comarca: Borborema; Vara: Vara Única; Nº origem: 3000162-83.2013.8.26.0067;
Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: F. do E. de S. P.; Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP)
(Procurador); Apelado: D. A. do N.; Advogado: Edson Renee de Paula (OAB: 222142/SP); Advogado: Mateus de Freitas Lopes
(OAB: 209327/SP);
3000211-87.2013.8.26.0629; Apelação; Comarca: Tietê; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 3000211-87.2013.8.26.0629;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Tiete; Advogado: Marcos Roberto
Forlevezi Santarem (OAB: 110589/SP); Apelado: Luiz Antonio Montanhese del bon; Advogado: Victor Daros Falcão (OAB:
312450/SP);
3001029-23.2013.8.26.0505; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 3001029-23.2013.8.26.0505; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura
Municipal de Ribeirão Pires; Advogada: Solange Luz Souza de Oliveira (OAB: 123880/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º