TJSP 03/02/2015 -Pág. 295 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1819
295
7006674-22.2014.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Roque Felix da Costa; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público);
7007006-86.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
7007006-86.2014.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Alex Sandro Baltazar; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
7007211-18.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
7007211-18.2014.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Olair Clayton dos Santos Lemos; Advogado: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP);
7007259-74.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
7007259-74.2014.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Gilberto Cosmo de Oliveira; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
7007277-95.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
7007277-95.2014.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Sebastiao Bento Costa Filho; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
7007306-48.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
7007306-48.2014.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Eduardo Francisquinho Gazoli Roque; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público);
7007390-49.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
7007390-49.2014.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Glaucio Vander Pacheli; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
7007842-59.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
7007842-59.2014.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Jeremias Ribeiro Neto; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público);
7008220-15.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
7008220-15.2014.8.26.0344; Assunto: Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Renan Augusto
dos Santos; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
7008369-11.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
7008369-11.2014.8.26.0344; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Vanderlino Bertoldo Filho; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
7008419-37.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
7008419-37.2014.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Tiago David Barbosa; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
7008806-52.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
7008806-52.2014.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Jonathas Willians Severino; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público);
7008822-06.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
7008822-06.2014.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Glaucio Leandro Francisco; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
7009108-81.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
7009108-81.2014.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Welligton Acacio; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
7009111-36.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
7009111-36.2014.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Junior Silva; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
7009121-80.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
7009121-80.2014.8.26.0344; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Renato Novelli Couto; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
7009124-35.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
7009124-35.2014.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Djanira Paulino dos Santos; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
7009141-71.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
7009141-71.2014.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Claudemir Pereira; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
7009160-77.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
7009160-77.2014.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Carlos Alberto da Silva; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º