TJSP 11/12/2014 -Pág. 1207 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1793
1207
Pereira Leite - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Soraia Anka (OAB: 330626/SP) (Fls: 06)
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) Órgão Especial - Sala 501, Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) ÓRGÃO ESPECIAL A REALIZAR-SE EM 17
DE DEZEMBRO DE 2014 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 501, PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
NOS PROCESSOS ADIADOS, A COMPOSIÇÃO DO COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL PODERÁ SOFRER ALTERAÇÃO PARA
A SESSÃO SEGUINTE.
0049787-13.2014.8.26.0000 - Arguição de Inconstitucionalidade - Urânia - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Suscitante: 5ª
Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Elias Roz Canos - Advogado: Milton de
Moraes Terra (OAB: 122186/SP) (Fls: 383,583)
0070772-03.2014.8.26.0000 - Conflito de competência - Mogi-Guaçu - Relator Luiz Ambra - Suscitante: 28ª Câmara de
Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São
Paulo - Interessado: Faculdade Municipal Professor Franco Montoro Fmpfm - Advogado: Claudio Henrique Bueno Martini (OAB:
128041/SP) (Fls: 81)
0073945-35.2014.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Impetrante: Sandra
Aparecida Paulino E Silva - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Aparecida
Paulino E Silva (OAB: 80955/SP) (Causa própria) (Fls: 16)
0075009-80.2014.8.26.0000 - Arguição de Inconstitucionalidade - Jacupiranga - Relator Tristão Ribeiro - Suscitante: 15ª
Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: José da Cruz Pereira - Advogado: Jose
Carlos Ferreira Piedade (OAB: 74676/SP) (Fls: 10)
0077220-89.2014.8.26.0000 - Arguição de Inconstitucionalidade - Jacupiranga - Relator Tristão Ribeiro - Suscitante: 6ª
Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Ellen Cristina do Carmo Calado (E outros(as))
- Interessado: Prefeitura Municipal de Jacupiranga - Interessado: Eorides Pinto e outro - Interessado: Anna dos Passos Pontes Interessado: Nivaldo Duarte - Interessado: Marcos Roberto Lustroso - Advogado: Jose Carlos Ferreira Piedade (OAB: 74676/SP)
(Fls: 218; 256) - Advogado: Rafael Frias Ovies (OAB: 285298/SP) (Procurador) (Fls: 308) - Advogado: Helder Augusto Cordeiro
Ferreira Piedade (OAB: 230738/SP) (Fls: 293) - Advogada: Idaluci Braga de Camargo Sobreira (OAB: 190223/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 42) - Advogado: Olindo Torquato (OAB: 168639/SP) - Advogado: César Luiz Carneiro Lima (OAB: 160620/SP) (Fls:
97)
0081167-54.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - Ribeirão Preto - Relator João Negrini
Filho - Suscitante: 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 26ª Câmara de
Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Jean Michel Ferreira (Justiça Gratuita) - Advogado:
Douglas Cavallini de Sousa (OAB: 277436/SP) (Fls: 20)
0196225-42.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan - Impetrante: Sindicato
União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de S. P. - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo - Interessado: Anna Caroline Truzzi (E outros(as)) e outros - Interessado: Associação Paulista dos Técnicos Judiciários
- Interessado: Celina da Conceição Jatahi Silva (E outros(as)) - Interessado: Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Aasptj-sp - Interessado: Marcio Mamprim Molina (E outros(as)) - Interessado:
Maria Edurda Rocha de Oliveira e outros - Interessado: Associação dos Serventuários de Justiça dos Cartórios Oficializados do
Estado de São Paulo e outros - Interessado: Ana Lucia Pereira Fonseca (E outros(as)) e outro - Interessado: Adriana Fernandes
Monteiro de Paula (E outros(as)) - Interessado: Nilton Luiz Montemor (E outros(as)) - Interessado: Clarice Ferreira Rodrigues (E
outros(as)) - Interessado: Vanessa Gonçalves Pfaff de Figueiredo Beda (E outros(as)) - Interessado: Luzinete da Silva Santos e
outros - Interessado: Tania da Silva Sakata (E outros(as)) - Interessado: Alexandre Moron de Almeida (E outros(as)) - Interessado:
Adriana Regina Perez Brito (E outros(as)) e outro - Interessado: Michel Iorio Gonçalves (E outros(as)) e outro - Interessado:
Alessandra Lucarelli Tucunduva Varraschim (E outros(as)) - Interessado: Selma Maria Rodrigues Morelli (E outros(as)) e outros
- Interessado: Claudio Gomes Ferreira (E outros(as)) - Interessado: Leonardo Buosi (E outros(as)) - Interessado: Maria Rachel
Nanci (E outros(as)) - Interessado: Alexandre Campos Januário Pinto (E outros(as)) e outro - Interessado: Aloisio Henrique
Rosa (E outros(as)) - Interessado: Adriana Aparecida Arantes de Oliveira (E outros(as)) - Interessado: Arley Angela de Souza
Rodrigues e outro - Interessado: Michelle Vilanova Rocha Andrade (E outros(as)) - Interessado: Rafael Agiz Almeida da Silva Interessado: Associação Família Forense da Comarca de Sorocaba Sp Affocos e outro - Interessado: Fernando Athayde Martins
e outros - Interessado: Alex Ramos e outros - Interessado: Geraldo Lúcio de Souza Júnior (E outros(as)) - Advogado: Douglas
Mattos Lombardi (OAB: 228013/SP) (Fls: 13) - Advogado: Dilceu Truzzi (OAB: 48507/SP) - Advogada: Goncala Maria Clemente
(OAB: 131246/SP) (Fls: 886) - Advogada: Celeste Stella Bueno de Araujo (OAB: 126704/SP) - Advogada: Vânia Regina Queiroz
Matukiwa (OAB: 182283/SP) (Fls: 916/933) - Advogado: Thiago Pugina (OAB: 273919/SP) (Fls: 5498) - Advogada: Sonia Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º