TJSP 19/01/2015 -Pág. 3011 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1808
3011
Angelo Clareto Ceconi - Impetrante: Fernando Soares - Impetrante: Carlos Eduardo de Lucca - Impetrante: Ozelina Jose dos
Santos - Impetrante: Regina Alice da Costa Rosa - Impetrante: Helio Aparecido Mariano Pires - Impetrante: Jose Evaristo Moreira
da Costa - Impetrante: Geraldo Morales - Impetrante: Julio Cesar Borges de Moraes - Impetrante: Marco Antonio Borges de
Moraes - Impetrante: Ede Pires Salles Machado - Impetrante: Walter Juvenal Toyama - Impetrante: Maria Jose Alves Maciel Impetrante: Iraci Catureba da Silva - Impetrante: Rosa de Lourdes Borsari Silva - Impetrante: Palmira Dragone de Souza Impetrante: Cleber Nelson Pires - Impetrante: Amancio Assis Pereira - Impetrante: Erlon Sampaio de Almeida - Impetrante:
Manoel Tadeu Cavalcante - Impetrante: Milton Antonio Bruno - Impetrante: Jose Pedro da Silva - Impetrante: Edson Sanglard
Brazil - Impetrante: Regina Maria Carita Brazil - Impetrante: Luciana Eleusa de Oliveira - Impetrante: Ismael de Souza Impetrante: Willians Holanda Queiros - Impetrante: Benedito Pereira Lopes - Impetrante: Celina Maria de Moura Sampaio
Sobreira - Impetrante: Marco Antonio de Moura Sampaio - Impetrante: Pedro Antonio de Moura Sampaio - Impetrante: José
Manoel Alves (Espólio) - Impetrante: Maria Ana Alves (Herdeiro) - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça - Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Processo n. 0229356-48.1989.8.26.0000 Vistos, etc. 1 - Fls. 1789 e seguintes: no prazo
comum de 15 dias digam as partes sobre o levantamento. O pedido de levantamento deverá conter “declaração” informando se
a procuração se encontra válida e operante. Não sendo o caso, deverá ser juntado novo mandato. Também deve ser informada
a existência ou inexistência de “cessão de crédito” parcial ou total. 2 Havendo óbito ou impedimento do credor, providencie a
habilitação do(s) sucessor(es) ou representante. 3 No prazo de 20 dias poderá a Fazenda Pública ou Autárquica apresentar
impugnação ao levantamento, destacando o montante que entende controvertido. Eventual IR-FONTE sobre os rendimentos
deve ser calculado com base na instrução normativa RBF nº 1127/2011, de 07/02/2011. O formulário de recolhimento deverá ser
preenchido no mínimo em 3 vias, sendo uma destinada ao credor e outra à devedora. Int. - Magistrado(a) José Renato Nalini Advs: Darcy de Arruda Miranda (OAB: 18089/SP) - Raquel Scotto dos Santos (OAB: 77916/SP) - Waldir de Arruda Miranda
Carneiro (OAB: 92158/SP) - Elira Martins de Andrade (OAB: 86230/SP) - José Manuel Pereira Mendes (OAB: 187139/SP) Flavio Joao Nesrallah (OAB: 124543/SP) - Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) - Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0263817-75.1991.8.26.0000 (994.91.263817-1) - Apelação - São Paulo - Recorrente: Procurador Geral de Justiça Recorrido: Luiz Aguinaldo de Mattos Vaz - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Processo n. 0263817-75.1991.8.26.0000
Vistos, etc. 1 - Fls. 5.067 e seguintes: satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução relativa à multa processual destes autos
com fundamento no art. 794, I, do Código de Processo Civil. 2 - Sequencialmente, arquivem-se os autos, com as anotações e
comunicações de estilo. P.R.I. - Magistrado(a) José Renato Nalini - Advs: Marisa Schutzer Del Nero Poletti (OAB: 22360/SP) Ronaldo Rebello de Britto Poletti (OAB: 19445/SP) - Edward de Mattos Vaz (OAB: 50949/SP) - CELSO LUIZ BINI FERNANDES
(OAB: 171105/SP) - Olavo Jose Justo Pezzotti (OAB: 83733/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9005661-80.1995.8.26.0000 (994.95.022006-5) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Abel Villar de Mello
- Impetrante: Marcos Armando Galllão - Impetrante: Carmen Lucia Chiarelli - Impetrante: Clarice Carvalho Atienta - Impetrante:
Durval Freire - Impetrante: Elizabeth Coronado Saiz - Impetrante: Elvio Maria de Freitas - Impetrante: Hellenice R. Isquierdo Impetrante: João Osvaldo Mariano - Impetrante: José Cristino Souza Santos - Impetrante: José Francisco de Santana - Impetrante:
Krystyna Okrent - Impetrante: Laércio Saldini - Impetrante: Luiza da Rocha Bortoletto - Impetrante: Marcia Pedro de Faria Impetrante: Maria da Conceição Assis - Impetrante: Maria do carmo Pimenta - Impetrante: Maria José Saluceste - Impetrante:
