TJSP 04/12/2014 -Pág. 1794 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1789
1794
3016325-55.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior, Revisor: Desª.: Mônica Serrano
- Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: ROSA MIYUKI TAKARA - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
- Advogado: Mario Maiolino Croce (OAB: 172938/SP) (Procurador) (Fls: 98) - Advogado: Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868/
SP) (Fls: 11)
3017557-05.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior, Revisor: Desª.: Mônica Serrano
- Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Elias dos Reis Gama Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maria Fernandes Sanchez (OAB: 198261/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868/SP)
(Fls: 9)
3019761-22.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior, Revisor: Desª.: Mônica Serrano
- Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Ana Maria Neves Pereira - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP) - Advogado: Marcelo Camargo (OAB: 170452/SP)
3022931-02.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Rodolfo César Milano, Revisor: Desª.: Mônica Serrano
- Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Ana Maria Neves Pereira - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP) - Advogado: Marcelo Camargo (OAB: 170452/SP)
3032612-93.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior, Revisor: Desª.: Mônica Serrano Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Alex Messias - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado:
Edmir de Azevedo (OAB: 80259/SP) (Procurador) (Fls: 124) - Advogado: Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868/SP) (Fls: 09)
4000592-08.2013.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araras - Relator: Des.: Geraldo Xavier, Revisor: Des.:
João Alberto Pezarini - Apte/Apdo: Gerson Luiz Cerri e outro - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Araras - Negaram provimento
ao apelo do município e acolheram o dos autores, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advogado: Gerson Luiz Cerri
(OAB: 329073/SP) - Advogado: Rodrigo Rodrigues (OAB: 237221/SP)
4000791-51.2013.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apte/Apda:
Andresa Santos Firmino - Apdo/Apte: Fazenda Pública Municipal de Lins - Por votação unânime, negaram provimento ao recurso
do Município. Por maioria de votos, deram provimento ao recurso do autor. Vencido o 3º Juiz - Des. João Alberto Pezarini - que
mantinha os honorários fixados na sentença. - Advogada: Tchelid Luiza de Abreu (OAB: 318210/SP) - Advogado: Jose Augusto
Fukushima (OAB: 167739/SP)
4000921-79.2013.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator: Des.: Cláudio
Marques - Apte/Apdo: Epoca Soluçoes e Serviços Empresariais Ltda. - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Aguas da Prata Adiado. Adiado a pedido do 2º juiz, Des. João Alberto Pezarini. - Advogado: Jose Carlos de Paiva Cardillo (OAB: 6623/MG) (Fls:
9) - Advogado: Fabiana Castellano (OAB: 74747/MG) - Advogado: Moacir Fernando Theodoro (OAB: 291141/SP)
4001408-17.2013.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarujá - Apelado: Osvaldo Baggio e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joaquim
Brandão Junior (OAB: 269319/SP) - Advogado: Brunno de Moraes Brandi (OAB: 311840/SP)
4001979-42.2013.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Geraldo Xavier, Revisor: Des.:
João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de Jahu - Apelado: Rosivaldo Passadori - Por maioria de votos, negaram
provimento ao recurso, com determinação, vencido o 3º juiz. - Advogada: Maria Fernanda Felipe (OAB: 173047/SP) - Advogado:
Jose Alexandre Zapatero (OAB: 152900/SP) - Advogado: Carlos Rafael Pavanelli Batocchio (OAB: 217204/SP)
4005067-05.2013.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Mogi-Guaçu - Relator: Desª.:
Mônica Serrano - Apelante: MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: PERINATAL SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lucia Valim Gnann (OAB: 138530/SP) - Advogado:
Fernando Jorge Damha Filho (OAB: 109618/SP)
4008179-16.2013.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Cláudio
Marques - Apelante: Rui Barbosa de Brito - Apelado: Prefeitura do Municipio de Sao Jose dos Campos - Julgaram prejudicado
o recurso. V. U. - Advogado: Geraldo Magela Alves (OAB: 96535/SP) (Fls: 50) - Advogado: Andre Mantovani Nardes (OAB:
342547/SP)
4015327-12.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante:
ASSSOCIAÇÃO CIVIL CARMELITAS DA CARIDADE - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Deram provimento
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Rui Ferreira Pires Sobrinho (OAB: 73891/SP) - Advogada:
Lumena Aparecida Gadia (OAB: 58189/SP)
4029923-98.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Desª.: Mônica Serrano, Revisor:
Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Assimédica Sistema de Saúde S/c Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Adiado.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º