TJSP 11/12/2014 -Pág. 2209 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1793
2209
128903/SP), RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB 209784/SP)
Processo 1004502-32.2014.8.26.0597 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Faustino Sena Rodrigues - Homologo
a desistência da ação formulada a fls. 53, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento
no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, feitas as anotações e comunicações de
praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ALESSANDRO APARECIDO HERMINIO (OAB 143517/SP)
Processo 1005253-19.2014.8.26.0597 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Homologo o acordo
firmado pelas partes a fls. 111/114 para que produza seus regulares efeitos de direito. Aguarde-se o cumprimento do mesmo, o
que deve ser informado pela exeqüente, a fim de extinguir o feito. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1005282-69.2014.8.26.0597 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Defiro
a pesquisa on line. Providencie o necessário, intimando-se a parte autora para o recolhimento da taxa devida. Int. - ADV:
ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1006461-38.2014.8.26.0597 - Cautelar Inominada - Liminar - MANOEL LEAL DIAS - Vistos. Cumpra-se o V.
Acórdão. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/
SP)
Processo 1006840-76.2014.8.26.0597 - Exibição - Liminar - ELTON JOHNSON FERREIRA DE SOUZA - Banco Santander
(Brasil) S/A - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação cautelar e determino que o requerido apresente, no prazo de
cinco dias, a documentação mencionada na inicial. Em face da sucumbência, condeno a requerida no pagamento das custas
e despesas do processo, além dos honorários advocatícios, que fixo em 20% do valor da causa, por equidade. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), AGATA FERNANDA DE SOUZA (OAB 298571/SP)
Processo 1006861-52.2014.8.26.0597 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - PAULO
ROMERO STRINI PINTO - BANCO DO BRASIL S/A - Intime-se a exequente acerca da impugnação juntada aos autos. - ADV:
IVANO GALASSI JUNIOR (OAB 143539/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 1007059-89.2014.8.26.0597 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Amanda
Marques Bezerra - Rodobens Administradora de Consórcios LTDA - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Condeno a
parte autora a pagar as custas, despesas e honorários advocatícios que fixo em mil reais, ressalvada a gratuidade judiciária.
Oportunamente, ao arquivo. - ADV: THIAGO TAGLIAFERRO LOPES (OAB 208972/SP), SARA RODRIGUES DA SILVA (OAB
312427/SP)
Processo 1007431-38.2014.8.26.0597 - Imissão na Posse - Imissão - LUIZ ANTONIO FERRARI - CERTIFICO eu, Oficial de
Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 597.2014/023051-4 dirigi-me ao endereço indicado - RUA PAULO MELONI, 901
e, lá estando, PROCEDI A IMISSÃO DO AUTOR NA POSSE DO IMÓVEL, segundo auto em anexo. Todavia, informo a Vossa
Excelência que na oportunidade o imóvel não estava desocupado, mas, segundo vizinhos, ali está a residir Jean, que firmou
contrato de locação do imóvel junto com Sidnei Alberto Sponchiado, fato este novo ao descrito na inicial que levo à apreciação
de Vossa Excelência no que tange a validade ou não da imissão realizada. Ainda, DEIXEI DE CITAR e ADVERTIR o/a SIDNEI
ALBERTO SPONCHIADO do inteiro teor do r. mandado retro e da petição inicial em virtude de não o(s) ter encontrado(s),
pois fui informado por Larissa (empregadora do requerido - Servitec) e por Clésio (parente do requerido) que ele se encontra
internado para tratamento da saúde no HC de Barretos, com previsão de retorno somente daqui a 90 dias. Pelo exposto, uma
vez esgotado o prazo, devolvo o respeitável mandado em cartório, a fim de que Vossa Excelência determine o que de direito. O
referido é verdade e dou fé. Sertaozinho, 14 de novembro de 2014. Número de Atos: 01 diligência perímetro urbano distância
percorrida dentro do raio de 10 km = R$ 13,59 - ADV: THIAGO ANTONIO QUARANTA (OAB 208708/SP)
Processo 1007489-41.2014.8.26.0597 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Antonio Luis Pignata - BANCO
DO BRASIL S/A - Intime-se a exequente acerca da impugnação juntada aos autos. - ADV: NICOLE PASCUAL PIGNATA (OAB
332290/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 1007604-62.2014.8.26.0597 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.B. - P.M.S. - Diante
da verificação de erro material, retifique-se o polo passivo da presente demanda, excluindo o Município de Sertãozinho-SP e
incluindo o Município de Barrinha-SP. Mantenho, no mais, a decisão de fls. 25/26. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: JOEL DE
OLIVEIRA SOUZA (OAB 70395/SP), FERNANDA CRISTINA DE LACERDA FERREIRA (OAB 271728/SP)
Processo 1008078-33.2014.8.26.0597 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Paulo Roberto
Venancio - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Manifeste-se a parte autora sobre a
contestação juntada, no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
sob pena de preclusão, justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos
trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las (provas desnecessárias ou não justificadas não
serão produzidas). - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP)
Processo 1008115-60.2014.8.26.0597 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - MARINALVA ARAÚJO
MACHADO DE ALMEIDA - Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. - ADV: RALSTON FERNANDO
RIBEIRO DA SILVA (OAB 318140/SP)
Processo 1008550-34.2014.8.26.0597 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BARUC TRANSPORTES LTDA Mantenho a decisão de fls. 107 pelos seus próprios fundamentos e concedo prazo adicional de 10 dias para o recolhimento das
custas processuais. Int. - ADV: JOÃO PAULO ANDREOTTI FRANCISCO (OAB 328748/SP)
Processo 4000010-77.2013.8.26.0597/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - F.D.F. e outro - FICA A PARTE EXEQUENTE
INTIMADA PARA APRESENTAR MEMÓRIA DE CÁLCULOS DEVIDAMENTE ATUALIZADA. PRAZO: CINCO DIAS. - ADV:
PRISCILA GOUVEIA SPINOLA (OAB 279649/SP), MARÍLIA CAROLINA D’AMBRÓSIO SOUSA (OAB 273640/SP)
Processo 4000186-56.2013.8.26.0597 - Procedimento Ordinário - Pagamento em Consignação - SOLANGE CRISTINA DE
OLIVEIRA ALMEIDA ME - BANCO DO BRASIL S/A - * - ADV: ADRIANA VALDEVINO DOS SANTOS (OAB 253171/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 4001552-33.2013.8.26.0597/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - PHERCON CONSTRUTORA E
ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. Decorridos, certifique-se, intimando-se para
dar andamento ao feito. Int. - ADV: ANDRÉ LUÍS LOVATO (OAB 188325/SP), JOSE ANTONIO LOVATO (OAB 103248/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO NEMÉRCIO RODRIGUES MARQUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ HECK PAES LEME
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0815/2014
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º