Marlene Sebastiana de Oliveira - Impetrante: Miguel Del Moral Ortega Filho - Impetrante: Moacyr Mathias - Impetrante: Myrian
Cleide Fonseca - Impetrante: Nelson Pedro - Impetrante: Nelson Americo de Godoy - Impetrante: Norberto Antonio Batista
- Impetrante: Odair Zamora Morales - Impetrante: Radames Mannaro - Impetrante: Roberto Carvalho Rochiltz - Impetrante:
Rogério Justamante de Sordi - Impetrante: Rubens Raboneze - Impetrante: Silvio Alves Costa - Impetrante: Thereza Maria
Machado Henriques Cardozo - Impetrante: Therezinha Rodrigues Vitieli - Impetrante: Valter Aparecido Sanches - Impetrante: Yara
de Aguiar Thobias - Impetrante: Zequia Mincherian Chacon - Impetrante: Zuzi Assato - Impetrante: Ivo Shintaki Tago (Herdeiro
de Hiro Noda) - Impetrante: Murilo Massahiko Tago (Herdeiro de Hiro Noda) - Impetrante: Irany Gonçalves Mariano (Herdeiro
de Alfredo Mariano Filho) - Impetrante: Silvia Gonçalves Mariano (Herdeiro de Alfredo Mariano Filho) - Impetrante: Alfredo
Goncalves Mariano (Herdeiro de Alfredo Mariano Filho) - Impetrante: Anna Paula Nantes Mariano (Herdeiro de Alfredo Mariano
Filho) - Impetrante: Christiane da Cruz Mariano (Herdeiro de Alfredo Mariano Filho) - Impetrante: Anderson Ansanelli (Herdeiro
de Neusa Ansanelli) - Impetrante: André Ansanelli (Herdeiro de Neusa Ansanelli) - Impetrante: Maria Dirce Telles (Herdeiro de
Isaias Telles) - Impetrante: Rosana Telles Bosso (Herdeiro de Isaias Telles) - Impetrante: Roseli Telles Altino de Araújo (Herdeiro
de Isaias Telles) - Impetrante: Rosamaria Telles Correia (Herdeiro de Isaias Telles) - Impetrante: Rosangela Telles (Herdeiro de
Isaias Telles) - Impetrante: Wanderley Archanjo Zanon (Herdeiro de Octavio Zanon) - Impetrante: Wilson João Zanon (Herdeiro
de Octavio Zanon) - Impetrante: Waldir Octavio Zanon (Herdeiro de Octavio Zanon) - Impetrante: Elisete Aparecida Zanon
(Herdeiro de Octavio Zanon) - Impetrante: Willian Nadir (Herdeiro de Salvador Nadir) - Impetrante: Lilian Nadir (Herdeiro de
Salvador Nadir) - Impetrante: Egas dos Santos Monteiro (Herdeiro de Yara Darcy Police Monteiro) - Impetrante: Enio dos Santos
Monteiro (Herdeiro de Yara Darcy Police Monteiro) - Impetrante: Egle dos Santos Monteiro da Silveira (Herdeiro de Yara Darcy
Police Monteiro) - Impetrante: Egas dos Santos Monteiro Junior (Herdeiro de Yara Darcy Police Monteiro) - Impetrante: Ismália
da Silva Marques (Herdeira de Carmen Lúcia de Andrade Gayotto) - Impetrante: Helena Silva de Camargo Bittencourt (Herdeira
de Carmen Lúcia de Andrade Gayotto) - Impetrante: Margarete Nunes - Impetrante: Creuza Leonilda Zacarias Alves - Impetrante:
Sueli Pereira Portela - Impetrado: Presidente da Camara Municipal de São Paulo - Impetrado: Prefeito do Municipio de Sao
Paulo - Processo n.º9005661-80.1995.8.26.0000 Vistos, etc. Fls. 7.513: manifestem-se os impetrantes. Int. - Magistrado(a)
José Renato Nalini - Advs: Joandre Antonio Ferraz - Ricardo Raboneze (OAB: 108235/SP) - Alexandre Gaetano Nicola Liquidato
(OAB: 138467/SP) - Ademar Aparecido da Costa Filho (OAB: 256786/SP) - Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/
SP) - Egle dos Santos Monteiro (OAB: 121380/SP) - Fernanda Laura de Castro Bigi (OAB: 123368/SP) - Jose de Castro Bigi
(OAB: 7496/SP) - Roberto Barbosa Pereira (OAB: 114171/SP) - Fábio Vicente Vetritti Filho (OAB: 255898/SP) - Flavia Gil
Nisenbaum Becker (OAB: 273327/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9005661-80.1995.8.26.0000 (994.95.022006-5) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Abel Villar de Mello
- Impetrante: Marcos Armando Galllão - Impetrante: Carmen Lucia Chiarelli - Impetrante: Clarice Carvalho Atienta - Impetrante:
Durval Freire - Impetrante: Elizabeth Coronado Saiz - Impetrante: Elvio Maria de Freitas - Impetrante: Hellenice R. Isquierdo Impetrante: João Osvaldo Mariano - Impetrante: José Cristino Souza Santos - Impetrante: José Francisco de Santana - Impetrante:
Krystyna Okrent - Impetrante: Laércio Saldini - Impetrante: Luiza da Rocha Bortoletto - Impetrante: Marcia Pedro de Faria Impetrante: Maria da Conceição Assis - Impetrante: Maria do carmo Pimenta - Impetrante: Maria José Saluceste - Impetrante:
Marlene Sebastiana de Oliveira - Impetrante: Miguel Del Moral Ortega Filho - Impetrante: Moacyr Mathias - Impetrante: Myrian
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º