TJSP 15/12/2014 -Pág. 1760 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1795
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- Alex Polidoro - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - A requerida (Dra. Gabriela J. Viana) deverá retirar a guia de
levantamento no prazo de 365 dias, sob pena de cancelamento (Provimento CG nº 19/2009). - ADV: WALTER VECHIATO
JUNIOR (OAB 137390/SP), ANNA LUISA BARROS CAMPOS PAIVA COSTA (OAB 191716/SP), MANOEL JOSÉ DE PAULA
FILHO (OAB 187835/SP)
Processo 0015475-63.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015475) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Simar
Ferreira Flores - Instituto Nacional do Seguro Social - Dê-se vista dos autos ao Procurador do INSS. Int. - ADV: EPAMINONDAS
MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB 16489/SP), EDGARD DA COSTA ARAKAKI (OAB 226922/SP)
Processo 0016129-50.2012.8.26.0361 (361.01.2012.016129) - Procedimento Ordinário - Cartão de Crédito - Banco Citicard
S/A - Regularize o requerido o substabelecimento juntado comprovando o recolhimento da guia dare em cinco dias. Int. - ADV:
CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP)
Processo 0016798-79.2007.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Wilton Cesar Ferreira de Assis - Empresa Brasileira
de Telecomunicações S/A Embratel - Diligencie a serventia junto ao Banco do Brasil acerca da guia de depósito. Após, conclusos.
Int. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), RODRIGO SARNO GOMES (OAB 203990/SP),
RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP)
Processo 0017073-72.2000.8.26.0361/01 (361.01.2000.017073/1) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Glaucia Verlaine da Silva - Cooperativa Habitacional Vinte e Dois de Maio - Diante da
certidão retro da serventia intime-se o perito para manifestação nos autos acerca do seu interesse na sua habilitação na Vara.
Int. - ADV: RUTE RASO (OAB 143976/SP), SIDNEI ANTONIO DE JESUS (OAB 143737/SP)
Processo 0017159-52.2014.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0005790-73.2013.8.26.0045 - 1ª Vara do Foro
Distrital de Arujá) - Itau Seguros de Auto e Residência S/A - Tomas Lanciaprima Lacava Ferreira - Vistos. Para oitiva das
testemunhas arroladas pela autora designo o dia 03 de março de 2015, às 15 h 0 0. Expeçam-se mandados para intimação das
testemunhas bem como oficie-se ao juízo deprecante informando a data supra. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF
DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ELSON ANTONIO FERREIRA (OAB 152099/SP), EDUARDO ANDRE ESQUERDO
(OAB 77964/SP)
Processo 0017283-35.2014.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 00021765420068260191 - 2ª Vara Cível do
Foro Distrital) - Radial Transporte Coletivo Ltda - Vistos. Para oitiva da testemunha da autora designo o dia 25 de fevereiro de
2015, às 15 h 30. Intime-se a testemunha Gildo Luiz da Silva, bem como oficie-se ao juízo deprecante informando a data supra.
Intime-se. - ADV: LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP), MARCELO ESTEVE MARQUES (OAB 177806/SP), SIDNÉIA
PEREIRA COELHO (OAB 190503/SP)
Processo 0018347-85.2011.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sona
Terraplanagem e Transportes Ltda - “Defere-se o pedido retro pelo prazo solicitado de 30 dias.” - ADV: OLAVO PEREIRA DE
OLIVEIRA (OAB 49142/SP), ELISABETH DE FÁTIMA SONA (OAB 350412/SP)
Processo 0018810-27.2011.8.26.0361 (361.01.2011.018810) - Procedimento Sumário - Obrigações - Sergio Claudio Ferreira
Serra Filho - Andreucci Consultoria de Imoveis S/c Ltda - Expeça-se mandado de levantamento em favor do Exequente referente
ao depósito de folha 244. Int. - ADV: EDIMO JOSE ANDREUCCI JUNIOR (OAB 147112/SP), JOAO PEDRO FERNANDES DE
MIRANDA (OAB 35916/SP), FERNANDO HENRIQUE ORTIZ SERRA (OAB 310445/SP)
Processo 0019573-28.2011.8.26.0361 (361.01.2011.019573) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcatto e Cia Ltda
