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    TJSP - Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 - Folha 295

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    TJSP 03/02/2015 -Pág. 295 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

    Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

    Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

    Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

    São Paulo, Ano VIII - Edição 1819

    295

    7006674-22.2014.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
    Roque Felix da Costa; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público);
    7007006-86.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
    7007006-86.2014.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
    Alex Sandro Baltazar; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
    7007211-18.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
    7007211-18.2014.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
    Agravado: Olair Clayton dos Santos Lemos; Advogado: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP);
    7007259-74.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
    7007259-74.2014.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
    Agravado: Gilberto Cosmo de Oliveira; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
    7007277-95.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
    7007277-95.2014.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
    Sebastiao Bento Costa Filho; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
    7007306-48.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
    7007306-48.2014.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
    Agravado: Eduardo Francisquinho Gazoli Roque; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público);
    7007390-49.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
    7007390-49.2014.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
    Glaucio Vander Pacheli; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
    7007842-59.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
    7007842-59.2014.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
    Jeremias Ribeiro Neto; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público);
    7008220-15.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
    7008220-15.2014.8.26.0344; Assunto: Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Renan Augusto
    dos Santos; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
    7008369-11.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
    7008369-11.2014.8.26.0344; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
    Vanderlino Bertoldo Filho; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
    7008419-37.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
    7008419-37.2014.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
    Agravado: Tiago David Barbosa; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
    7008806-52.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
    7008806-52.2014.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
    Jonathas Willians Severino; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público);
    7008822-06.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
    7008822-06.2014.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
    Glaucio Leandro Francisco; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
    7009108-81.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
    7009108-81.2014.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
    Welligton Acacio; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
    7009111-36.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
    7009111-36.2014.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
    Junior Silva; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
    7009121-80.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
    7009121-80.2014.8.26.0344; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
    Renato Novelli Couto; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
    7009124-35.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
    7009124-35.2014.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
    Djanira Paulino dos Santos; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
    7009141-71.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
    7009141-71.2014.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
    Claudemir Pereira; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
    7009160-77.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
    7009160-77.2014.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
    Agravado: Carlos Alberto da Silva; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP);
    Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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