TJSP 02/12/2014 -Pág. 99 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1787
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Processo 1004530-85.2014.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Número de Ordem: 924/14 Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, noticiado às fls. 37 e, nos termos do artigo 269, III do Código
de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo. Indefiro a expedição de ofício para desbloqueio junto ao DETRAN
em razão de não constar o bloqueio do veículo. Pela ocorrência da preclusão lógica, certifique-se, desde logo, o trânsito em
julgado desta decisão. P.R.I.C. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), LEANDRO BUSTAMANTE
DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 1005109-33.2014.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Obrigações - JOSE FRANCISCO FERNANDES - BANCO
SANTANDER BRASIL S/A - 1) A incidência da multa cominatória se dá, “ipso facto”, com o descumprimento da medida, o que
ocorreu, como se vê do documento de pág. 130, no dia 19 de novembro de 2014. 2) Intime-se, com efeito, o réu para devolução
do valor debitado da conta do autor, em 48 horas, sob pena demulta diária pelo descumprimento no valor de R$ 1.000,00 (um
mil reais), a contar do decurso do prazo ora fixado, limitada sua incidência a noventa dias. Intimem-se. - ADV: EDGAR FADIGA
JUNIOR (OAB 141123/SP), KATRUS TOBER SANTAROSA (OAB 139663/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), JOSE
ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP)
Processo 1005953-80.2014.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Comendador
Thomaz Fortunato - Número de Ordem: 1227/14 VISTOS ETC. Havendo noticia de composição entre as partes, nos termos do
artigo 269 inciso III, do Código de Processo Civil, homologo o referido acordo e suspendo o andamento do feito pelo prazo
pactuado. Após a comunicação do integral cumprimento da avença, tornem conclusos para a extinção e outras providências
pertinentes ao caso. Int. - ADV: GUSTAVO PAIXÃO (OAB 216290/SP), CARMEN SILVIA ARDITO PAIXÃO (OAB 143394/SP)
Processo 1006024-82.2014.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - WANDERLEI FRANCISCO Número de Ordem: 1237/14 VISTOS. Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, a
desistência retro manifestada pelo autor às fls. 26. Em conseqüência, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 267, inciso
VIII, do Código de Processo Civil. Pela ocorrência da preclusão lógica, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado desta
decisão. P.R.I.C, arquivando-se a seguir, pagas eventuais custas. - ADV: LUCIANO CRUS (OAB 323371/SP)
Processo 1006083-70.2014.8.26.0019 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Panamericano S/A - Número
de Ordem: 1252/14 VISTOS ETC. Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, a
desistência retro manifestada pela requerente. Em conseqüência, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 267, inciso
VIII, do Código de Processo Civil. Indefiro a expedição de ofício ao Detran, por não haver ordem de bloqueio emanada por este
Juízo. Pela ocorrência da preclusão lógica, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado desta decisão. P.R.I.C, arquivandose a seguir, pagas eventuais custas. - ADV: MARIANE CARDOSO MACAREVICH (OAB 203358/SP), ROSANGELA DA ROSA
CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1006673-47.2014.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Spal Indústria Brasileira de Bebidas
S/A - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
019.2014/039482-3 dirigi-me ao endereço: Rua Minas Gerais, N° 584, Americana/SP nos seguintes dias e horários do mês de
outubro: 13 as 10:30 h, 14 as 18:40h, 15 as 08:47 h, 29 as 18:30h, 30 as 09:20h e no mês de novembro nos dias 13 as 19:05
h, 14 as 10:51h e as 12:13h, 19 as 10:44h e 16:49h, 20 as 17:28h, 22 as 11:31h, 25 as 13:06h e 26 as 09:12h e não encontrei
o Sr. Charles Romagnolo Neme, várias vezes havia um veículo na garagem, VW/Saveiro da cor branca, mesmo assim ninguém
me atendeu, somente por duas vezes fui atendida por funcionárias da casa, Rose e Juliete, as quais disseram que o Sr. Charles
não se encontrava e não souberam informar onde encontrá-lo. - ADV: CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/
SP), LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 156997/SP)
Processo 1006673-47.2014.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Spal Indústria Brasileira de Bebidas
S/A - (Exequente: manifeste-se sobre a certidão do Oficial de Justiça às fls. 69) - ADV: LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA
(OAB 156997/SP), CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP)
Processo 1007480-67.2014.8.26.0019 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - RENATO CUSTODIO
SEPULVEDA - ME e outro - Partes: Especificar as provas a serem produzidas. - ADV: ERICA FABIANA DE OLIVEIRA (OAB
262368/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1007748-24.2014.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariane
Astolpho - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - (Manifeste-se o autor, em dez dias, sobre a contestação juntada aos autos.)
- ADV: AGNALDO CAZARI (OAB 281485/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1007772-52.2014.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condominio Parque Residencial
Violetas - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO mandado nº 019.2014/040247-8 - ADV: CARMEN SILVIA ARDITO
PAIXÃO (OAB 143394/SP), GUSTAVO PAIXÃO (OAB 216290/SP)
Processo 1007772-52.2014.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condominio Parque Residencial
Violetas - Número de Ordem: 1604/14 VISTOS ETC. HOMOLOGO, por sentença, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código
de Processo Civil, para que produza seus regulares efeitos de direito o acordo celebrado entre as partes, aguardando-se a
comunicação do seu efetivo cumprimento. P. R. I. - ADV: CARMEN SILVIA ARDITO PAIXÃO (OAB 143394/SP), GUSTAVO
PAIXÃO (OAB 216290/SP)
Processo 1007825-33.2014.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - LAÉRCIO OLIVEIRA DE CARVALHO
e outro - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 019.2014/041055-1 dirigi-me a Rua Leopoldo Deltregia ,164, e Citei e Adverti do inteiro teor do R. Mandado Alexandre Jose
da Silva, bem como dirigi-me a Rua do Eletricista nº 220 e - ADV: MATHEUS AUGUSTO SFERRA (OAB 272717/SP)
Processo 1008002-94.2014.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - MARCELO CAMAROTTE e outro
- CONSTRUTORA DAINESE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - *ao autor: manifeste-se sobre a contestação
apresentada. - ADV: JULIANA BUOSI CARLINI (OAB 210489/SP), LUCIANA ARRUDA DE SOUZA ZANINI (OAB 151213/SP),
ALINE GAGLIARDO MESTRINER (OAB 259774/SP)
Processo 1008234-09.2014.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Maria Aparecida Rossetto da
Silva - Viação Princesa Tecelã Transportes Ltda. - (Manifeste-se o autor, em dez dias, sobre a contestação juntada aos autos.) ADV: SALÉTE MACETI (OAB 197180/SP), FRANCISCO DE ASSIS GARCIA (OAB 116383/SP)
Processo 1008316-40.2014.8.26.0019 - Monitória - Prestação de Serviços - CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS
DE PAGAMENTO S.A. - *ao autor: manifeste-se sobre a devolução da carta (ausente) e em termos de prosseguimento. - ADV:
LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP), ELTON SILVA COELHO (OAB 349045/SP)
Processo 1008318-10.2014.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Rosangela Jacovani Lopes
da Silva e outro - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - (Manifeste-se o autor, em dez dias, sobre a contestação juntada aos
autos.) - ADV: JOYCE CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 339083/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
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