- Manifeste-se o requerente com relação ao prosseguimento da ação. Int. - ADV: JULIO AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP),
MARILENA DE ARAUJO (OAB 52335/SP), CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP), GABRIELA BOU GHOSSON
MARCATO (OAB 300784/SP)
Processo 0020378-15.2010.8.26.0361 (361.01.2010.020378) - Usucapião - Propriedade - Antonio Lemyro de Amorim e outro
- Benedito Ferreira Lopes e outros - “ “Providencie o autor o solicitado pelo perito para instruir o laudo (o autor juntou uma nova
planta com os cantos arredondados, não houve redução das áreas com exclusão dos cantos arredondados, nem procedeu as
alterações nos memoriais descritivo, por essas razões providencie a retificação da planta com as áreas corretas e respectivos
memoriais descritivos com raio de 6,00 metros nos vértices das esquinas) no prazo de dez dias.” - ADV: LUCIANO LIMA
FERREIRA (OAB 278031/SP), ANTONIO CARLOS BARBOSA (OAB 126063/SP), FRANCISCO JOSE WITZEL JUNIOR (OAB
147718/SP)
Processo 0020511-23.2011.8.26.0361 (361.01.2011.020511) - Procedimento Sumário - Obrigações - Associação dos
Proprietários de Lotes do Loteamento Residencial Colinas do Paratehy - Benedito Soares da Conceição - Requeira o Exequente
o que de direito. Int. - ADV: ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP), GENIVAL MARTINS DA SILVA (OAB 102066/
SP), RODRIGO RAMALHO CARDOSO (OAB 267545/SP)
Processo 0020930-43.2011.8.26.0361 (361.01.2011.020930) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - João
Batista Vanderley - Manifeste-se o requerente com relação a certidão retro da serventia. Int. - ADV: MARCOS ALBERTO
PEREIRA (OAB 105132/SP), ADRIANA GONÇALVES SALINA (OAB 252710/SP)
Processo 0021214-90.2007.8.26.0361 (361.01.2007.021214) - Usucapião - Coisas - Milton Augusto de Andrade Junior e
outro - Certifique a serventia se houve a citação de todos os interessados bem como o decurso do prazo para contestação.
Expedição de edital ou citação de terceiros por edital. Após, conclusos para saneador, se o caso. Int. - ADV: JOAO FRANCISCO
GONCALVES (OAB 111729/SP), BENEDITO JOSE DOS SANTOS FILHO (OAB 129272/SP), ANDRE LUIZ PATRICIO DA SILVA
(OAB 58184/SP), FERNANDO AUGUSTO DE SANTANA JARDIM (OAB 15984/GO)
Processo 0022872-13.2011.8.26.0361 (361.01.2011.022872) - Usucapião - Coisas - Ana Maria Tondi Martins - Folhas
174/175: Defiro, providenciando a serventia o necessário. Int. - ADV: ANDREA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 250725/SP)
Processo 0023541-37.2009.8.26.0361 (361.01.2009.023541) - Reintegração / Manutenção de Posse - Obrigações - Paulo
Rodrigo Alves dos Santos - Helio Ferreira da Silva - Manifeste-se o autor com relação ao prosseguimento da ação. Int. ADV: HAILA SHELI DE CASTRO LESSA OLIVEIRA (OAB 337798/SP), VANESSA DA SILVA (OAB 285018/SP), JOSE CARLOS
BARBOSA (OAB 134468/SP)
Processo 0024112-37.2011.8.26.0361 (361.01.2011.024112) - Imissão na Posse - Imissão - José de Mello Bomfim “Aguarde-se provocação no arquivo, com as devidas anotações.Int” - ADV: RENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 189660/
SP), ROMULO SOARES DE MELO (OAB 138527/SP)
Processo 0028370-61.2009.8.26.0361 (361.01.2009.028370) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Município de Mogi
das Cruzes - Vistos. JAIME PAIVA e ALAIDE DE SOUSA PAIVA ajuizaram a presente ação, em rito especial, pretendendo a
declaração de domínio sobre o imóvel situado à Rua Saturno, 64 (atual Rua Neusa Maria de Oliveira Dias), Vila Natal, Mogi das
Cruzes SP, cadastrado junto à municipalidade sob a sigla S.28=Q 137=U.026 SB.000. Alegam os autores que João Batista
Henrique e sua esposa, Vanilda Donizete Oliveira Henrique adquiriram junto à Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes o imóvel
usucapiendo, mediante compromisso de compra e venda datado de 13/09/1990. Posteriormente, os direitos sobre o imóvel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º